Em visita a Paraíba na tarde desta sexta-feira (13), a ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia, recomendou aos juízes que apliquem a Lei da Ficha Limpa com rigor. A ministra esteve em João Pessoa participando do “Seminário de Aprimoramento Eleitoral para as Eleições 2012” realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
“A Lei Ficha Limpa vai ser uma nova realidade e precisa ser aplicada com rigor. Essa lei foi apresentada pelo povo e representa uma mudança tanto na vida dos políticos como no pleito”, ressaltou a ministra Carmem Lúcia.
A presidente do TSE também fez recomendações com relação à questão fiscalização e pediu celeridade no julgamento dos processos impetrados na Justiça Eleitoral. “Eu recomendo fiscalizações permanentes e celeridade no julgamento dos processos”, enfatizou.
Durante o encontro, a ministra Carmem Lúcia também falou sobre a questão da segurança no pleito de algumas cidades onde os ânimos costumam ser mais acirrados. Ela informou que ainda não chegou nenhum pedido com relação a reforço com a presença de Tropas Federais, mas que, quando chegarem, estes serão analisados com calma e atenção.
“Aos municípios característicos de violência, onde os eleitores demonstram mais paixão, será dada uma maior atenção, porém o ideal é que a força policial do estado garanta a segurança local”, afirmou a ministra Carmem Lúcia.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, aproveitou o momento e pediu atenção para o estado no tocante a questão da segurança. “Existe uma preocupação com relação a questão da violência, por isso é importante que seja dada uma importância ao nosso estado porque a foca policial local não deverá ser suficiente”, alertou.

Fonte: Nice Almeida com informações de André Gomes – PolíticaPB

Um dia repleto de euforia para os atletas de handebol de areia do Brasil. Nesta sexta-feira (13) as Seleções Brasileiras Feminina e Masculina conquistaram o título mundial em Omã, país árabe localizado na Península Arábica. A equipe feminina, que possui três atletas paraibanas e ainda a técnica, derrotou na final a Dinamarca pelo placar de 37 a 24 e a masculina, com três jogadores paraibanos, venceu por 42 a 36 a Ucrânia.

Com as paraibanas Milena Alencar, Cintia Piquet e Camila Ramos, além de Rossana Marques no comando, as meninas do Brasil tornaram-se bicampeãs (o primeiro título aconteceu em 2006). Já a seleção masculina, que tem os paraibanos Bruno Oliveira, Jarison Ribeiro e Caio Gabinio, venceu o mundial pela terceira vez, sendo o primeiro título em 2006, no Brasil, e em 2010, na Turquia.

Para o secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), José Marco, a conquista do Brasil deve ser muito comemorada, sobretudo por conta do número expressivo de paraibanos nas seleções que venceram o mundial. “O handebol do Brasil está em festa com esse feito de ser campeão mundial, tanto nos homens quantos nas mulheres. Nossa festa é maior porque temos sete representantes no lugar mais alto do pódio após as finais e aproveito para parabenizar a todos”, comemorou.

As campeãs no feminino, treinadas por Rossana Marques foram: Gerusa Dias, Noélia Silva, Priscila Annes, Renata Bispo, Patrícia Schetpa, Darlene Soares, Milena Braga, além das paraibanas Milena Alencar, Cintia Piquet e Camila Ramos. Já a equipe masculina foi formada com: Caio Gabínio, Wellington Esteves, Jadson Silva, Jarison Pereira, Jefte Saraiva, Nailson Amaral, Marcus Domingues, Bruno Oliveira, Jaime Torres e Gil Pires.

O Campeonato Mundial de Handebol de Areia 2012 teve início no dia 8 e contou com a participação de 24 equipes distribuídas em 12 no masculino e 12 no feminino.

SECOM-PB

A proposta de reestruturação de carreira apresentada hoje aos professores universitários federais terá impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o valor será dividido nos próximos três anos: 40% este ano, ou seja, R$ 1,56 bilhão. Os 60% restantes serão divididos em 2013 e 2014, o que significa R$ 1,17 bilhão por ano.

A reunião entre os representantes das instituições federais de ensino e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, continua. Mesmo sem o encontro finalizado, a ministra garante que a “que primeira impressão de todos é muito positiva”. Caso aceite a proposta do governo, a categoria pode encerrar o movimento grevista, que começou em 17 de maio.

O governo federal ofereceu reajustes que variam entre 24,4% e 45,1% para doutores. Atualmente, os professores universitários que atingem o topo da carreira recebem R$ 11,7 mil. Com a nova proposta, a remuneração chegaria a R$ 17,1 mil. Entre os mestres, os aumentos vão variar entre 25% e 27%.

A ministra disse que a proposta objetiva conceder maior progressão salarial aos professores com doutorado e com dedicação exclusiva, que representam 86% e 80%, respectivamente. “O conceito da presidenta [Dilma Rousseff] é construir uma universidade de excelência, com valorização e estímulo à dedicação exclusiva. Queremos produção científica. O segundo [conceito] é a titulação. Estamos, com esta proposta, valorizando mais os doutores, que é uma titulação maior.”

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica dos 38 existentes.

