O governador Ricardo Coutinho anunciou no programa semanal de rádio Fala Governador, nesta segunda-feira (16), que as obras do Centro de Oncologia do Hospital Regional de Patos serão iniciadas no próximo mês de agosto e deverão ser concluídas num prazo de seis meses. A descentralização de crédito no valor de R$ 2,9 milhões em favor da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) para a construção do Centro foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14).

Ricardo Coutinho destacou a importância do equipamento para a população da região. "Serão mais de R$ 6 milhões investidos no Centro de Oncologia, incluindo aí os recursos destinados à aquisição dos equipamentos. A previsão é que a obra seja executada em seis meses, iniciando os trabalhos em agosto. Será o primeiro centro de oncologia do semiárido nordestino. Nossa Paraíba, mais uma vez, chama essa grande responsabilidade para si”, afirmou.

Por meio de uma portaria conjunta, as Secretarias do Planejamento e Gestão e da Saúde autorizaram a descentralização em favor da Suplan do crédito orçamentário no valor de R$ 2.934.736,70 para a construção do Centro de Oncologia do Hospital Regional de Patos. A portaria nº 153 foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de sábado (14), nas páginas 10 e 11, e é assinada pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento e Gestão) e Waldson de Souza (Saúde).

A construção do Centro de Oncologia será possível graças a uma parceria do Governo da Paraíba com o Ministério da Saúde, a partir de prioridades definidas pelo governo paraibano. O centro vai contribuir com a implantação da Rede de Atenção em Oncologia do Estado, permitindo que a população de 89 municípios do alto Sertão passe a realizar em Patos diagnóstico, tratamento e reabilitação, não precisando se dirigir a Campina Grande ou João Pessoa, onde se encontram atualmente os dois únicos centros de oncologia, com hospitais filantrópicos conveniados com o SUS.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) fez um estudo e a Secretaria de Saúde do Estado trabalha na elaboração do perfil do Centro de Oncologia de Patos para se definir a qualificação e número de profissionais que atuarão na futura unidade de saúde. Inicialmente o Centro vai realizar tratamento com quimioterapia. A previsão é de que no prazo de dois anos, após o início de seu funcionamento, também seja implantada a radioterapia.

SECOM-PB

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores de 5.568 municípios irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

Agência Brasil

Nesta segunda-feira (16), a agenda dos candidatos a prefeito de Princesa Isabel é quase idêntica, exceção feita para o candidato tucano.

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato realiza visitas urbanas no período da tarde. À noite, reúne-se com coordenadores de campanha e candidatos.

Diomar Cordeiro (PDT) – A agenda do candidato não foi informada.

Ricardo Pereira (PC do B) – A agenda do candidato não foi informada.

Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Paraíba tem 2.864.817 eleitores aptos para irem às urnas e escolher os prefeitos e vereadores dos 223 municípios. No entanto, um levantamento feito pelo G1 mostra que algumas cidades paraibanas têm mais eleitores do que habitantes. A anormalidade foi detectada em 14 municípios de diversas regiões da Paraíba.

Para identificar o excesso de eleitores nas cidades o G1 cruzou os dados disponibilizados pelo TSE e o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números da corte eleitoral foram atualizados em junho. O prazo para tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral se encerrou em maio.

Conforme o levantamento, têm número de eleitores superior ao de habitantes as seguintes cidades: Cajazeirinhas (Sertão), Algodão de Jandaíra (Agreste), Lastro (Sertão), Parari (Borborema), Santa Inês (Sertão), Areia de Baraúnas (Sertão), Caturité (Borborema), Quixabá (Sertão), Santa Helena (Sertão), Pilõezinhos (Agreste), Santo André (Borborema), São Domingos de Pombal (Sertão), São José do Bonfim (Sertão) e São José do Brejo do Cruz (Sertão). No início de 2011, eram apenas cinco cidades da Paraíba com eleitorado maior que a quantidade de habitantes.

A situação mais desproporcional ocorre na cidade de Parari. Segundo o IBGE, são 1.256 moradores e conforme o TSE são 1.868 eleitores, havendo assim um acréscimo de 612 pessoas. Já em Areia de Baraúnas o excesso é de apenas dois eleitores, são 1.927 habitantes e 1.929 votantes.

