MP denuncia prefeito de Tavares
José Severiano e três auxiliares são acusados de fraude em licitações e formação de quadrilha
Da Redação
O atual prefeito da cidade de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, e seus auxiliares, Carlos Antônio Bernardino Arruda, Jailson Gomes de Melo e Marcos Ronelle Monteiro, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba por formação de quadrilha e fraude em licitação. A denúncia é dos vereadores de oposição, Antônio Cândido, Luiz Pereira, Heleno Almeida e Maria do Socorro.
Segundo eles, investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), que integram o MP estadual, apontam o prefeito de Tavares e seus auxiliares, membros da comissão permanente de licitação do município, como idealizadores de uma organização criminosa com a intenção de fraudar, de forma permanente e mediante previa combinação e ajuste, procedimentos licitatórios.
Os acusados, em comum acordo, de acordo com os vereadores de oposição, escolhiam as empresas para compor o número mínimo de licitantes exigido para a modalidade convite e utilizavam indevidamente documentos de empresas, falsificando a assinatura de seus representantes legais em todos os atos do procedimento licitatório. Toda a licitação era uma mera encenação! Conforme narra a denúncia.
Pelas supostas infrações o prefeito José Severiano responde a três ações penais (nº 999.2011.000991-0/001, 999.2011.000997-7/001 e 999.2010.000872-4/001) que tramitam no Tribunal de Justiça, estando incurso nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93 e no art. 288 do Código Penal.
Somada as penas previstas em lei os acusados podem ser condenados até sete anos de prisão em cada ação penal. Além das ações penais o prefeito responde a diversas ações civis públicas pela mesmas conduta, ajuizadas pelo MP estadual e federal. Para se ter idéia da gravidade dos fatos, apenas na ação de nº 031.2012.0001453, que tramita na comarca de Princesa Isabel, verifica-se um prejuízo aos cofres públicos de R$: 823.885,16, conforme apontado pelo TCE, valor que estar sendo cobrado na justiça aos responsáveis.
As investigações partiram de informações dos próprios vereadores de oposição do município de Tavares. Os vereadores de oposição, de forma corajosa, reafirmam o compromisso público de fiscalizar e combater a corrupção no município, de maneira responsável e legal, desejando apenas o benefício do povo e o progresso da cidade.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos do ex-governador José Maranhão (PMDB) e refez a sentença aprovando as contas de campanha do peemedebista referentes às eleições de 2010. Com isso, Maranhão está elegível e pode disputar a prefeitura de João Pessoa este ano.
O relator, o juiz Tércio Chaves votou pelo acolhimento dos embargos e aprovação das contas de campanha de Maranhão com ressalvas. Ele entendeu que a quantia de R$ 45 mil, ou seja 0,23% do montante total de gastos da campanha, responsável pela reprovação das contas do peemedebista foi insignificante e, por isso, analisou o processo levando em consideração o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.
Para o juiz Tércio Chaves, houve omissão do antigo relator – João Batista Barbosa – que poderia, na ocasião da análise do processo, ter verificado e votado esse princípio da razoabilidade e proporcionalidade. "Se ele tivesse observado isso, e o advogado se manifestou pedindo essa análise, nós nem estaríamos aqui votando esses embargos", disse.
Logo após o voto do relator, o juiz Miguel de Brito Lyra votou acompanhando o entendimento do colega pela aprovação das contas. Quem também seguiu o voto do relator foram os juízes João Bosco e Silvio Porto Filho. Já os juízes Marcio Accioly e Saulo Benevides se averbaram suspeitos.
FONTE: POLÍTICAPB
crédito foto: donakeannadoanek3n4an
A eleição indireta para prefeito e vice de Princesa Isabel, que acontece na Câmara Municipal no próximo dia 19, deflagrou um verdadeiro cerco aos vereadores da base aliada.
“Sem chance”, segundo observou nesta terça-feira (5) um integrante do bloco governista
“Somos sete samurais a serviço do daimioguinhos”, ironizou.
( No Japão feudal, daimiô era o nobre que recebia, do imperador, o governo de um território do império. O antigo senhor japonês tinha a proteção do samurai, membro da classe dos guerreiros. A palavra samurai designa literalmente “aquele que serve” e traduz, ainda, um compromisso vitalício.)
Junho é mês de forró, milho assado, balão e fogueira.
E por falar em fogo, tem uma pilha de lenha no primeiro escalão do governo municipal de Princesa Isabel.
Duas, com precisão.
Nada de caça às bruxas, evidentemente.
É só pra alevantar o poeirão no terreiro da sucessão.
Agora vai.
Não é assim que se faz?
O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias, pernoitou no sábado (2) na chácara do pré-candidato do PSB à Prefeitura de Princesa Isabel, Aledson Moura.
Na manhã, o anfitrião serviu um gordo café para forrar o estômago e, principalmente, as ideias, após um dia de intensas atividades administrativas na região.
Entre massas, queijos, carnes e outras iguarias, o secretário provou de quase tudo, inclusive ovos e abacaxis.
Na conversa, o pré-candidato socialista fez inúmeras reivindicações para melhoria dos serviços prestados pelo Hospital Regional José Pereira Lima e manifestou sua apreensão com a situação de servidores contratados daquela unidade de saúde favoráveis à sua postulação e que, segundo ele, são alvos de discriminação política.
De acordo com Aledson, o secretário foi taxativo e assegurou que ninguém sofrerá qualquer tipo de perseguição por sua escolha política.
Nem pisou em ovos nem muito menos descascou abacaxi, apenas serviu bananas e batatas.
A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (4) que o benefício oferecido pelo programa Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18. A partir dessa data, famílias extremamente pobres com crianças menores de 6 anos passam a receber no mínimo R$ 70 por pessoa como forma de complementação de renda.
“Uma família com um casal e três filhos que tenha uma criança com menos de 6 anos de idade recebia, até agora, R$ 166 [referente ao Bolsa Família]. A partir do dia 18 de junho, essa família pode receber até R$ 350. Por quê? Porque são três filhos e um casal – cinco pessoas. Cinco vezes sete: R$ 350”, explicou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o novo benefício será pago no mesmo cartão do Bolsa Família. Ela destacou ainda que o Brasil Carinhoso vai ampliar a distribuição gratuita de medicamentos. A partir de hoje, drogarias credenciadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular passam a oferecer três tipos de remédio para asma.
“O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças até 5 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças”, disse.
Dilma destacou ainda que o governo pretende ampliar a prevenção e o tratamento de doenças por meio da distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação. Haverá também oferta de suplemento de ferro nas unidades básicas de saúde para quem tiver indicação médica.
Fonte: Agência Brasil
A Prefeitura de Princesa Isabel realizou na sexta-feira (1º), o pagamento dos salários de maio dos servidores públicos municipais do quadro efetivo.
Na próxima sexta-feira (8), recebem os salários de maio os servidores comissionados.
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