Miriam Belchior classificou de “precipitada” a deflagração da greve pelos professores no mês de maio. “O time [tempo] de negociação com os servidores é a virada do mês de julho para agosto, porque precisamos estar mais próximos do ano seguinte, para ter clareza, para ter o cenário que se desenvolverá próximo ano, e é momento de fechamento. Do nosso ponto de vista, houve precipitação de universidades e escolas técnicas de deflagrar greve em maio”, disse.

O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, lembrou a garantia dada pelo governo de que haveria proposta para os professores universitários. “Sempre dissemos que haveria proposta de carreira, mas estamos vivendo quadro de incertezas na crise internacional”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil

    Kelly Antas protocola pedidos de impugnação na 34ª Zona Eleitoral

A coligação “Paz, União e Progresso”, formada pelo PSDB-PMDB-PT-PRB e PPS ingressou no fim da tarde desta sexta-feira (13) com quatro ações de impugnações contra partidos, candidatos e coligações em Princesa Isabel.

Um dos pedidos protocolados na Justiça Eleitoral da 34ª Zona é contra a chapa proporcional da coligação “Unir para Governar”, do candidato a prefeito Aledson Moura, integrada pelo PSB,DEM,PDT e PTN, sob a alegação de que a aliança foi composta por legendas alheias à coligação majoritária.

A coligação “Paz, União e Progresso” também contestou a candidatura a vereador de Jaílson Morais (PTN) que, segundo a advogada Kelly Antas, não se afastou do cargo no prazo exigido pela legislação eleitoral.

Outro pedido de impugnação registrado é contra a candidatura a prefeito de Ricardo Pereira (PC do B). De acordo com Kelly Antas, que integra o jurídico da coligação “Paz, União e Progresso”, a ata da convenção da sigla comunista apresenta “inúmeras irregularidades”.

Os candidatos, partidos e coligações têm prazo de sete dias, contados a partir de hoje, para contestarem as ações.

Representantes de professores em greve das instituições federais de ensino serão recebidos na tarde de hoje (13), às 15h, pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A categoria, que está em greve desde o dia 17 de maio, queixa-se de que o governo não tem mostrado disposição para a negociação.

“Do jeito que o governo tem se comportado, não dá para prever como será a conversa. Esperamos que eles [governo] apresentem de fato uma proposta concreta. A responsabilidade está nas mãos deles”, disse Marina. A reunião, inicialmente prevista para o dia 19 de junho, havia sido desmarcada pelo governo, que não havia definido nova data para o encontro.

Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa, a categoria exige que o governo federal assuma sua responsabilidade na educação. Mesmo com o ofício do agendamento da reunião em mãos, os sindicalistas se mostram “incrédulos” com uma possível solução.

O encontro dá continuidade a reabertura de diálogo ocorrida na última quarta-feira (11), quando professores e servidores das instituições federais de ensino foram recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Sottili, e pelo assessor especial José Lopes Feijó.

Neste momento, a paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica. Os professores reivindicam reestruturação da carreira dos docentes e melhores condições de infraestrutura nas instituições.

A presidenta da Andes informa que os professores pedem uma reestruturação simples em 13 níveis, com variação de 5% de valor. Atualmente, a progressão salarial é dividida em níveis e subníveis considerados de entendimento pouco claro, o que torna difícil a ascensão do profissional ao topo da carreira.

Agência Brasil

Os candidatos a prefeito de Princesa Isabel, exceto Zé Nomimando, terão nesta sexta-feira (13), além da crença supersticiosa que marca a data, uma agenda em comum: nenhum tem agenda de campanha no município.

Dominguinhos e Ricardo Pereira encontram-se em João Pessoa; os médicos candidatos Aledson Moura e Diomar Cordeiro não têm bula de como usar esta sexta-feira para prescrever suas candidaturas porta a porta.

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato tucano está em João Pessoa, onde cumpre agenda administrativa.

Diomar Cordeiro (PDT) – A agenda do candidato não foi informada.

Ricardo Pereira (PC do B) – O candidato comunista está em João Pessoa, onde cuida da mídia impressa de sua campanha.

Zé Nominando (PSOL) – O candidato finaliza a burocracia eleitoral na parte da manhã e, à tarde, retoma visitação na área urbana.

Os artistas interessados em compor a programação da 13ª edição do Festival de Artes de Areia devem se inscrever até o início de agosto. O edital e formulários para inscrição estão no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult): www.paraiba.pb.gov.br/cultura na aba "Festival de Areia", na parte superior da página.

As inscrições para audiovisual acontecem até o dia 3 de agosto. Para as modalidades dança, circo, teatro e artes plásticas os interessados têm até o dia 10. O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 17 de agosto, no Diário Oficial do Estado e na página eletrônica da Secult.

Festival – O Festival de Artes de Areia é uma realização do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura. Este ano, o Festival acontece de 28 de agosto a 2 de setembro e faz uma homenagem ao centenário do "EU", única obra de poesia do paraibano Augusto dos Anjos.

A programação do festival começa dia 28 de agosto, com oficinas de artes plásticas, dança e audiovisual. Já as apresentações abertas ao público acontecem a partir do dia 30.

SECOM-PB