O medicamento oseltamivir, de nome comercial Tamiflu, não integra mais a lista de substâncias sujeitas a controle especial. Com isso, pode ser comprado nas farmácias ou retirado em unidades públicas de saúde com apresentação somente de receita médica simples, sem necessidade de retenção de uma via no estabelecimento. O antiviral é usado no tratamento da gripe, inclusive em casos de influenza A (H1N1) – gripe suína.

O Ministério da Saúde informou que a determinação tem como objetivo facilitar o acesso da população ao medicamento por diminuir a burocracia no processo de compra. A orientação é que o tratamento com o remédio seja iniciado o mais rápido possível após o surgimento dos primeiros sintomas, sem aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento no caso de pacientes que apresentem síndrome gripal e façam parte dos grupos vulneráveis à doença – gestantes, crianças pequenas, idosos, obesos e portadores de doenças crônicas.

A expectativa do Ministério da Saúde é que, com a mudança, dimimua a resistência dos médicos em prescrever a medicação, que antes era controlada. Outra possível consequência é o aumento do acesso ao Tamiflu nas unidades de saúde, já que nem todas distribuem medicamentos controlados e agora a distribuição seria facilitada porque este remédio é considerado comum.

Agência Brasil

Por 56 votos a 19, o Senado aprovou hoje (11) a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Assumirá o mandato de senador o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes foi condenado à perda de mandato pela acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira.

Assim que o resultado foi divulgado pelo painel do Senado, Demóstenes não esperou a proclamação pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele se levantou, acompanhado de seu advogado, e seguiu para elevador privativo que o levou até a saída do Senado. Sem dar entrevista, Demóstenes entrou no carro de deixou a Casa.

Antes, em seu discurso de defesa, Demóstenes Torres se disse vítima da imprensa e atacou o relator do seu processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE).

Agência Brasil

Esta quarta-feira (11) é quase sem novidades na agenda dos candidatos a prefeito de Princesa Isabel. Todos eles ainda têm burocracia eleitoral para ser resolvida e, portanto, com poucas atividades de campanha.

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada

Dominguinhos (PSDB) – O candidato à reeleição participa de debate nesta tarde sobre o projeto “Natureza Vida”, desenvolvido pelas freiras carmelitas.

Diomar Cordeiro (PDT) – O pedetista tem agenda burocrática.

Ricardo Pereira (PC do B) – O candidato reúne-se pela manhã com empresários e, à tarde, tem agenda burocrática.

Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.

Depois de ser acusado pelo CQC de não permitir a entrada dos humoristas no Senado Federal, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que é a favor que os participantes do programa entrem no senado para produzir suas reportagens.
Em uma resposta ao programa CQC, Cícero disse que levou a solicitação do programa a Mesa Diretora do Senado. Confira abaixo o que disse Cícero:
“Cheguei hoje em Brasília, estava em João Pessoa até essa manhã e não tinha como acompanhar de perto a questão do CQC antes. Quero afirmar que sou totalmente a favor da entrada dos integrantes do programa no Senado. Levei a solicitação do programa para a Mesa Diretora do Senado e os integrantes decidiram encaminhar para o senador Ciro Nogueira, que faz parte da Mesa. Está com ele a solicitação para permitir gravações do programa no Senado, o que nunca deveria ter sido proibido. Não sei de onde surgiu a informação de que eu estava impedindo a entrada deles, mas reforço aqui meu apoio ao CQC, ao Marcelo Tas e a todos os integrantes do programa, que, utilizando seu humor muito característico, contribui para o debate político no Brasil. Graças a Deus já passamos o tempo da censura. CQC no Senado hoje e sempre."

PolíticaPB

A sessão em que será votado o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) está marcada para as 10h de hoje (11), no plenário do Senado. Em decisão tomada ontem (10) pelos líderes dos partidos na Casa, todos os senadores poderão falar.

As galerias do plenário do Senado estarão abertas para a população e haverá distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa.

O primeiro orador será o relator do processo no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que fará a leitura do parecer aprovado pelo colegiado. Depois dele, vai falar Pedro Taques (PDT-MA), que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os dois pareceres foram aprovados por unanimidade no conselho e na CCJ. Tanto Costa quanto Taques terão 20 minutos para leitura do relatório, tempo que poderá ser prorrogado por mais dez minutos.

Em seguida, começa a discussão do processo e a palavra será dada aos líderes de bancada, de partido político ou a qualquer senador que deseje se manifestar pelo tempo máximo de dez minutos. Após essa fase de discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou a denúncia contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética.

Então, Demóstenes terá oportunidade de se defender, com direito ao mesmo tempo reservado a Randolfe Rodrigues. O senador poderá ser representado pelo seu advogado, mas, se ambos decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado, 20 minutos para cada, também prorrogáveis por mais dez minutos.

Só depois da fala dos dois, é que terá início o processo de votação secreta.

O processo que pede a cassação do mandato de Demóstenes teve início após a divulgação de denúncias sobre as estreitas relações do senador com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de liderar uma rede criminosa de jogos ilegais e corrupção. Demóstenes, flagrado em várias gravações feitas pela pela Polícia Federal em conversas com Cachoeira, é acusado de ter colocado seu mandato a serviço do empresário.

Até hoje, o único senador cassado pelo Senado foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a ser julgado, mas foi absolvido.

Agência Brasil

Através do sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível pesquisar informações sobre todos os candidatos às eleições de outubro próximo. O blog reproduz as informações sobre os dois candidatos a prefeito de Água Branca.

Para melhor visualização, clique na imagem.

O sistema DivulgaCand, disponibilizado na página do Tribunal Superior eleitoral (TSE), torna públicas informações sobre os candidatos às eleições de 2012. O blog reproduz as informações sobre os três candidatos a prefeito de São José de Princesa, como previsão máxima de gastos de campanha e bens pessoais, entre outras dados.

Clique na imagem para ampliar.