O presidente da Comissão Eleitoral da Câmara de Vereadores que acompanha a eleição indireta para prefeito e vice de Princesa Isabel, Demétrio de Almeida Neto, decidiu rejeitar o pedido de impugnação formulado pelo PC do B à chapa tucana formada por Dominguinhos (prefeito) e Pacelli Mandú (vice).

A decisão, tomada na terça-feira (12), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo local desta quarta-feira (13).

Com a sentença, termina o impasse no âmbito do legislativo, mas ainda cabe recurso.

No relatório, o presidente da Comissão descarta qualquer amparo legal ou jurisprudencial nos argumentos apresentados no pedido do PC do B sobre prazo de afastamento, ofícios formalizando a desincompatibilização dos cargos ocupados por Dominguinhos e Pacelli, bem como o recebimento de salários integrais, além de deixar bem claro que “na verdade, interessa à Justiça Eleitoral que esteja afastado o candidato-servidor do seu ambiente de trabalho”.

Abaixo, cópia da decisão que rejeita o pedido de impugnação da sigla comunista e defere o registro da chapa tucana de Dominguinhos e Pacelli Mandú aos cargos de prefeito e vice na eleição indireta marcada para o próximo dia 19.

Após décadas com problemas no abastecimento de água, ocasionados por um sistema saturado, Princesa Isabel terá investimentos na área, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (13) pelo prefeito interino Dominguinhos (PSDB).

Na audiência que teve na segunda-feira (11) com o governador Ricardo Coutinho (PSB), em João Pessoa, o prefeito recebeu a garantia de que o governo do Estado, através da Cagepa, vai ampliar e modernizar o sistema de captação, tratamento e distribuição de água.

O início das obras, segundo o gestor tucano, está previsto para o segundo semestre de 2012, conforme lhe adiantou o chefe do Executivo estadual.

Segundo Dominguinhos, o governador assegurou que sua prioridade imediata, para Princesa Isabel, é a melhoria do abastecimento de água e, segundo o tucano, Ricardo Coutinho até lembrou que a questão foi a demanda mais reclamada na plenária do Orçamento Democrático Estadual 2012.

O prefeito tucano revelou que saiu satisfeito com o resultado da reunião e disse que não há dúvida quanto ao compromisso feito pelo governador socialista e a realização de seu governo.

“O governador Ricardo Coutinho reconstruiu integralmente a PB-306, que liga Princesa Isabel à Maturéia, em tempo recorde, e sem prometer. Imagine estabelecendo um compromisso com o município”, afirmou.

À espera de definições, os partidos que vão disputar as eleições de outubro próximo em Princesa Isabel já decidiram realizar as convenções para homologação das candidaturas no dia 30 de junho.

A estratégia é lógica, afinal, até lá, ninguém sabe direito quem está com quem e quem ficará com quem.

Com algumas pré-candidaturas irreversíveis no plano majoritário  (prefeito), a tática agora é aglutinar para a vice e, por extensão, para a eleição proporcional, isto é, a disputa por vagas na Câmara Municipal.

Algumas tentativas esbarram no viés ideológico. Mas, como na política tudo é possível – inclusive nada, é esperar para ver.

Sede provisória do IFPB de Princesa Isabel

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente à segunda edição de 2012, começam neste dia 18 de junho e terminam no dia 22 de junho. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) está oferecendo 910 vagas para o Sisu no segundo semestre de 2012 em todos os Campi, exceto Sousa e Guarabira.
O Ministério da Educação já divulgou o edital referente ao novo Sisu e o site das inscrições já está no ar com as vagas de cada campus e curso do IFPB: http://sisu.mec.gov.br Podem se inscrever no Sisu os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente ao ano 2011, e que tenham obtido nota acima de zero na prova de redação.
A primeira chamada do Sisu será realizada no dia 25 junho e a segunda chamada no dia 06 de julho. Já as matriculas serão realizadas no dia 29 de junho a 02 de julho (1ª chamada) e 10 e 11 de julho (2ª chamada). O edital do IFPB com mais informações para os candidatos deve sair em breve no site www.ifpb.edu.br com os dados sobre cada um dos oito campi que ofertam as vagas.
Como destaca o pró-reitor de Ensino do IFPB, Paulo de Tarso Costa Henriques, as novidades para esse segundo semestre são a criação do turno noturno no Bacharelado em Administração do Campus João Pessoa e o aumento de 10 vagas em cada curso superior de Tecnologia em Cajazeiras. O IFPB ainda oferta vagas nas cidades de Campina Grande, Monteiro, Picuí, Patos, Cabedelo e Princesa Isabel, nesse segundo semestre.
Os outros cursos ofertados à comunidade são Design Gráfico, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Automação Industrial, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Telemática, Design de Interiores, Geoprocessamento, Negócios Imobiliários, Redes de Computadores, Sistemas de Telecomunicações, Sistemas para Internet, Segurança no Trabalho, Agroecologia, Bacharelado em Engenharia Elétrica e Licenciaturas em Matemática e em Química.
Para participar da lista de espera do Sisu, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal do Sisu, no período de 06 a 12 de julho. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção de vaga. Caso o candidato tenha sido selecionado para o curso de primeira opção, ele não poderá participar da lista de espera para outro curso.

