Ministro Dias Toffoli

 

Por maioria de votos (4 X 3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) reconsiderar a decisão que exigia dos candidatos às eleições a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. Nesta noite, o julgamento foi concluído com o voto-vista do ministro Dias Toffoli.
Com a decisão, continuará sendo exigido apenas que o político apresente suas contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro de candidatura.
A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários. A maioria foi formada pelos ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.
As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado o dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede o candidato obtenha a quitação eleitoral.

Fonte: TSE

 

Choveu em Princesa Isabel na tarde desta quinta-feira (28). A chuva, leve, começou às 15h27 e só terminou às 16h21, mas foi suficiente para deixar a cidade com ruas empoçadas.

A temperatura despencou e um frio esperto começou a tomar conta da noite neblinada, afugentando – pelo menos por uma noite e uma madrugada a mais – o fantasma da seca prolongada.

Por volta das 20h, o termômetro baixou para 20°C, mas como hoje é véspera de São Pedro, as fogueiras aquecem ruas e pessoas que, em clima junino, elevam a temperatura com som alto, fogos de artifício e bebida quente.

Abaixo, o ‘frio quente’ na Rua José Muniz Diniz, flagrado pelo blog às 20h31.

 

A Polícia Federal realizou hoje (28) operação em 12 estados contra uma rede de pornografia infantil na internet. A Justiça expediu 15 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Espírito Santo, da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Maranhão, do Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, o grupo trocava material pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, entre si e com usuários da internet de mais 34 países da Europa, América Latina, Ásia e Oceania. A rede de compartilhamento de arquivos digitais estava sendo monitorada há seis meses pelos policiais.

No Rio de Janeiro, três pessoas foram presas, entre elas duas em flagrante, nas cidades do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Um comunicado foi feito à Interpol (a rede internacional de polícias) para que seja dado prosseguimento às investigações no exterior. Também são investigados outros crimes que teriam sido praticados pelos envolvidos, como estupros, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Fonte: Agência Brasil

 

O Procurador Geral da Paraíba, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, revelou nesta quinta-feira (28), durante entrevista coletiva, que os prefeitos de Sapé (João da Utilar), Alhandra (Renato Mendes) e Solânea (Dr. Chiquinho) detidos na operação “Pão e Circo” devem ser afastados dos seus cargos.
De acordo com o procurador, a prisão dos três prefeitos foram aconteceram por conta de supostas fraudes em contratação de bandas para realização de festas.
Confira a lista completa dos envolvidos presos pela operação “Pão e Circo”:

1. Ozimar Berto de Araújo

2. Maria do Carmo Régis de Araújo

3. Daniel Gomes da Silva

4. Felipe Silvestre Pordeus

5. Márcio de Melo

6. Djalma da Silva Toscano

7. Andressa Ingrid Amâncio de Lima

8. Severino Justino da Silva (“Menudo”)

9. Marcos Antônio Bezerra da Silva

10. Geraldo Félix da Silva

11. Carlos Abílio Ferreira da Silva

12. Gilmar Sales Cordeiro

13. Renato Mendes Leite

14. Vinícius Lemos de Sousa Melo

15. Rosiberto Carlos da Silva Santos

16. José Walter da Costa

17. Lúcia de Fátima Lemos de Sousa Melo

18. Francisco de Assis de Melo

19. Jacy da Silva Mendonça

20. João Clemente Neto

21. Edivaldo Rodrigues de Lima (“Peninha”)

22. José Antônio Azevedo Melo

23. Antônio Edson da Silva (“Edinho”)

24. Marcos Elpídio Pereira Portela

25. Ednaldo de Sousa Lima

26. Manoel Ferreira Sobrinho

27. Marinézio Ferreira da Silva

28. Cláudia Izabel da Silva Maia

Mandados de condução coercitivos

1. Josvaldo Araújo Trajano da Silva

2. Fabiana Marinho Lins

3. Daygela Gomes da Silva

4. Romacele Karpowicz Menezes

5. Thiago Henrique Assis de Moura

6. Helena Rafaela Pereira de França

7. Nathália Régis de Araújo

 

Fonte: PoliticaPB com MPPB

 

Agora é oficial: PMDB fechou com o PSDB na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel. Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira (28), o ex-prefeito Thiago Pereira declarou apoio a candidatura à reeleição do atual prefeito tucano Dominguinhos.

