A Câmara Municipal diplomou na noite desta quarta-feira (20) os novos prefeito e vice-prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos e Pacelli Mandú, ambos do PSDB, escolhidos de forma indireta pela Casa na terça-feira (19).

A solenidade, que se iniciou às 17h27, foi simples, com discursos curtos dos diplomados e parlamentares, e contou com a presença da ex-deputada estadual e ex-presidente da Casa, Flora Diniz (PPS).

Os vereadores Irismar Mangueira e Givaldo Morais, do PC do B, e que integram a bancada de oposição, não compareceram à diplomação.

O presidente da Casa, Rialtoam Araújo (PT), que conduziu a cerimônia, confirmou a posse dos novos prefeito e vice para às 19 h desta quinta-feira (21).

Presidente da Casa, Rialtoam Araújo, inicia cerimônia de diplomação

Domingos recebe da primeira-dama Ilva Carvalho diploma de prefeito

Ex-deputada Flora Diniz entrega diploma de vice a Pacelli Mandú

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.

Em sua página oficial, o PEN anuncia que irá "preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro". Segundo o presidente, Adilson Barroso, falta continuidade nas políticas voltadas ao meio ambiente, pois os governantes se limitam a ações pontuais. Ele ainda afirma que os ideais da sigla "afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico".

A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral. Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.

Fonte: Agência Brasil

Depois de muito bate-boca os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20), por unanimidade, a Medida Provisória do Magistério com uma emenda do deputado Janduhy Carneiro (PPS).

Segundo Janduhy Carneiro, a emenda à Medida Provisória do Magistério é para manter e corrigir em obediência a Lei Federal nº 11.738/08 que trata da progressão funcional da categoria. Segundo Janduhy, a emenda apenas garante o direito conquistado pelos professores.

Um fato curioso foi a presença do presidente Ricardo Marcelo (PSDB) no plenário, entre os votantes e não na sua cadeira de presidente. O tucano disse que não iria assumir a presidência para poder votar favorável aos professores. "Pertenço a essa classe e não poderia faltar com os professores", disse.

Fonte: PolíticaPB

Também pelo placar de seis votos a favor e três contra, os vereadores de Princesa Isabel aprovaram na manhã desta quarta-feira (20) as contas de 2006 do ex-prefeito José Sidney de Oliveira (PSDB).

As bancadas do PC do B (Givaldo Morais e Irismar Mangueira) e do PT (Rialtoam Araújo) votaram contra a aprovação das contas do ex-gestor, enquanto as do PMDB (Chota e João Rosas) e do PSDB (Pacelli Mandú, Rogal, Arnaldo de Zé Lage e Germana Diniz) votaram favoráveis.

Para aprovar ou rejeitar contas, é necessário atingir o quórum mínimo de dois terços, isto é, seis de nove vereadores.

Na cidade, partidários comemoram a aprovação de contas de 2005 e 2006 do ex-prefeito tucano com fogos de artifícios.

O número de pessoas que podem ficar inelegíveis nas eleições municipais de 2012 devido ao mau uso do dinheiro federal subiu 38,8% em relação a 2010, segundo divulgou hoje (19) o Tribunal de Contas da União (TCU). O documento com cerca de 6,8 mil nomes foi entregue nesta tarde pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Rocha.

A lista é formada por pessoas ligadas às três esferas da administração que tiveram contas rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos, sem possibilidade de recurso. No entanto, o número de inelegíveis não é definitivo, e cada caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral de acordo com a legislação em vigor sobre o assunto, como a Lei da Ficha Limpa.

“Precisamos saber se é [caso de] improbidade, em que condições [as rejeições de contas] foram feitas, se não há nenhuma decisão judicial suspendendo algumas dessas decisões, se há algum pedido em algum tribunal de revisão, se há decisão com efeito suspensivo”, explicou Cármen Lúcia. O TSE irá encaminhar a lista para todos os tribunais eleitorais locais, que definirão se o candidato é ou não inelegível segundo esses critérios.