FONTE: ASSESSORIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), garantiu na manhã desta terça-feira (12), ao receber em seu gabinete líderes classistas do Magistério Estadual, que todas as matérias que estão tramitando na Casa de Epitácio Pessoa serão votadas até o próximo dia 20, antes do recesso parlamentar, com destaque para a votação da MP 196/2012, do Poder Executivo, objeto de interesse e da visita dos professores do Estado ao chefe do Legislativo Estadual.
Ricardo Marcelo informou, em entrevista concedida à Imprensa após o encontro com os professores, que a classe encaminhou dois pleito, o primeiro para que a MP 196 seja votada antes do recesso e, a segunda, que a matéria seja aprovada em plenário com a emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PPS), a qual garante as conquistas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “A reivindicação dos professores é justa, mas caberá a eles convencer todos os trinta e seis deputados no sentido de aprovar a matéria com a emenda em questão”, declarou.
Quanto à votação da MP 196 até o próximo dia 20, o chefe do Legislativo Estadual assegurou que não só a MP em questão mas todas as matérias serão votadas na Casa antes do recesso parlamentar. “Vamos limpar a pauta antes do dia vinte, ocasião em que será iniciado o recesso parlamentar”,reafirmou.
O professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), disse na ocasião que os professores estão pedindo o apoio dos deputados porque a atual MP 196, da forma que o governo enviou à Assembleia, é uma “armadilha”. “A MP do governo garante o Piso Nacional aos professores que estão iniciando, do nível inicial, mas acaba com as vantagens e direitos adquiridos pelos professores mais antigos e graduados, a partir do denominado congelamento”,explicou.
Francisco Fernandes revelou que a medida do governo nivela todos por baixo, o que vai desestimular o aperfeiçoamento e a graduação dos mestres. “Com a medida, vai chegar um dia em que um professor com doutorado vai ganhar igual a um professo de início de carreira, que tem apenas o curso pedagógico. Isso é justo? Acredito que não! E a única saída é votar a matéria com a emenda de Janduhy Carneiro, que mantém a eficácia do PCCR”,ressaltou.
Opinião semelhante foi externada pelo professor Francisco Belarmino, membro da diretora do Sindicato dos Professores. “Nunca, na história do Estado, houve absurda medida. O motivo da nossa visita a esta Casa é pedir apoio no sentido de que os deputados, legítimos representantes do povo, não permitam que a medida do governo seja aprovada da forma original. Ou seja, pedimos que eles votem a matéria com a emenda de Janduhy”, acrescentou.
O encontro entre o presidente Ricardo Marcelo e o pessoal do Magistério contou também com a participação dos deputados Arnaldo Monteiro (PSC) e Aníbal Marcolino (PSL).
Fonte: Assessoria

Portadores de deficiência que têm direito a acesso gratuito nos ônibus intermunicipais ainda não foram pegar na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) 1.051 carteiras de passe livre.

Há dificuldades na entrega desses documentos porque os beneficiários não têm procurado o órgão. Há 885 carteiras de passe livre de pessoas de João Pessoa e mais 166 de cidades do interior do Estado encalhadas no setor. Algumas são de 2009, outras de 2010, 2011 e 2012. Elas têm validade de quatro anos.

A lei estadual 7.529, de 11 de abril de 2004, assegura que as pessoas com deficiência têm direito ao passe livre nos ônibus intermunicipais. Basta que o interessado procure a Assessoria de Defesa e Direitos da Pessoa com Deficiência da Funad e apresente o laudo médico, com o SID, expedido pelo SUS, além dos documentos pessoais. Embora a lei determine um prazo de trinta dias para a entrega da carteira, a Funad tem feito isso em menos de trinta dias.

Segundo Marina Santos, assessora de Defesa e Direitos da Pessoa com Deficiência, as pessoas não têm utilizado este direito. “Elas reinvindica, mas deixam o passe livre trancado numa gaveta, quando deveriam usufruir desse benefício”. Marina Santos faz um apelo para que todos compareçam à Funad.

Ao término do prazo de quatro anos, o usuário deve comparecer à Fundação e solicitar outro passe livre. Enquanto a renovação não é emitida, ele pode trafegar com uma declaração da Funad e a carteira antiga.

Endereço – A Funad fica na Rua Orestes Lisboa, s/n, Conjunto Pedro Gondim, em João Pessoa. O telefone é o 3214.7879 (ramal 214).

FONTE: SECOM-PB

O prefeito interino de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), regressa na manhã desta terça-feira (12) de João Pessoa.

De volta à rotina política e administrativa, o gestor tucano deve trazer novidades da ‘capitá’, afora a ambulância e os carros-pipa prometidos pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante audiência realizada na Granja Santana na manhã da segunda-feira (11).

Ou será que não tem?