Além das cidades com mais eleitores que habitantes a Paraíba também tem municípios onde a diferença entre os dois índices é muito pequena. Em São Francisco apenas 22 pessoas não votam, já em Riachão de uma população de 3.266 habitantes apenas cinco não votam.

A resolução 20.472/99 do Tribunal Superior Eleitoral prevê que quando o número de eleitores de uma cidade for superior a 80% do número de habitantes, é necessário que a Justiça Eleitoral faça uma revisão do eleitorado.
Em entrevista ao G1, o corregedor do Tribunal Regional da Paraíba, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, garantiu que o promotor Berlino Estrela já pediu revisão eleitoral em municípios com essas características, como Matinhas, onde 88% dos habitantes são eleitores. Segundo ele, a Justiça Eleitoral está monitorando essa situação para que haja um recadastramento para futuros pleitos.
Miguel de Britto informou ainda que regiões de fronteira são as que mais apresentam maior desproporcionalidade. Porém, ele admitiu que essa incoerência nos números pode ser resultado de cooptação de eleitores. "Pedimos recentemente para o IBGE analisar essa mudança repentina. Mas tem que ser investigado", disse.

Maiores colégios eleitorais
Analisando os dados do TSE é possível também ver quais são os maiores colégios eleitorais da Paraíba . A capital João Pessoa lidera com 479.909 eleitores. Em seguida vem Campina Grande com 280.100 votantes. O terceiro colégio é Santa Rita com 89.446 eleitores.

Entre as dez cidades com maior número de eleitores ainda aparecem Bayeux (70.653), Patos (67.473), Sousa (47.191), Cajazeiras (44.079), Queimadas (41.049), Guarabira (39.119) e Sapé (38.590) .

G1 PB

O candidato do PSB a prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura, afirmou nesta segunda-feira (16) que o pedido de impugnação contra a coligação “Unir para Governar”, formada na chapa proporcional pelo PSB, DEM e PT, não tem mais nenhum motivo para ser considerado.

Segundo ele, a coligação inicial, que incluía PDT e PC do B, foi revista de acordo com a legislação eleitoral.

De acordo com o candidato socialista, não há mais nenhuma irregularidade e que “a campanha deve ser disputada democraticamente no voto, sem precisar recorrer à via judicial”.

O humorista Shaolin passou a dar risada com cenas de filmes e histórias engraçadas. A informação foi dada pela mulher dele, Laudiceia Veloso. Ela informou que ele teve um pequeno avanço no nível de consciência e que a equipe médica considerou a melhora extremamente positiva.

"Eu acredito que ele entenda o que nós falamos, porque ri, chora, emociona-se e mantém atenção às coisas. Apesar de ainda não ter desenvolvido a fala e os movimentos, estamos muito felizes e esperançosos com a melhora dele. Quem sabe não temos, em breve, uma excelente notícia".

Shaolin se recupera em casa de um acidente que sofreu em janeiro de 2011, em Campina Grande, na Paraíba. Ele continua com o tratamento com fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Laudiceia disse que no último dia 19 de junho a família recebeu uma grande visita. A cantora Joelma foi até a residência ver o humorista e ele demonstrou a ter reconhecido.

"Ele ficou muito feliz e percebemos que ele a reconheceu. Ele riu muito. Ela também notou a melhora dele. Tirando a traqueostomia, o rosto dele voltou a ser o mesmo. Dizemos que o Shaolin já está com cara de Shaolin".

R7

A Receita Federal paga hoje (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na declaração apresentada pelo contribuinte.

Além disso, desde o começo deste mês estão liberadas para consulta as restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, corrigidas em 2,38%.

Todos os contribuintes com mais de 60 anos, que são beneficiados pelo Estatuto do Idoso, terão as restituições liberadas, desde que não tenham caído na malha fina. A Receita Federal informou também que estão no lote os contribuintes que entregaram a declaração no decorrer do mês de março de 2012 sem irregularidades.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes com correção de 13,13%. Do lote de 2010, são 7.744 contribuintes, e a correção é 23,28%. Do lote de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, com correção de 31,74%, e do lote de 2008 serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, corrigidas em 43,81%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Agência Brasil