Segundo o portal PolíticaPB, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) já enviou para publicação o acórdão da decisão que confirmou a cassação do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e determina a posse imediata do presidente da Câmara Municipal, Dominguinhos (PSDB).
O acórdão deve ser publicado no Diário Oficial, edição da segunda-feira (19), mas a posse só acontece após a Câmara Municipal ser comunicada pelo Tribunal , através da Justiça Eleitoral da 34ª Zona.
Dominguinhos fica no cargo interinamente até que se realize nova eleição, no prazo de até 40 dias depois da posse.
A estiagem registrada nos primeiros meses de 2012 afeta não só as atividades agrícolas e de criação de rebanhos, mas a economia do município em geral.
O alerta, nesta sexta (16), foi feito pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Princesa Isabel, empresário Neto Caçula, que cobrou dos órgãos governamentais da área ações conjunturais de curto prazo para combater os efeitos da seca verde.
Segundo o dirigente da CDL, os agricultores ainda não iniciaram as culturas de milho e feijão por causa da falta de chuvas, enquanto os criadores se debatem com a escassez de pasto que os obriga a comprar ração para manutenção de seus rebanhos.
– “Toda a cadeia produtiva se encontra prejudicada, com mão de obra sem trabalho, comércio com demanda reduzida e a circulação de bens e serviços reprimida, à espera das chuvas que tardam a chegar”.
É pouco provável – mas nada impossível, que o ex-prefeito de Princesa Isabel Thiago Pereira (PMDB) – em sua longa jornada para reaver o mandato – consiga algo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cassado em duas instâncias, o ex-gestor busca agora questionar na esfera do TSE a decisão colegiada e unânime do TRE-PB que confirmou a cassação e determinou a posse imediata do presidente da Câmara Municipal, vereador Dominguinhos (PSDB).
O ex-prefeito vai pedir a concessão de liminar para suspender a decisão do TRE paraibano até que o recurso impetrado seja julgado pelo TSE, sob a alegação de dano irreparável ao autor como também prejuízos à própria comunidade de Princesa Isabel, traumatizada com a alternância no exercício da chefia do Executivo.
Dificilmente o ministro do TSE designado para o caso vai acatar o pedido, porque o TRE-PB já analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder político e econômico e, levando em conta as provas relacionadas pela corte paraibana, mudar o julgamento exigiria novas análises de fatos e provas.
A propósito, é só recorrer ao caso de Rosinha Garotinho, ex-prefeita de Campos (RJ), cassada pelo TRE-RJ em 28 de setembro de 2011, por abuso do poder econômico e político. O ministro Marcelo Ribeiro, à época, negou seguimento a ação cautelar com pedido de liminar em que a ex-prefeita tentava suspender a cassação do seu mandato.
O ministro do TSE, no aludido processo, destacou que “condenações deste tipo – por meio de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente”.
Resta aguardar, então.
O Diário da Justiça da Paraíba ainda não publicou a decisão do TRE-PB da última terça (13) que manteve a cassação de Thiago Pereira e determinou a posse do presidente da Câmara Municipal, Dominguinhos (PT).
Só após a publicação do acórdão no Diário é que o vereador assume o cargo de prefeito interino, enquanto aguarda que a Câmara de Vereadores estabeleça nova eleição.
A publicação deve ocorrer até a segunda-feira (18).
Por outro lado, o município continua engessado administrativamente, com um ex ejetado pelas portas do fundo e um pré-prefeito esperando sentado à beira do caminho.
Desta a segunda (12) – véspera do julgamento do TRE-PB – que as farmácias locais estão com suas prateleiras de calmantes vazias. Agora, é vez dos produtos contra dor de cabeça dispararem a procura.
Mas não existe risco de desabastecimento, pois são dezenas de centenas de remédios contra dor de cabeça, com diversas apresentações: comprimido, cápsula, drágea, pastilha, pílula, grajeia, granjeia, morsolo, tablete e tabloide.
Tudo isso é o mesmo que cachete, acho.
Ah, quase esqueço: dipirona em gotas.
E tome remédio.
De reunião em reunião, políticos aumentam a produtividade da indústria de boatos e especulações.
Na noite da quarta (14), o ex-prefeito de Princesa Isabel, Dr. Sidney (PSDB) se reuniu com os vereadores tucanos Pacelli Mandu, Germana Diniz e Rogal, e alguns suplentes.
O encontro, na casa do líder, por certo não foi para consulta médica coletiva, mas que o doutor deve ter prescrito alguma receita preventiva contra as intrigas da política, ninguém duvida.
Paciente, Dr. Sidney ausculta cada pulsar do descompassado cenário municipal, cujo diagnóstico acredita ser-lhe favorável.
O Diário da Justiça deve publicar nesta sexta (16) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) de cassar o mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Lúcia Araújo (PT), determinando a posse imediata do presidente da Câmara Municipal, vereador Dominguinhos (PSDB).
O terno pra posse de Dominguinhos na Prefeitura já foi passado com a mais fina goma de Lagoa de São João.
Enquanto isso, o vácuo administrativo paralisa o município.