O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), garantiu na manhã desta terça-feira (12), ao receber em seu gabinete líderes classistas do Magistério Estadual, que todas as matérias que estão tramitando na Casa de Epitácio Pessoa serão votadas até o próximo dia 20, antes do recesso parlamentar, com destaque para a votação da MP 196/2012, do Poder Executivo, objeto de interesse e da visita dos professores do Estado ao chefe do Legislativo Estadual.
Ricardo Marcelo informou, em entrevista concedida à Imprensa após o encontro com os professores, que a classe encaminhou dois pleito, o primeiro para que a MP 196 seja votada antes do recesso e, a segunda, que a matéria seja aprovada em plenário com a emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PPS), a qual garante as conquistas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “A reivindicação dos professores é justa, mas caberá a eles convencer todos os trinta e seis deputados no sentido de aprovar a matéria com a emenda em questão”, declarou.
Quanto à votação da MP 196 até o próximo dia 20, o chefe do Legislativo Estadual assegurou que não só a MP em questão mas todas as matérias serão votadas na Casa antes do recesso parlamentar. “Vamos limpar a pauta antes do dia vinte, ocasião em que será iniciado o recesso parlamentar”,reafirmou.
O professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), disse na ocasião que os professores estão pedindo o apoio dos deputados porque a atual MP 196, da forma que o governo enviou à Assembleia, é uma “armadilha”. “A MP do governo garante o Piso Nacional aos professores que estão iniciando, do nível inicial, mas acaba com as vantagens e direitos adquiridos pelos professores mais antigos e graduados, a partir do denominado congelamento”,explicou.
Francisco Fernandes revelou que a medida do governo nivela todos por baixo, o que vai desestimular o aperfeiçoamento e a graduação dos mestres. “Com a medida, vai chegar um dia em que um professor com doutorado vai ganhar igual a um professo de início de carreira, que tem apenas o curso pedagógico. Isso é justo? Acredito que não! E a única saída é votar a matéria com a emenda de Janduhy Carneiro, que mantém a eficácia do PCCR”,ressaltou.
Opinião semelhante foi externada pelo professor Francisco Belarmino, membro da diretora do Sindicato dos Professores. “Nunca, na história do Estado, houve absurda medida. O motivo da nossa visita a esta Casa é pedir apoio no sentido de que os deputados, legítimos representantes do povo, não permitam que a medida do governo seja aprovada da forma original. Ou seja, pedimos que eles votem a matéria com a emenda de Janduhy”, acrescentou.
O encontro entre o presidente Ricardo Marcelo e o pessoal do Magistério contou também com a participação dos deputados Arnaldo Monteiro (PSC) e Aníbal Marcolino (PSL).
Fonte: Assessoria

Portadores de deficiência que têm direito a acesso gratuito nos ônibus intermunicipais ainda não foram pegar na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) 1.051 carteiras de passe livre.

Há dificuldades na entrega desses documentos porque os beneficiários não têm procurado o órgão. Há 885 carteiras de passe livre de pessoas de João Pessoa e mais 166 de cidades do interior do Estado encalhadas no setor. Algumas são de 2009, outras de 2010, 2011 e 2012. Elas têm validade de quatro anos.

A lei estadual 7.529, de 11 de abril de 2004, assegura que as pessoas com deficiência têm direito ao passe livre nos ônibus intermunicipais. Basta que o interessado procure a Assessoria de Defesa e Direitos da Pessoa com Deficiência da Funad e apresente o laudo médico, com o SID, expedido pelo SUS, além dos documentos pessoais. Embora a lei determine um prazo de trinta dias para a entrega da carteira, a Funad tem feito isso em menos de trinta dias.

Segundo Marina Santos, assessora de Defesa e Direitos da Pessoa com Deficiência, as pessoas não têm utilizado este direito. “Elas reinvindica, mas deixam o passe livre trancado numa gaveta, quando deveriam usufruir desse benefício”. Marina Santos faz um apelo para que todos compareçam à Funad.

Ao término do prazo de quatro anos, o usuário deve comparecer à Fundação e solicitar outro passe livre. Enquanto a renovação não é emitida, ele pode trafegar com uma declaração da Funad e a carteira antiga.

Endereço – A Funad fica na Rua Orestes Lisboa, s/n, Conjunto Pedro Gondim, em João Pessoa. O telefone é o 3214.7879 (ramal 214).

FONTE: SECOM-PB

O prefeito interino de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), regressa na manhã desta terça-feira (12) de João Pessoa.

De volta à rotina política e administrativa, o gestor tucano deve trazer novidades da ‘capitá’, afora a ambulância e os carros-pipa prometidos pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante audiência realizada na Granja Santana na manhã da segunda-feira (11).

Ou será que não tem?

No esquente para a festa junina, a Prefeitura de Princesa Isabel acelera a decoração da Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo, principal espaço de lazer e entretenimento da cidade.

Já na etapa final, a equipe realiza a instalação e ajustes da decoração temática para os dias 22 e 23.

A previsão é de que até a próxima sexta-feira (15) o arraial municipal esteja pronto.

