Os candidtos a prefeito de Princesa Isabel quase não têm atividades de campanha nesta terça-feira (17).

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato tucano realiza visita à comunidade do Bairro do Cruzeiro, no período da tarde.

Diomar Cordeiro (PDT) – O candidato pedetista tem reunião interna com candidatos e coordenadores de campanha.

Ricardo Pereira (PC do B) – A agenda do candidato não foi informada.

Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na tarde desta terça-feira (17) o texto-base da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2013, que estabelece as metas e prioridades da administração federal para o próximo ano. Os parlamentares precisam ainda votar 352 destaques (sugestões de mudanças que podem alterar o teor do texto principal aprovado). A previsão é de que o projeto da LDO seja votado pelo plenário do Congresso ainda nesta terça.

No cenário econômico previsto na LDO, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) será de 5,5%, totalizando R$ 5,03 trilhões, em 2013. O superávit primário previsto para o período é de R$ 155,9 bilhões para o setor público, sendo R$ 47,8 bilhões de responsabilidade de Estados e municípios. A dívida líquida do setor público, no ano que vem, deve ficar em 32,5% do PIB e o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013 é de R$ 667,75.

UOL

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (17) a contratação de operações de créditos internacionais para os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba. As operações, que têm garantia da União, serão examinadas em Plenário, nesta tarde, conforme requerimento de urgência aprovado pela comissão.

A operação de crédito para o Rio de Janeiro (Mensagem 60/2012) será feita com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até 100 milhões de dólares. Os recursos são destinados ao financiamento de parte do Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana, previsto em 170 milhões de dólares, o equivalente a R$ 348 milhões.

O programa vai executar obras de recuperação da infraestrutura das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, localizadas na região serrana do Rio de Janeiro 3 atingidas por fortes chuvas no início de 2011.

Paraíba

A CAE também autorizou a contratação de crédito entre o estado da Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de 25 milhões de dólares. O objetivo é financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó.

Esse projeto, explicou a relatora da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vai contribuir com o desenvolvimento da área rural e reduzir a taxa de extrema pobreza da população da região do semiárido da Paraíba. Além disso, disse a senadora, o projeto vai melhorar, de forma sustentável, a renda, os ativos produtivos, a capacidade organizacional e as práticas ambientais.

Até 2016 a previsão é de que sejam investidos 37,1 milhões de dólares, dos quais 12,1 milhões de dólares serão provenientes de contrapartida do estado da Paraíba.

A votação foi acompanhada pelo gerente de Responsabilidades Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Luiz Godard, e o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson Silva.

Agência Senado

Os juros cobrados no cartão de crédito no Brasil são os maiores da América Latina, de acordo com levantamento divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste). Por ano, o brasileiro, que efetua parte do pagamento da fatura, paga uma taxa média de 323,14%, quase seis vezes maior em comparação ao segundo colocado da lista – no caso o Peru, onde a taxa média anual é 55%.

Foram pesquisadas as taxas de juros nas operações de cartão de crédito de sete países da região. O terceiro colocado no ranking é o Chile com 54,24%, seguido pela Argentina (50%), pelo México (33,8%) e pela Venezuela (33%). Colômbia, por sua vez, apresentou a menor taxa, com 29,23%. Foram analisados, durante o mês de junho, 13 bancos e financeiras em sete países da América Latina.

Segundo Renata de Almeida, analista da associação, os indicadores econômicos dos países investigados não justificam a discrepância entre as taxas. “As diferenças econômicas não são significativas. Com isso, a gente vê que realmente as taxas aplicadas são exageradas”, avalia.

Para a ProTeste, os juros dos cartões de crédito deveriam seguir a trajetória da Selic, taxa básica de juros da economia, que caiu de 11% para 8,5% ao ano, de janeiro a junho. No mesmo período, em contrapartida, os juros cobrados pelos bancos cresceram de 237,9% para 323,14%. De acordo com a associação, a justificativa dos bancos brasileiros para o alto percentual é a inadimplência do consumidor.

A analista, no entanto, avalia que os juros “exorbitantes” são que agravam a inadimplência. “Nós aconselhamos ao consumidor que nunca pague o mínimo [da fatura do cartão de crédito] e, caso isso já tenha acontecido, que ele faça um empréstimo com banco para quitar essa dívida, porque os juros serão menores que os juros rotativos do cartão de crédito”, sugere a analista.

Renata Almeida criticou a falta de transparência dos bancos no fornecimento dos dados sobre as taxas. “Com a briga dos bancos pela redução dos juros, eles não informam com facilidade a taxa cobrada nos cartões de crédito. Muitas vezes, você só conhece a taxa real quando recebe a primeira fatura do cartão”, destacou. Segundo ela, os bancos e financeiras são obrigados a fornecer previamente esse tipo de informação.

Agência Brasil

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano/base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.

