“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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19
jun
2012

O prefeito de Serra Talhada (PE), Carlos Evandro (PR) cancelou nesta segunda-feira (18) o concurso público realizado no município há 15 atrás. Após tomar conhecimento de que o dono da empresa Metta responsável pela realização do concurso foi preso pela polícia, acusado de fraudar concursos em prefeituras da Paraíba, Carlos Evandro disse que “por ele, o concurso está cancelado.

Fonte: Blog do Júnior Duarte


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ter
19
jun
2012

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O Governo do Estado paga na próxima semana os salários dos servidores públicos referentes ao mês de junho. De acordo com o calendário, aposentados e pensionistas vão receber o salário na quinta-feira (28) e os servidores da ativa na sexta-feira (29).

A secretária da Administração, Livânia Farias, também confirmou o pagamento para esta quarta-feira (20) da primeira parcela do 13º salário ao funcionalismo estadual. Aproximadamente 110 mil servidores terão 50% do 13º salário creditado na sua conta bancária.

A antecipação do pagamento atende a todos os funcionários públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta. A outra metade será paga em dezembro, da mesma forma como aconteceu no ano passado.

De acordo com a secretária Livânia Farias, o pagamento da folha de junho e a antecipação de metade do 13º injetarão na economia cerca de R$ 300 milhões.

Fonte: SECOM-PB


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seg
18
jun
2012

Um pedido de vista do vereador Irismar Mangueira (PC do B) adiou nesta segunda-feira (18) a apreciação, pela Câmara Municipal, das contas de 2005 e 2006 do ex-prefeito de Princesa Isabel, José Sidney de Oliveira (PSDB).

Os dois exercícios serão votados na quinta-feira (21), para destrancar a pauta, que inclui matérias importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013.


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seg
18
jun
2012

Na véspera da eleição indireta para escolha do prefeito e do vice de Princesa Isabel, o prefeito em exercício de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), candidato da chapa tucana com Pacelli Mandu (vice), recebeu nesta segunda-feira (18) mais um demonstração de apoio da base aliada na Câmara de Vereadores e de outras lideranças políticas, a exemplo de Flora Diniz (PPS) e Kelly Antas (PMDB).

As bancadas do PSDB (Rogal, Arnaldo de Zé Lage e Germana Diniz), do PMDB (João Rosas e Chota ) e do PT (Rialtoam Araújo), afora os próprios tucanos integrantes da chapa, fizeram questão de deixar claro que a eleição indireta está definida, sem sobressaltos.

Dominguinhos aproveitou o início da tarde desta segunda-feira (18) – último dia que antecede a eleição indireta – para reforçar seus compromissos políticos com o bloco de sustentação parlamentar multipartidário.

Ele assegurou que “o grupo está coeso, unido no propósito de estabelecer um novo tempo para Princesa Isabel sem olhar para o retrovisor”.

 

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seg
18
jun
2012

 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou na manhã desta segunda-feira (18) a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo postagem do prefeito no Twitter, o motivo seria a rejeição interna da direção da legenda em relação à indicação do seu nome para disputar a reeleição na Capital.

“Diante da exclusão imposta pela Direção do Partido, decidi me desfilar hoje do PSB. Em breve, anunciarei o meu posicionamento político”, postou Luciano Agra no Twitter.

Minutos depois, um release encaminhado à imprensa por uma conta intitulada “Em Defesa do PSB” informou que o prefeito entregou o requerimento de desfiliação à sede da Executiva Municipal do PSB e à Justiça Eleitoral.

“A situação ficou insustentável. Não tinha mais como permanecer no PSB após os sucessivos atos discriminatórios e desrespeitosos que sofri”, justificou Agra, dizendo ainda que a decisão foi tomada depois de ouvir a população e refletir sobre os últimos acontecimentos, incluindo a disputa eleitora interna promovida pelo partido.

“O PSB não me quer mais e nem eu sinto pertencer mais ao partido. Continuo mantendo o meu respeito e amizade aos companheiros dessa legenda que eu ajudei a reestruturar a partir de 2002 e que tive a honra de integrar a sua Executiva Nacional”, pontuou.

Luciano Agra ainda não definiu seu posicionamento político nas eleições desse ano. Segundo ele, o momento é de conversas com os partidos, mas garantiu que sua opção será pela manutenção das forças políticas que ajudaram a construir o processo de transformação social e econômica vivido pela cidade de João Pessoa nos últimos sete anos.