Bandeirolas e balões enchem  espaço de clima junino

Bonecos forrozeiros se antecipam às festividades e caem no forró

Portal do arraial: entrada de graça para o chamego danado de bom

     Foto: SECOM-PB

A perfuratriz rotopneumática, adquirida recentemente pelo Governo do Estado, vai abrir o primeiro poço nesta terça-feira (12), a partir das 9h, no 2º Batalhão de Bombeiros Militar, sediadoem Campina Grande, na avenida Marechal Floriano Peixoto. Será uma demonstração de como o moderno equipamento funcionará na perfuração de 90 poços artesianos por mês, um aumento de um para três poços perfurados por dia.. A capacidade para perfuração é de até180 metrosde profundidade. O conjunto de equipamentos custou R$ 750 mil, cujos recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep.

O Governo do Estado adquiriu a perfuratriz por meio da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), visando garantir água para consumo humano e animal na zona rural da Paraíba. O equipamento inclui o caminhão, um compressor e outras peças. A nova perfuratriz vai aumentar a capacidade de produção da CDRM de 30 para 90 poços/mês, no atendimento à demanda, principalmente na região do semiárido paraibano.

O presidente da CDRM, Geraldo Nobre, revela que no plano emergencial, por conta da estiagem em 195 municípios paraibanos, serão recuperados ou desobstruídos 800 poços artesianos públicos. Para esta operação vão ser aplicados R$ 3,1 milhões, valor já aprovado pelo Ministério da Integração com a primeira parcela a ser liberada esta semana.

Os poços apresentam problemas como obstrução, recuperação de cata-vento, eletrobombas, recuperação de tubulações, dentre outros. O plano emergencial tem o prazo de 180 dias, a mesma duração dos decretos de situação de emergência dos 195 municípios. Caso seja necessário, o programa de perfuração de poços continuará no semi-árido paraibano, inclusive abrindo novos poços artesianos, disse Geraldo Nobre, adiantando que, desde meados do ano passado, a CDRM já está perfurando poços por meio de ações do Projeto Cooperar e do Funcep. Entre poços públicos e particulares a Paraíba conta hoje com mais de 13 mil unidades.

Quando a atual gestão assumiu em janeiro de 2011, a CDRM só tinha duas perfuratrizes quebradas, que já foram recuperadas. Agora, com a nova máquina, são três equipamentos perfurando poços na Paraíba. O Governo do Estado também vai investir na aquisição de dessalinizadores.

FONTE: SECOM-PB

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizam de 11 a 15 de junho, diligências na Prefeitura de Juru.

A ação fiscalizadora faz parte da rotina do órgão.

O governador Ricardo Coutinho transmite o cargo na noite desta segunda-feira (11) para o vice Rômulo Gouveia, que assumirá interinamente o governo por seis dias. Ricardo vai cumprir agenda institucional em Portugal e Espanha, onde participará de rodadas de negócios com empresários e representantes de instituições dos dois países com objetivo de atrair mais investimentos para o Estado.

Rômulo Gouveia fica no cargo até o próximo domingo (17), quando o governador retorna de viagem institucional da Europa. Não haverá solenidade de transmissão do cargo. Essa é a 3ª vez que o vice-governador da Paraíba assumirá o Governo do Estado em 17 meses.

O governador ressaltou que o vice assume o governo novamente para manter o mesmo ritmo administrativo. “Estamos irmanados e comungando dos mesmos objetivos e disposição para transformar a Paraíba. E no exercício do cargo, Rômulo garantirá a tranquilidade administrativa necessária para o Estado”, completou.

Mais investimentos – Ricardo destacou que as rodadas de negócios em Portugal e Espanha são frutos de dois encontros anteriores, um na Europa e outro na Paraíba, onde foram discutidas a instalação de empresas e indústrias e incentivos fiscais e locacionais.

“Vamos buscar fechar esses investimentos em um momento de crise na Europa em que investidores buscam outros mercados como o Brasil e a Paraíba. Estamos abrindo portas e colocando a Paraíba no campo da disputa por grandes investimentos estrangeiros”.

Agenda – Em Portugal, o governador Ricardo Coutinho e secretários do Estado cumprem agenda nesta terça-feira (12), às 15h, com operador portuário no Porto de Lisboa interessado em investir e firmar parcerias com o Porto de Cabedelo. Às 17h, visita o ex-presidente de Portugal pelo Partido Socialista Português, Mário Soares, na “Fundação Mário Soares”, e às 19h, tem reunião com a diretoria da Cimenteira Secil, ambos em Lisboa.

Já na quarta-feira (13) à tarde, em Barcelona, Ricardo Coutinho será recebido pelo governador da Catalunha na sede do governo. Às 19h, o governador e secretários participam de um fórum com cerca de 40 empresários espanhóis para apresentar a Paraíba e suas oportunidades para investimentos em vários setores como indústria, turismo e serviços. Na quinta-feira (14), serão realizadas rodadas de negócios.

O governador Ricardo Coutinho estará acompanhado do secretário Renato Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); da presidente da Cinep, Margarete Bezerra; da diretora de Operações da Cinep, Eriene de Sousa Suassuna, e do presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome.

FONTE: SECOM-PB