Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.

“Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral”, explicou à Agência Brasil um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.

Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países – na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. “Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo.”

O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.

A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. “A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros”, explica Barros.

O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.

Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. “Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas”, conta Barros.

Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.

Agência Brasil

O consumo nos supermercados brasileiros ficou praticamente estável em 2011, na comparação com 2010, segundo levantamento feito pela empresa de consultoria Serasa Experian. A principal razão desse resultado foi o endividamento dos consumidores. “A explosão de consumo que houve nesses últimos anos, lastreada em crédito, fez com que as famílias ficassem mais endividadas”, explica o gerente de Análise de Crédito da Serasa, Márcio Torres.

O levantamento de 2011 considerou os balanços registrados na base de dados da Serasa, entre janeiro e abril de 2012. Os grandes supermercados apresentaram queda na evolução das vendas de 0,6% em relação a 2010. Já os médios e pequenos tiveram crescimento de 0,1%. Márcio Torres atribuiu o melhor índice dos estabelecimentos de menor porte ao fato de estarem mais espalhados e conseguirem atender a um maior número de clientes. “Eles estão muito mais perto do consumidor final do que os grandes.”

De 2009 a 2010, o Brasil registrou alto crescimento econômico, refletindo “o desempenho da renda e do emprego da população”, lembrou Torres. Em 2011, porém, houve um esgotamento de crédito entre os brasileiros, intensificada pela crise internacional. Por essa razão, o consumidor dos supermercados mostrou-se mais cauteloso. “As pessoas são muito mais racionais na hora de ir ao supermercado do que antes, até para evitar gastar mais do que devem”, disse o gerente.

Para o segundo semestre deste ano, a expectativa de Torres é que haja retorno do crescimento econômico, nos moldes do que ocorreu em 2008. Após a crise que afetou o país naquela época, o consumo interno aquecido ajudou a economia a se fortalecer. “A única diferença é que, agora, as famílias estão mais endividadas. Mas esse cenário de endividamento tende, aos poucos, a se normalizar ”, destacou.

No acumulado dos últimos cinco anos, os supermercados apresentaram evolução de 49,4% (médios e pequenos portes) e 41,1% (grande porte), enquanto o comércio em geral cresceu 40,8% no mesmo período.

Agência Brasil

Faltando três dias para o prazo final de registro de candidaturas, pelo menos dois candidatos a prefeito de Princesa Isabel acreditam que seja possível uma revisão de postura por parte de três outros que também encabeçam chapas de oposição.

Não vou nominá-los, já que eles preferem manter o assunto sob sigilo e, igualmente, seus nomes, mas as articulações nesse sentido já começaram na noite desta segunda-feira (2).

A formação de um chapão das oposições contra a chapa tucana de Dominguinhos e Germana Diniz é o desejo da maioria dos pré-candidatos, mas esbarra no projeto individual de cada um.

Não se tem notícia, contudo, de que, no curto prazo, o projeto se viabilize, mas segundo avaliou um pré-candidato, não será de todo impossível que, no curso da campanha a partir de agosto, "o trem das oposições entre nos trilhos com um só maquinista”.

Vamos aguardar.

Um potente anti-inflamatório capaz de aliviar dores de difícil controle está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto Butantan. Os primeiros testes em animais comprovaram a eficácia do medicamento, que usa uma proteína presente no sangue. De acordo Renata Giorgi, pesquisadora do Laboratório de Fisiopatologia do instituto, essa descoberta é um avanço em relação às drogas disponíveis no mercado, pois, além de ser mais potente, pode ser administrada por via oral.

“Descobrimos que algumas células dos glóbulos brancos contêm uma proteína capaz de inibir dor proveniente de processo inflamatório. Com a síntese de um pedacinho dessa proteína, a gente conseguiu que houvesse viabilidade de administração”, disse a pesquisadora à Agência Brasil. Segundo Giorgi, o tratamento de dores crônicas, de lesão de nervos, é difícil, pois algumas drogas, como morfina, perdem a efetividade com o tempo.