Abaixo, relação do TCU dos políticos paraibanos inelegíveis:

1. ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA
2. ABMAEL DE SOUSA LACERDA
3. ACHILLES LEAL FILHO
4. ALBERTO NEPOMUCENO
5. ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
6. ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
7. ALLAN PONTES NEPOMUCENO
8. ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA
9. ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL
10. ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA
11. ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR
12. ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES
13. ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS
14. ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES
15. ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA
16. ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
17. ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS
18. ANTÔNIO FELINTO NETO
19. ANTÔNIO FERNANDES NETO
20. ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA
21. ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA
22. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
23. ANTÔNIO JOSÉ DUARTE
24. ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS
25. ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO
26. ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS
27. APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO
28. ARIANO DANTAS MONTEIRO
29. ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO
30. AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
31. AUREMAR LIMA MOREIRA
32. AURICÉLIA NASCIMENTO DA SILVA
33. BHASKAR SINGH
34. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS
35. BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
36. BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
37. CACILDA BEZERRA MARQUES
38. CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
39. CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO
40. CARLOS PESSOA NETO
41. CÁSSIA MARIA LIMA GOMES
42. CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA
43. CÉLIA REJANE PERAZZO
44. CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR
45. CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR
46. CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS
47. CLAUDINO CÉSAR FREIRE
48. COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
49. DARCY ALVES DE LACERDA
50. DECZON FARIAS DA CUNHA
51. DURVAL BARBOSA DA SILVA
52. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
53. EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA
54. EGILMÁRIO SILVA BEZERRA
55. ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO
56. ENOCH ALVES SOBRINHO
57. ERALDO XAVIER PIMENTEL
58. ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
59. ERIVAN DIAS GUARITA
60. ERNANI DE SOUZA DINIZ
61. ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO
62. ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ
63. FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA
64. FÉLIX ARAÚJO FILHO
65. FERNANDA NERVO RAFFIN
66. FERNANDO BARBOSA DE MORAES
67. FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES
68. FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
69. FRANCISCA JERONIMO BARRETO
70. FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS
71. FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR
72. FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
73. FRANCISCO HÉLIO DA COSTA
74. FRANCISCO LOPES DA SILVA
75. FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
76. MARCÍLIO FERNANDES LOPES
77. FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS
78. FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO
79. FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA
80. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA
81. FRANK ROBERTO SANTANA LINS
82. GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA
83. GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
84. GERALDO FERREIRA DE FRANÇA
85. GERALDO LUIZ LEITE
86. GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
87. GESSE GOMES MEIRA
88. GESSÉ GOMES MEIRA
89. GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
90. GILDIVAN LOPES DA SILVA
91. GIL GALDINO
92. GILVANDO CABRAL DE SANTANA
93. GILVANDO CARNEIRO LEAL
94. CARNEIRO LEAL
95. GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA
96. GIZEUDA ALVES DA SILVA CAMPOS
97. GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE CARVALHO
98. HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
99. HUMBERTO ALVES DE SOUSA
100. HUMBERTO FELIX DE MENEZES
101. ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE
102. INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM
103. ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS
104. IVANILDO SOARES NOGUEIRA
105. JADER NUNES DE OLIVEIRA
106. JÁDER SOARES PIMENTEL
107. JANDUHY MONTEIRO
108. JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
109. JANÚNCIO BATISTA DA COSTA
110. JOANITA LEAL DE BRITO
111. JOÃO BATISTA BALDUÍNO
112. JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR
113. JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
114. JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ
115. JOÃO FLAVIO PAIVA
116. JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO
117. JOÃO LEITE DE ALMEIDA
118. JOÃO RIBEIRO
119. JOÃO TARCÍSIO QUIRINO
120. JOAQUIM GILBERTO SOARES
121. JOAQUIM LACERDA NETO
122. JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO
123. JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
124. JOSÉ ALEXANDRE ALVES
125. JOSÉ ALVES DE SOUSA
126. JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
127. JOSÉ DE SOUSA GOMES
128. JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA
129. JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA
130. JOSÉ ELENILDO QUEIROZ
131. JOSÉ ELOSMAN PEDROSA
132. JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO
133. JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA
134. JOSÉ FELICIANO FILHO
135. JOSÉ FRANCISCO MARQUES
136. JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS
137. JOSÉ HÉLIO DE LUCENA
138. JOSÉ HILTON DA SILVA
139. JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS
140. JOSÉ LINS DA SILVA
141. JOSEMAR BELMONT
142. JOSÉ MARIA GURGEL
143. JOSÉ MARQUES FILHO
144. JOSÉ MARTINHO DE ANDRADE SILVEIRA
145. JOSÉ MARTINS CAVALCANTE
146. JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
147. JOSÉ PAULO DA SILVA
148. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
149. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
150. JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR
151. JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
152. JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
153. JOSÉ WILLIAM MADRUGA
154. JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
155. JOSUÉ BEZERRA XAVIER
156. JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES
157. JULIO LOPES CAVALCANTI
158. JURACI PEDRO GOMES
159. KLEYMER JULIO FREIRE COELHO
160. LEIMAR DE OLIVEIRA
161. LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS
162. LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA
163. LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
164. LUCIANO MORAIS DA SILVA
165. LUÍS CARDOSO DA SILVA
166. LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
167. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
168. MANOEL DOMICIANO DANTAS
169. MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
170. MANOEL GOMES PEREIRA NETO
171. MANOEL PORFÍRIO NEVES
172. MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
173. MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE
174. MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES
175. MARCELO SOBRAL DA SILVA
176. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
177. MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ
178. MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA
179. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA
180. MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO
181. MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA
182. MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
183. MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
184. MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA MONTEIRO
185. MARIA MARLENE FERREIRA
186. MARIA ROSELITA BAUNILHA
187. MILTON LÚCIO FILHO
188. MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
189. NILSON NOGUEIRA DE MELO
190. NILTON MARQUES BEZERRA
191. ODILON FERREIRA LIMA NETO
192. ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
193. OILDO SOARES
194. ORLANDO DANTAS DE MIRANDA
195. PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES
196. PEDRO AURÉLIO MENDES BRITO
197. PEDRO FELIZARDO DO NASCIMENTO
198. RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS
199. RIVALDO ALVES PEREIRA COSTA
200. ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS
201. ROBERTO SABINO DE SOUZA
202. ROBERTO VASCONCELOS ALVES
203. SABINO SARAIVA NETO
204. SALATIEL RIBEIRO COSTA
205. SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
206. SAULO JOSÉ DE LIMA
207. SAULO ROLIM SOARES
208. SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
209. SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
210. SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
211. SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS
212. SEVERINO BRONZEADO NETO
213. SEVERINO MARCONDES MEIRA
214. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
215. TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO
216. TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
217. THOMPSON FERNANDES MARIZ
218. TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA
219. UMBERTO FERNANDES DE SOUZA
220. VICENTE DE LUCENA BELTRÃO
221. VIDAL ANTÔNIO DA SILVA
222. WALDOMIRO JAYME DA ROCHA
223. WALTER SANTA CRUZ
224. WANDERLEY MATEUS GOMES
225. WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA

Fonte: Agência Brasil e TSE

Por seis votos a favor e três contra, a Câmara de Vereadores de Princesa Isabel aprovou na manhã desta quarta-feira (20) as contas de 2005 do ex-prefeito José Sidney de Oliveira (PSDB), derrubando parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os vereadores Irismar Mangueira e Givaldo Morais, ambos do PC do B, e o petista Rialtoam Araújo votaram contra a aprovação, isto é, a favor da decisão do TCE.

Favoráveis à aprovação, votaram os tucanos Arnaldo de Zé da Lage, Rogal, Germana Diniz, Pacelli Mandú e os peemedebistas João Rosas e Chota.

A aprovação teve o quórum necessário de dois terços.

As contas de 2006 do ex-gestor tucano, que entram em votação ainda na manhã desta quarta, deverão ser aprovadas pelo mesmo placar.

Após as convenções partidárias, o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), poderá promover uma minirreforma no secretariado.

Embora o gestor tucano não admita, o blog apurou que as mudanças podem atingir duas ou três secretarias, no máximo, com o objetivo de torná-las mais eficientes e adequá-las à nova realidade político-administrativa e, ainda fortalecer as alianças já existentes e em curso.

As mudanças começam no início de julho.