A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.

Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.

Agência Brasil

A partir de hoje (16) até sexta-feira (21), os professores em greve das universidades federais vão se reunir em assembleia para analisar o novo plano de carreira proposto pelo governo na sexta-feira (13). A avaliação do comando de greve, entretanto, é que a proposta do governo não atende às demandas da categoria e a orientação é que a paralisação seja mantida e “intensificada”.

Para a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada em vez de reestruturar a carreira piorou essa organização. De acordo com o vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch, cálculos feitos pela entidade apontam que no caso de algumas classes o reajuste apresentado pelo governo não representará ganho real.

“O governo fez uma maquiagem. Ele comparou números e valores normais em um intervalo de cinco anos. Pegou, por exemplo, um salário de julho de 2012 e projetou o aumento para 2015 como se em cinco anos não houvesse correção inflacionária no meio”, criticou.

Além dos docentes das universidades federais, também estão em greve os professores dos institutos federais de educação profissional. Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) avaliou que a proposta apresentada pelo governo é uma “farsa” e criticou o fato de que o reajuste proposto não atinge toda a categoria e será pago de forma parcelada até 2015.

A Andes avalia que o movimento de negociação foi “recém-iniciado” com a apresentação da proposta e a paralisação deve continuar. Uma nova reunião entre o comando de greve e o governo está marcada para a próxima segunda-feira (23), quando serão apresentados ao Ministério do Planejamento o resultado das assembleias.

“A orientação do comando nacional de greve é que os comandos locais discutam a proposta, formulem os seus entendimentos e nos mandem o mais tardar até sexta-feira (20). O comando nacional trabalha os resultados das assembleias locais para que apresentemos uma posição da nossa base no dia 23”, explicou Neli Edith dos Santos, integrante da Andes.

No Rio de Janeiro, por exemplo, estão em greve a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), além da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e as unidades do Colégio Pedro II.

Além das assembleias, os professores universitários estariam se mobilizando para fazer um ato em Brasília na próxima quarta-feira (18). Professores do Cefet-RJ e da UFF marcaram reuniões para o dia 17. Na UniRio, UFRRJ e UFRJ, as assembleias serão no dia 19.

Para a professora da UFRRJ e membro do movimento grevista, Gabriela Garcia, a tendência é pelo repúdio à proposta do governo. “A nossa greve não é por uma questão puramente salarial. Nós estamos pedindo carreira, e eles não estão discutindo isso, eles estão acenando para a gente com um reajuste parcelado que a longo prazo vai significar redução salarial para gente”, disse a docente.

Segundo o professor do Cefet-RJ e membro do comando de greve da instituição, Alberto de Lima, os professores devem recusar a proposta do governo e manter a greve, iniciada em 31 de maio.

Agência Brasil

A Paraíba ganhou a primeira escola técnica pública em saúde. O governador Ricardo Coutinho inaugurou na manhã desta segunda-feira (16), em Sapé, a Escola Estadual de Ensino Médio e Profissionalizante Professora Cloris Torres de Oliveira, que vai oferecer inicialmente os cursos Formação Técnica de Agente de Saúde, Técnico em Saúde Bucal, além de Técnico de Enfermagem, por meio de cooperação técnica entre as secretarias de Educação e de Saúde.

O Governo do Estado investiu mais de R$ 1 milhão para construir e para equipar a escola técnica em Sapé. Foram investidos R$ 886 mil e mais de R$ 180 mil com equipamentos para os laboratórios de informática, enfermagem, ciências e a biblioteca climatizada. As aulas dos cursos de formação técnica começam no mês de agosto e as inscrições já estão abertas no próprio estabelecimento de ensino para os estudantes que terminarem o Ensino Médio de 16 municípios na região.

O governador Ricardo Coutinho disse que a escolha de Sapé para abrigar a escola técnica em saúde se deu pelo vácuo que existe na região de formação de recursos humanos nesta área. "O Sistema Único de Saúde (SUS) emprega muita gente neste Brasil e vamos formar um polo em saúde para a formação de mão de obra de Sapé, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Mari, Guarabira e Pirpirituba. Hoje os estudantes destes municípios só conseguem uma formação se pagarem R$ 400 para estudar numa escola técnica privada em João Pessoa. Essa é uma realidade difícil para muita gente”, observou.

Novas Escolas Técnicas – Ricardo Coutinho anunciou que vai abrir licitação de escolas técnicas estaduais do "Brasil Profissionalizado” em Mamanguape, Bayeux e João Pessoa e, em seguida, para as cidades de Cajazeiras, Cuité e São Bento. Ele destacou que o perfil das escolas será definido de acordo com a potencialidade de cada região. "Queremos fazer um mix de oportunidades para os nossos estudantes e para que a Paraíba se encontre economicamente de acordo com as suas potencialidades regionais”, ressaltou.

SECOM-PB