Fonte: wscom.com.br


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seg
18
jun
2012

A “Operação Gabarito”, deflagrada na manhã desta segunda-feira (19) pelo Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Civil, para desmantelar um esquema criminoso de fraudes em concursos públicos na cidade de Caldas Brandão, atingiu em cheio a Metta Concursos e Consultoria Ltda., empresa responsável também pelo concurso público realizado em fevereiro último pela Prefeitura de Princesa Isabel.

As investigações vão ser ampliadas e aprofundadas em Manaíra, Várzea e Pocinhos, onde também há indícios de esquemas de fraudes em concursos públicos, segundo adiantou nesta segunda-feira (19) o Ministério Público da Paraíba.


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seg
18
jun
2012

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ampliar e aprofundar as investigações acerca de possíveis esquemas criminosos de fraude em concursos públicos em outros municípios do estado, como em Emas, Várzea, Pocinhos e Manaíra, a exemplo do que já ocorreu na cidade de Caldas Brandão, culminando com a "Operação Gabarito", deflagrada pelo MPPB, com o apoio da CGU e Polícia Civil.

“Desde já, vamos entrar em contato com todos os colegas das comarcas onde esses fatos foram alcançados, para que sejam tomadas as providências legais, tanto no aspecto criminal quanto no aspecto civil”, avisou o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Patrimônio Público, que participou de uma entrevista coletiva, no final da manhã desta segunda-feira (18), no Núcleo Criminal do MPPB, no Centro de João Pessoa.

“Esse tipo de ilício tem duas vias: ou caráter criminal, que é levado à frente pelo Gaeco; ou caráter civil que dá asas às ações de improbidade administrativa”, completou Raldeck. Além dele, participaram da coletiva o promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Núcleo Criminal do MPPB; o promotor de Justiça Herbert Vitorio Carvalho, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco); a promotora de Justiça Jaine Aretakis Cordeiro Didier, da Promotoria de Gurinhém; o delegado-geral da Polícia Civil, Severiano Pedro; o delegado da Roubos e Furtos de Campina Grande, Glauber Fontes; e o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Alberto Silva.

Segundo o delegado-geral Severiano Pedro, documentos arrecadados junto aos materiais apreendidos na Operação Gabarito não estão relacionados apenas à cidade de Caldas Brandão, mas há indícios em Várzea, Emas, Manaíra e Pocinhos. “Caberá às promotorias dessas cidades se houve ou não fraude”, apontou o delegado, ressaltando que os documentos também apontam suspeitas para as cidades de Triunfo e Serra Talhada, em Pernambuco.

Operação Gabarito – A "Operação Gabarito" foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (18), para desarticular um esquema criminoso de fraude em concursos públicos no município de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa).

Para a Operação, a Comarca de Gurinhém expediu seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda.; o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chegam a 21 anos de prisão.

Investigações – As investigações foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e partiram de denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem à frente a promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier.

Foi constatado que o esquema criminoso fraudava licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (também chamada de Programa Saúde da Família ou PSF) e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, além de outros cargos do quadro do município.

“São situações que, além de constituírem crimes capitulados na legislação pátria, causam dano ao erário e atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade administrativa”, disse o promotor de Justiça que coordena o Gaeco, Octávio Paulo Neto. Participaram da operação cerca de 50 policiais civis, seis servidores da CGU e os promotores de Justiça responsáveis pelos procedimentos.

“Cartas marcadas” – O MPPB constatou que a prefeitura de Caldas Brandão realizou, em 2011, pregão presencial para contratar empresa responsável em realizar concurso público. Três empresas participaram da disputa: a Metta, a ASSP – Assessoria e Planejamento Ltda. e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda.

As investigações demonstraram a ocorrência de fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa.

Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso (a fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital dos “apadrinhados” em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa), o processo de licitação era burlado para que, ao final, houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.

Segundo a promotora de Justiça Jaine Didier, todos os procedimentos de contratação dos exercícios de 2011 e 2012 realizados pelo município de Caldas Brandão (o que abrange as licitações, as dispensas e as situações em que houve inexigibilidade de licitação) serão investigados, com o apoio da CGU. O MPPB e a CGU também vão investigar todas as contratações de empresas para realização de concursos públicos pelos municípios paraibanos em que a empresa Metta tenha sido declarada vencedora.

Fonte: Parlamentopb.com.br


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