A “Operação Gabarito”, deflagrada na manhã desta segunda-feira (19) pelo Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Civil, para desmantelar um esquema criminoso de fraudes em concursos públicos na cidade de Caldas Brandão, atingiu em cheio a Metta Concursos e Consultoria Ltda., empresa responsável também pelo concurso público realizado em fevereiro último pela Prefeitura de Princesa Isabel.

As investigações vão ser ampliadas e aprofundadas em Manaíra, Várzea e Pocinhos, onde também há indícios de esquemas de fraudes em concursos públicos, segundo adiantou nesta segunda-feira (19) o Ministério Público da Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ampliar e aprofundar as investigações acerca de possíveis esquemas criminosos de fraude em concursos públicos em outros municípios do estado, como em Emas, Várzea, Pocinhos e Manaíra, a exemplo do que já ocorreu na cidade de Caldas Brandão, culminando com a "Operação Gabarito", deflagrada pelo MPPB, com o apoio da CGU e Polícia Civil.

“Desde já, vamos entrar em contato com todos os colegas das comarcas onde esses fatos foram alcançados, para que sejam tomadas as providências legais, tanto no aspecto criminal quanto no aspecto civil”, avisou o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Patrimônio Público, que participou de uma entrevista coletiva, no final da manhã desta segunda-feira (18), no Núcleo Criminal do MPPB, no Centro de João Pessoa.

“Esse tipo de ilício tem duas vias: ou caráter criminal, que é levado à frente pelo Gaeco; ou caráter civil que dá asas às ações de improbidade administrativa”, completou Raldeck. Além dele, participaram da coletiva o promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Núcleo Criminal do MPPB; o promotor de Justiça Herbert Vitorio Carvalho, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco); a promotora de Justiça Jaine Aretakis Cordeiro Didier, da Promotoria de Gurinhém; o delegado-geral da Polícia Civil, Severiano Pedro; o delegado da Roubos e Furtos de Campina Grande, Glauber Fontes; e o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Alberto Silva.

Segundo o delegado-geral Severiano Pedro, documentos arrecadados junto aos materiais apreendidos na Operação Gabarito não estão relacionados apenas à cidade de Caldas Brandão, mas há indícios em Várzea, Emas, Manaíra e Pocinhos. “Caberá às promotorias dessas cidades se houve ou não fraude”, apontou o delegado, ressaltando que os documentos também apontam suspeitas para as cidades de Triunfo e Serra Talhada, em Pernambuco.

Operação Gabarito – A "Operação Gabarito" foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (18), para desarticular um esquema criminoso de fraude em concursos públicos no município de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa).

Para a Operação, a Comarca de Gurinhém expediu seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda.; o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chegam a 21 anos de prisão.

Investigações – As investigações foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e partiram de denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem à frente a promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier.

Foi constatado que o esquema criminoso fraudava licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (também chamada de Programa Saúde da Família ou PSF) e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, além de outros cargos do quadro do município.

“São situações que, além de constituírem crimes capitulados na legislação pátria, causam dano ao erário e atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade administrativa”, disse o promotor de Justiça que coordena o Gaeco, Octávio Paulo Neto. Participaram da operação cerca de 50 policiais civis, seis servidores da CGU e os promotores de Justiça responsáveis pelos procedimentos.

“Cartas marcadas” – O MPPB constatou que a prefeitura de Caldas Brandão realizou, em 2011, pregão presencial para contratar empresa responsável em realizar concurso público. Três empresas participaram da disputa: a Metta, a ASSP – Assessoria e Planejamento Ltda. e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda.

As investigações demonstraram a ocorrência de fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa.

Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso (a fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital dos “apadrinhados” em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa), o processo de licitação era burlado para que, ao final, houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.

Segundo a promotora de Justiça Jaine Didier, todos os procedimentos de contratação dos exercícios de 2011 e 2012 realizados pelo município de Caldas Brandão (o que abrange as licitações, as dispensas e as situações em que houve inexigibilidade de licitação) serão investigados, com o apoio da CGU. O MPPB e a CGU também vão investigar todas as contratações de empresas para realização de concursos públicos pelos municípios paraibanos em que a empresa Metta tenha sido declarada vencedora.

Fonte: Parlamentopb.com.br

Os nove vereadores de Princesa Isabel realizam nesta terça-feira (19) uma eleição indireta para escolher os novos prefeito e vice do município, que deverão ficar no cargo até o fim do ano.

A eleição é indispensável porque o prefeito Thiago Pereira (PMDB) e a vice Lúcia Araújo (PT) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinou eleição suplementar para preenchimento dos cargos.

