Procurador Oswaldo Trigueiro recomenda anulação
de concursos na PB (Foto: Daniel Peixoto/G1)

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e o promotor que coordena o Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias do Patrimônio Público, José Raldeck, convocaram a imprensa na tarde desta quinta-feira (5) para anunciarem que o MP recomendou a anulação dos concursos realizados na Paraíba pela Metta Concursos & Consultoriras Ltda.
O procurador informou que a recomendação é válida para os certames realizados desde 2009 e destaca que, para não haver prejuízo de pessoas que já assumiram seus cargos, a recomendação não afeta os concursos em que houve nomeação ou posse de candidatos aprovados. Os gestores que não cancelarem os concursos podem ser processados e enquadrados no crime de improbidade administrativa. Segundo divulgado pelo MP, a empresa realizou 44 concursos na Paraíba, sendo que 20 estão em andamento e 24 já finalizados.

De acordo com a recomendação, os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores onde a Metta foi contratada e onde os concursos estão em andamento deverão adotar todas as medidas administrativas para promover, através de decreto municipal, a anulação do procedimento licitatório e do contrato celebrado com a empresa. "O Caop vai entregar uma minuta que consta a justificativa para anular os concursos", explicou Oswaldo Trigueiro.
A empresa é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual depois que foram identificadas supostas fraudes em 44 concursos organizados pela empresa. O G1 fez um contato com a Metta na tarde desta quinta para comentar a recomendação, mas até as 17h, as ligações não foram atendidas. Em seu site, há uma nota de esclarecimento, datada desta quarta-feira (4), em que a empresa se defende e diz que os concursos que não forem cancelados por seus gestores municipais permanecem em andamento. A empresa também esclarece que valores pagos em inscrições não podem ser devolvidos porque seus "numerários foram apreendidos".

Durante a entrevista coletiva, o procurador geral disse que não sabia exatamente quantos concursos são atingidos pela recomendação porque o levantamento ainda está sendo concluído.

G1 PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 17h16, as candidaturas de 29 prefeitos e 361 vereadores em 28 municípios paraibanos. Ainda não estão na lista os pedidos de registro dos candidatos a prefeitos de João Pessoa. Em Campina Grande, até o horário citado, havia apenas uma candidatura a prefeito registrada.
Os municípios que já tem candidatos oficialmente são:

Arara (1 prefeito e 16 vereadores);
Barra de São Miguel (1 prefeito e 16 vereadores);
Boa Vista (1 prefeito e 12 vereadores);
Cacimba de Areia (1 prefeito e 15 vereadores);
Cacimbas (2 prefeitos e 16 vereadores);
Campina Grande (1 prefeito);
Desterro (1 prefeito e 8 vereadores);
Duas Estradas (2 prefeitos e 25 vereadores);
Fagundes (1 prefeito e 18 vereadores);
Imaculada (1 prefeito e 8 vereadores);
Itatuba ( 1 prefeito e 12 vereadores);
Lagoa Seca (1 prefeito e 22 vereadores);
Lucena (1 prefeito)
Mãe D’Água (1 prefeito e 8 vereadores);
Matureia (2 prefeitos e 27 vereadores);
Ouro Velho (2 prefeitos e 14 vereadores);
Passagem (2 prefeitos e 25 vereadores);
Pirpirituba (8 vereadores);
Queimadas (18 vereadores);
Riachão de Bacamarte (1 prefeito e 14 vereadores);
Salgadinho (1 prefeito e 3 vereadores);
São Bento (1 prefeito e 26 vereadores);
São José do Bonfim (2 prefeitos e 22 vereadores);
São José dos Ramos (2 prefeitos e 34 vereadores);
São Miguel de Taipú (1 prefeito e 18 vereadores);
Serra Redonda (2 prefeitos e 30 vereadores);
Serraria (1 prefeito e 10 vereadores);
Teixeira (4 prefeitos e 55 vereadores).