Ela destacou que o estudo é inovador ao sintetizar uma proteína, chamada ligante de cálcio S100A9, produzida pelo próprio organismo. “Isso demonstra que, em determinadas condições, o próprio organismo tem capacidade de controlar a dor”, disse. Para fabricação do medicamento, os cientistas identificaram que apenas um pequeno pedaço da proteína é suficiente, o que viabiliza os custos de produção. “Em termos de proporção de dose, essa droga é mais potente”, declarou Giorgi.

“Esses, no entanto, são apenas os experimentos básicos”, reforçou. A pesquisa parte agora para os testes de toxicidade. “Antes de qualquer coisa, tem que se realizado o estudo toxicológico. Estamos numa fase de programar o início desses estudos. Hoje em dia, leva algo em torno de 20 anos pra se comprovar a eficácia de uma droga e conseguir colocá-la no mercado como medicamento”, destacou Giorgi. Os estudos, que iniciaram há dez anos, continuam ainda com testes em animais.

Serão feitos ainda levantamentos sobre o nível de tolerância do medicamento. “O paciente que é submetido à droga que tem efeito analgésico pode, à medida que vai sendo administrada, ficar tolerante ao medicamento. Então, tem que ser aumentada a dose para que se tenha o efeito desejado. Nós ainda vamos fazer esses estudos”, informou a pesquisadora.

Agência Brasil

Caso se confirme a impossibilidade do médico Ítalo Kumamoto ser o vice de Cícero Lucena (PSDB), o senador e candidato tucano deve optar por nomes conhecidos do pessoense. As opções seriam o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) ou um dos deputados estaduais, Toinho do Sopão (PTN) ou Aníbal Marcolino (PSL).
Nesta segunda-feira (2), o candidato Cícero Lucena se manteve firme ao dizer que Ítalo Kumamoto será seu vice, mesmo que o caso acabe na Justiça.
Também nesta segunda, o PSC estadual por meio do seu presidente Marcondes Gadelha afirmou que a legenda está na coligação encabeçada pelo PT que tem como candidato o deputado estadual Luciano Cartaxo.
Os candidatos tem apenas até a próxima quinta-feira (5) para apresentar seus pedidos de registro de candidaturas junto a Justiça Eleitoral.

PolíticaPB

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Princesa Isabel, em parceria com as Secretarias Municipais de Ação Social, da Saúde, Educação e do Esporte, realiza nesta terça-feira (3) o II Fórum Comunitário Pro-Selo Unicef, a partir das 7h, no Acqua Club.

Segundo a presidente do CMDCA, Margarete de Morais Medeiros, é importante que a comunidade participe do evento que é também uma “excelente oportunidade para se conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo município em favor de crianças e adolescentes”.

Apesar da decisão anunciada nesta segunda-feira (02) pelo presidente estadual do partido, Marcondes Gadelha, em formar aliança com o PT, o candidato do PSDB em João Pessoa, Cícero Lucena, se reuniu na noite de ontem (domingo, 1) com o presidente municipal do PSC, Rômulo Soares, candidatos a vereador e o seu companheiro de chapa, Ítalo Kumamoto.

No encontro, Cícero recebeu a renovação, por unanimidade, da executiva municipal do partido quanto ao compromisso de caminhar ao seu lado. “Recebo com muito orgulho o compromisso unânime de todos vocês. É com imensa satisfação que quero caminhar ao lado de Ítalo Kumamoto nessa jornada por amor a João Pessoa”, disse Lucena.

– As eventuais diferenças internas do PSC devem ser resolvidas pelos membros do partido. Essas são questões do PSC não nos cabe comentar. O que posso dizer é que recebo a indicação do candidato a vice-prefeito do PSC com muito orgulho e satisfação, pela sua trajetória e seu compromisso com os que mais precisam, reafirmou Cícero Lucena.

Entretanto, Marcondes confirmou hoje a aliança do PSC com o PT de Luciano Cartaxo e ainda confirmou a destituição da diretoria municipal do partido.

PolíticaPB com Asessoria