Os candidatos à eleição indireta são o prefeito em exercício, Dominguinhos, e o vereador Pacelli Mandú (vice), ambos do PSDB. Pelo PC do B, o vereador Irismar Mangueira (prefeito) e Gracinalda Domingos da Silva (vice) e o ex-vereador Zé Batista (prefeito) e o empresário Anastácio Henrique (vice), pelo DEM.

Dominguinhos, Irismar Mangueira e Dr. Zé Batista terão 10 minutos para apresentar suas propostas aos nove vereadores.

A eleição indireta será às 9h na Câmara de Vereadores e poderá ser acompanhada pela população.

A previsão do presidente da Casa, Rialtoam Araújo (PT), é de que, após o resultado da eleição, que terá votação aberta,  o prefeito e o vice sejam empossados na quarta-feira (20), às 19h, em sessão solene.

Após setes meses de trabalho, a Comissão Especial de Juristas designada para elaborar proposta para o novo Código Penal concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do texto que será oficialmente entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em solenidade no dia 27, pela manhã. Na rodada final de votações, a comissão aprovou a criação do crime de dirigir visivelmente embriagado, um tipo que dispensará a exigência atual do teste de bafômetro para caracterizar o crime de embriaguez ao volante.

A comprovação do delito poderá ser feita apenas com testemunhos, filmagens, fotografias ou exame clínico. Pela legislação atual, a Lei Seca, que está completando quatro anos, o teste do bafômetro precisa indicar uma dosagem de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue. No entanto, o motorista pode se recusar a fazer o teste quando abordado.

"Como ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, a impunidade é generalizada", comentou o professor Luiz Flávio Gomes, autor da proposta.

Fonte: Agência Senado

O cenário político, em Princesa Isabel, está se definido à medida que se aproxima o prazo final para as convenções.

No sábado à tarde (16), a cúpula dirigente do PDT definiu  informalmente várias questões.

O presidente municipal da agremiação, José Armendes de Araújo (foto), o Mendoca, informou nesta segunda-feira (18) que o partido lançou os nomes de Maurício José de Araújo (Boquinha), Carlos Domingos de Andrade (Cabo Domingos ), Bruno Harmendes de Araújo e os professores Erivaldo Virgulino (Véi) e Maria Leoneide Paula Amorim (Leoneide) pré-candidatos a vereador.

Ele confirmou também que a chapa majoritária com Diomar Cordeiro (prefeito) e Rafaela Araujo (vice) permanece inalterada e que a convenção para homologação das candidaturas, inicialmente marcada para o dia 23, foi remanejada para o dia 27.

O dirigente pedetista disse ainda que a sigla pode se compor com outros partidos para a eleição proporcional, mas que nada está definido nesse sentido.

Aos 70 anos de idade, mais de meio século de carreira e ultraexposição, Paul McCartney continua sendo uma esfinge à espera de quem a decifre. Roqueiro de origem, ele flerta com o vaudeville, compôs algumas das mais marcantes baladas – inclusive Yesterday, a música mais vezes gravada no mundo – e ainda tem fôlego para experiências sonoras radicais e para compor peças eruditas. Na vida pessoal, Paul era tido como o bonitinho entre os Beatles, mas sabe-se que nunca foi uma flor: foi pego por porte de drogas, acusado de agredir a ex-mulher e de ser um patrão intragável. Ainda assim, mantém a reputação intacta, mesmo quando anuncia que parou de fumar maconha para não dar mau exemplo à filha de 9 anos.

Podia estar recolhido, contando histórias aos netos em volta da lareira. Recentemente, fez concessão ao lado vovô com o disco Kisses on the bottom, cheio de canções que ele ouvia o pai tocar ao piano, quando criança. Mas anuncia para breve uma nova experiência, bem mais pesada. Quase cinco anos depois de sua incursão com Electric Arguments, do Fireman, seu projeto musical paralelo. Como músico, é autor de algumas das mais inspiradas linhas de contrabaixo ouvidas no rock. Como compositor, gosta de surpreender sobrepondo melodias e explorando novas soluções harmônicas. Como produtor musical, busca sonoridades inusitadas e provocantes. Além de tudo, é um parceiro generoso, buscando cumplicidade em nomes tão díspares quanto Stevie Wonder e Youth (do Killing Joke), ou Elvis Costello e Tony Bennett. E vem provando que é um sobrevivente.

Fonte: Correio Braziliense

O pré-candidato do PSB à Prefeitura de Princesa Isabel, Aledson Moura, opera, nos bastidores, para formar uma frente de oposição.

No fim de semana, o socialista deflagrou uma série de conversações com vários pré-candidatos .

As conversações devem evoluir até as convenções partidárias para homologação das candidaturas.