De volta do Povoado de Cachoeira de Minas, onde esteve durante boa parte do domingo ( 4 ), a pré-candidata a prefeita pelo PMDB, Kelly Antas, tá com sua disposição renovada.

O clima receptivo da comunidade a deixou mais entusiasmada ainda, pois, segundo revelou, não existem arestas nem restrições à sua campanha, como se apregoava.

Ela observou que há casos pontuais de opção clara por nomes, mas nada impede que sejam revistos, caso o seu seja proclamado oficialmente pelo grupo.

Caso assuma o cargo de prefeito de Princesa Isabel – se o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ( TRE-PB ) rejeitar os embargos impetrados pelo prefeito cassado Thiago Pereira ( PMDB ), o presidente da Câmara Municipal, Dominguinhos ( PSDB ), vai enfrentar turbulências no mandato tampão, principalmente para acomodar as facções abrigadas no guarda-chuva partidário do Clã Pereira.

O problema maior será impor sua marca pessoal no comando da máquina administrativa, de forma a não permitir que outros lhe retirem a autoridade devida, mas sem deixar que, por outro lado, aconteçam mais rachas na unidade já debilitada do esquema. De imediato, ele precisará recompor a solidariedade política do grupo para viabilizar o projeto eleitoral de 2012, missão quase impossível nestes tempos bicudos de divisão interna e planos pessoais.

Apesar de, não será nada difícil para ele, uma vez decidido, definir os rumos da sucessão no âmbito do grupo, pois tem a seu favor o poder da caneta oficial contra à qual poucos se insurgirão, pois, como diz o dito popular, poder é poder, manda quem pode, obedece quem tem juízo. Se a lógica perversa da sentença popular é pra valer, ninguém duvide: Dominguinhos vai dobrar as regras do jogo sucessório.

Resta saber a favor de quem.

A lista oficial com os nomes dos políticos que tiveram contas de campanha reprovadas nas eleições de 2010 deverá ser divulgada nesta segunda-feira ( 5 ), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ( TRE-PB ).

Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, o levantamento integral dos barrados pela decisão do TSE está em fase de conclusão.

A matéria é polêmica, nada definitiva e vai causar uma enxurrada de questionamentos, principalmente no Supremo Tribunal Federal ( STF ), a instância máxima do Judiciário brasileiro.

O vereador Rogal ( PSDB ) anunciou nesta segunda-feira ( 5 ) que vai priorizar as propostas relacionadas ao esporte. Para o parlamentar, a área merece “maior atenção”, mas listou outras temas igualmente importantes, a exemplo de saúde, educação e urbanização para garantir melhor qualidade de vida, inclusive nas áreas periféricas da cidade.

Segundo ele, o tema ganha importância porque é uma maneira de inclusão social e uma forma segura de reduzir índices desfavoráveis, como o consumo de drogas ilícitas entre adolescentes e jovens.

Pré-candidato do PSOL à Prefeitura de Princesa Isabel, Zé Nominando rebateu, neste domingo ( 4 ), o boato de um acordo com o PC do B do prefeitável Ricardo Pereira. A declaração foi dada durante entrevista ao programa dominical “Microfone Aberto”, da emissora local.

Ele deixou claro que o rompimento com o ex-prefeito Dr. Sidney ( PSDB ) foi meramente partidário, nada familiar, alegando que na legenda tucana não havia espaço para abrigar sua postulação, ao mesmo tempo em que reafirmou que sua candidatura é irreversível, ou seja, não tem volta.

O pré-candidato do PSOL disse que o nome do seu vice ainda não foi definido, como também não adiantou em que pé estão as conversações com outras agremiações.

Com tom pra lá de respeitoso, Zé Nominando marcou sua participação no programa radiofônico sem fazer nenhuma acusação contra qualquer um dos concorrentes, limitando-se a enumerar suas propostas de governo em linhas gerais. Em alguns momentos da entrevista, ele se emocionou a ponto de ter sua voz embargada.

A propósito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) – editada na última quinta-feira ( 1º ) e que, a princípio, atingiria a pretensão eleitoral da pré-candidata do PPS à Prefeitura de Princesa Isabel, Flora Diniz, recebemos do advogado e professor universitário Manoel Arnóbio, o esclarecimento que abaixo publicamos:

"Caro José Duarte,

Ao ler a noticia postada no seu Blog que tem como título ‘Decisão do TSE atinge candidatura de Flora Diniz, segundo Portal MaisPB’, nos motivou a fazer uma rápida pesquisa sobre o fato, inclusive, elaborando um pequeno artigo publicado no endereço: www.manoelarnobio.com.br.

A referida decisão contraria a Constituição Federal no seu Art. 16 e contraria o §7ª. do Art. 11 da Lei 9504/97, o primeiro dispositivo diz que a Lei Eleitoral deve ser aprovada 01 (um) ano antes do pleito e o segundo dispositivo vinca que para fins de obtenção de certidão eleitoral para registro de candidatura deverá ser observado se houve entrega da prestação de contas no prazo legal.

A decisão do TSE inova ao criar a obrigatoriedade da aprovação das contas, contrariando conforme o dito o §7º. do Art. 11 da Lei das Eleições, o que, somente poderia ocorrer através de Lei, é de notório conhecimento que essa função cabe ao legislador e não ao julgador.

A Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral não diz qual o vício que impede a emissão da certidão, uma vez que, se tem vícios sanáveis e insanáveis, o tribunal diz a questão será apreciada no caso concreto, o que significa dizer que quem teve rejeição com base em vícios meramente formais poderá normalmente ser candidato desde que assim reconheça a Justiça Eleitoral.

No caso de Florentina Flora Diniz Oliveira, até onde se tem conhecimento, a rejeição de contas se deu em virtude de um vício formal, portanto, não impedindo a sua candidatura, em princípio.

Assim, caro José Duarte, a decisão do TSE com certeza será objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, bem como, várias ações chegarão à Justiça Eleitoral para apreciar a dimensão dos vícios da prestação de contas e mais uma vez poderemos ter as eleições decididas pelos tribunais e não pelo povo."

Na hipótese de um julgamento desfavorável dos embargos impetrados por Thiago Pereira contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mandato do peemedebista, e o presidente da Câmara Domiguinhos ( PSDB ) assumindo provisoriamente o cargo de prefeito , com que cara fica o secretariado?

Alguém acredita que fica como está ou muda alguma coisa ?

Eu sei não.

E você?