A comissão de juristas no Senado que debate a reforma do Código Penal aprovou, nesta quinta-feira (24), proposta que libera cópias completas de CDs, DVS e livros, mas só para utilização própria, sem objetivos comerciais.

Caso a liberação seja aprovada, as cópias integrais serão permitidas sem que isso caracterize crime.

A proposta deve ser entregue para votação no Congresso Nacional até junho. Se aprovado, o texto deve ainda ser submetido à sanção presidencial para passar a valer.

O ministro  da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (24) que as inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 começam na próxima segunda-feira (28), no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), e terminam no dia 15 de junho.

A prova será realizada nos dias 3 e 4 de novembro.

A taxa de inscrição é de R$ 35, com isenção para alunos da rede pública de ensino.

O ministro também anunciou mudança na metodologia de avaliação da redação, para tornar a correção mais objetiva, além de garantir o acesso dos participantes ao texto corrigido, mas sem o direito de recorrer da nota.

A Prefeitura de Princesa Isabel anunciou nesta quinta-feira (24) que irá demitir cerca de 60 servidores contratados.

A decisão obedece determinação do Tribunal de Justiça, segundo informou a secretaria municipal de Administração.

A demissão será coletiva, através de decreto, e deverá ser oficializada na próxima terça-feira (29).

A maioria dos contratados está lotada na Saúde.

Os cargos vagos serão preenchidos pelos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura.

O pré-candidato do PSOL a prefeito de Princesa Isabel, Zé Nominando, informou nesta quinta-feira (24) que estará de volta às atividades de pré-campanha no próximo sábado (26).

Segundo ele adiantou, os contatos políticos serão mais de caráter preliminar, pois as definições sobre apoios e coligações ficarão para o próximo mês.

Zé se mostrou otimista e igualmente confiante com os rumos de sua pré-candidatura, e acrescentou que a tendência é ampliar sua agenda de visitas e conversações nos próximos dias.

O Espaço Nordeste Princesa Isabel apresenta nesta quinta-feira (24), na série Artes Cênicas, o teatro de rua “Picadeiro”, de Fortaleza (CE).

A apresentação, contudo, será na Vila de Jericó, município de Triunfo (PE), às 19h, com classificação livre e de graça para todos.

A dramaturgia do espetáculo, dirigido por Edmar Cândido e Emanuel Breno, acrescenta técnicas de acrobacia solo, manipulação de fantoches e música ao vivo.

Inspirado no universo dos poetas, emboladores e cantadores populares, o enredo da história é conduzido por dois bufões andarilhos, que narram causos e contos da tradição popular e gags dos palhaços tradicionais.

O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu um prazo de 10 dias para que 109 municípios paraibanos apresentem na Gerência de Precatórios da Corte, calendário de pagamento de suas dívidas em parcelas mensais dos depósitos obrigatórios.

A decisão, publicada no Diário Eletrônico da Justiça da quarta-feira (23), convoca ainda os municípios relacionados para, no prazo estabelecido, comparecer ao TJ a fim de tomar conhecimento das dívidas decorrentes de ações judiciais.

O município que não se enquadrar nas determinações poderá ter parte de seus recursos bloqueados, para pagamento dos precatórios.

Na relação dos municípios, estão Água Branca, Imaculada, Juru, Princesa Isabel e Teixeira.