No texto, o ex-gestor avaliou ser “um momento muito importante por que passa a nossa cidade, onde a população poderá escolher em seguir em frente e pensar no progresso, ou retroagir aos tempos das acirradas divergências políticas do passado, que encontravam justificativa em seu tempo, mas não se aplicam hoje, onde os objetivos são outros.”

Ainda no documento, Thiago ressaltou que a sua decisão não é inédita na história política do município e que tem o aval da bancada do partido na Câmara Municipal, da presidente da sigla Kelly Antas, de ex-vereadores, pré-candidatos e de lideranças de outros partidos aliados, a exemplo do vereador Rialtoam Araújo (PT) e do ex-prefeito Assis Maria (PRB).

Abaixo, a íntegra da nota do ex-prefeito Thiago Pereira:

 

Nesta manhã (28) o ex-Prefeito Thiago Pereira (PMDB) declarou apoio à candidatura à reeleição do atual Prefeito, Dominguinhos. Thiago avaliou ser “um momento muito importante por que passa a nossa cidade, onde a população poderá escolher em seguir em frente e pensar no progresso, ou retroagir aos tempos das acirradas divergências políticas do passado, que encontravam justificativa em seu tempo, mas não se aplicam hoje, onde os objetivos são outros.” Entretanto, Thiago salientou que não é a primeira vez que um Pereira e um Diniz votam juntos, na mesma candidatura. Ele lembrou da histórica pacificação onde se escolheu o nome do ex-Prefeito Chico Sobreira, bem como da recente campanha de 1998, onde os dois grupos votaram em José Maranhão para o Governo do Estado.

Thiago Pereira explicou “que desde o ano passado recebeu o apoio incondicional de Dominguinhos, ainda como vereador”, em um dos momentos mais difíceis de sua administração, quando ele mais precisou de apoio na Câmara Municipal. Justificou, ainda, que Dominguinhos, quando assumiu o Governo Municipal, manteve, praticamente, toda a equipe de sua gestão, bem como as obras em andamento, fato que, para o ex-Prefeito, pesou muito na sua decisão.

Já declararam acompanhar o posicionamento do ex-Prefeito Thiago Pereira a Presidente do PMDB, Drª Kelly Antas e os candidatos a vereador de seu partido, como os atuais suplentes Cícero do Conjunto, Dedé dos Correios, Célio de Zé Biró e Mazinho Cordeiro e os atuais vereadores Chota e João Rosas (PMDB); o vereador Rialtoan Araújo e a ex-Vice Prefeita Lúcia (PT);; o ex-Prefeito Assis Maria, e os candidatos a vereador de seu partido, o PRB; o ex Vice-Prefeito e ex-Secretário Eduardo Abrantes; o ex Vereador e ex Secretário Geraldo Rodrigues; o ex Vereador George Carvalho; o Bioquímico Dr. Damião Antas, e mais algumas lideranças históricas do grupo Pereira.

Por fim, Thiago Pereira disse que “Dominguinhos poderá representar um momento de transição importante, visando o progresso de nossa terra, com dinamismo e trabalho, inclusive, buscando corrigir as falhas do passado, respeitando, sempre, a nossa história e os nossos antepassados.”

Responsável: Assessoria de imprensa do PMDB

O Portal da Transparência publicou na noite de ontem (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.

O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.

As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte.

De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil

 

 

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público da Paraíba estão realizando neste momento uma operação em vários bairros de João Pessoa e em diversas cidades paraibanas. Informações são de que a ação teria sido articulada para investigar superfaturamentos, por parte de prefeituras, na contratação de shows musicais em festas de municípios paraibanos.
Informações também dão conta de que prefeitos, secretários municipais e empresários de bandas teriam sido presos na operação.

A operação da PF estaria investigando superfaturamento em contratações de bandas em 40 cidades. Entre elas, os municípios de Alhandra, Sapé, Solânea e Boa Ventura.
Mais informações em instantes.

Fonte: PolíticaPB (Publicada em: 28/6/2012 às 7:20)