PolíticaPB

A propaganda eleitoral será permitida a partir de amanhã (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.

A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

Agência Brasil

A transferência de embriões de ovinos e caprinos importados da África do Sul, promovida pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), em fevereiro deste ano, resultou, até o momento, no nascimento de 116 animais de alto padrão genético. O objetivo desse trabalho, realizado na Estação Experimental de Pendência, no município de Soledade, é repassar aos produtores rurais da agricultura familiar essa nova genética que pode melhorar o índice de produtividade e aumentar a renda.

Segundo Wandrick Hauss de Sousa, diretor técnico e pesquisador da Emepa, o Projeto de Transferência de Embriões visa renovar a genética dos rebanhos da empresa de pesquisa e, posteriormente, multiplicar esses animais com padrões genéticos superiores e distribuí-los nos rebanhos dos produtores.

Esta ação de distribuição de animais com maior potencial genético, somado a ações de qualificação nutricional e sanitária, possibilitará que os produtores da base familiar aumentem seus ganhos e melhorem sua qualidade de vida e segurança alimentar. Com a qualificação dos rebanhos de caprinos leiteiros será beneficiado o Programa do Leite na Paraíba.

SECOM-PB

O PC do B de Princesa Isabel está neste momento (16h16) reunido para definir o nome do vice que vai formar a chapa encabeçada por Ricardo Pereira.

A reunião acontece no posto de revenda de combustíveis de propriedade do candidato comunista.

Segundo um integrante da cúpula partidária, o nome escolhido deve sair entre 17h e 18h.

Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da Previdência Social e do INSS é que o sistema esteja implantado em todo o país até maio de 2013.

“É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias. É uma alternativa, não um modelo compulsório. Caso o atestado não siga os critérios do INSS, o segurado terá de se submeter à perícia. Queremos atenuar o desgaste do afastamento de curto prazo, coisas do dia a dia”, disse hoje (5) o presidente do INSS, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Porém, enquanto a medida não é implantada, tanto para afastamentos dentro desse prazo quanto para aqueles superiores a esse período continua sendo necessário perícia.

Projetos pilotos começarão a ser testados a partir de agosto ou setembro em cidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, depois de terminado o prazo, até 27 de julho, para que sejam concluídas as consultas púbicas entre entidades do setor e sociedade civil. “Os [projetos] pilotos ainda não estão funcionando porque dependem de um sistema [Sistema Integrado de Benefícios – Sibe], que ainda está sendo homologado”, informou Hauschild.

O atual processo de perícia do INSS, o Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade (Sabi), foi criado há 12 anos e não suporta a atual demanda, segundo a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes.

O objetivo do ministério e do INSS com esse sistema digital é desafogar a estrutura das perícias médicas para a concessão de benefícios, por meio da transmissão automática de dados entre médicos certificados e o banco de dados do instituto. Atualmente, os atestados para a concessão de benefício devido a afastamento até 60 dias correspondem a 20% da demanda aos peritos do instituto.

Em seguida, o mesmo sistema deverá ser implantado também para a concessão de outros benefícios, como incapacidade, auxílio doença e invalidez, salário maternidade e aposentadoria por idade.

Os certificados digitais que deverão ser usados pelos médicos estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, por R$ 80, para uso por seis anos.

Agência Brasil

Os suplentes Arnaldo de Zé da Lage e Everaldo José, ambos do PSDB, foram empossados na manhã desta quinta-feira (5) na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel.

Eles assumiram a titularidade dos cargos com as vagas abertas pela saída de Dominguinhos e Pacelli Mandú, eleitos pela via indireta prefeito e vice-prefeito do município, no dia 19 de junho.

Os dois novos vereadores, candidatos à reeleição, integram a bancada de sustentação parlamentar do prefeito tucano.

                            Everaldo ocupa tribuna já como vereador

                           Arnaldo faz juramento formal