A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel enviem SMS a seus clientes perguntando se eles desejam continuar recebendo propaganda no celular. Por lei, desde 2008, o consumidor deve ser consultado sobre o recebimento destas mensagens, porém com a nova determinação, as operadoras podem utilizar o mesmo meio para consultar os clientes.

A partir do dia 20 de julho, as operadoras enviarão a seguinte mensagem: “Caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR”. Se o cliente resolver sair, em até sete dias ele vai receber outro SMS confirmando a escolha.

A Anatel também determinou que a participação em promoções pelo celular não esteja vinculada às mensagens publicitárias. “Diversos regulamentos de promoções que as prestadoras faziam, traziam uma cláusula obrigatória de que o usuário já aceitava o recebimento dessas mensagens, independente da escolha dele”, explicou Nilo Pasquali, gerente de serviços móveis da Anatel em São Carlos (SP).

A lei pretende livrar os consumidores dos torpedos publicitários. Quem se sentir incomodado com mensagens de propagandas de outros tipos de empresas, pode procurar os órgãos de defesa do consumidor e até pedir indenização por danos morais.

G1

A candidata a prefeita de João Pessoa, Lourdes sarmento (PCO), disse nesta quinta-feira (19) que deve ingressar com ação na Justiça Eleitoral para garantir sua participação nos debates em emissoras de rádio e TV.
“Vou fazer um documento e pedir para que os meus concorrentes assinem no sentido de que eu possa participar dos debates. Depois disso, ingresso com uma ação na justiça”, disse a candidata.
Lourdes Sarmento revelou, na ocasião, que não deve realizar comícios durante esta campanha eleitoral. Segundo ela, sua estratégia política engloba apenas caminhadas e panfletagens nas ruas da capital.

André Gomes-PolíticaPB

O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que o relatório da Anatel servirá de base para as empresas de telefonia móvel melhorarem o serviço. “Houve descompasso que é fruto de erro de cálculo dessas empresas. É evidente que houve falha das empresas, descasaram o arrojo dos planos com a infraestrutura. Se alguém vai tipificar essa falha, fazer juízo de mérito, ou adjetivar boa fé ou má fé, não é responsabilidade nossa [governo]. A empresa é punida pelo próprio mercado. Pela capacidade do cidadão reclamar e consumir”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem (18) a suspensão, a partir da próxima segunda-feira, dia 2, da venda de novas linhas de telefonia celular e internet da TIM em 19 estados, da Oi em cinco estados, e da Claro em três.

A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar da qualidade da rede, principalmente quanto a chamadas e interrupção de serviços.

“Acho que essa medida extrema amadureceu a ponto de trazer requalificação das empresas para o cidadão brasileiro. Queremos que elas [operadoras] sejam liberadas, melhorem o atendimento e voltem a vender. A Anatel mostra exatamente onde estão os problemas. Construam soluções, sejam criativas”.

Alvarez ressaltou que a medida “extrema” é resultado da gravidade da situação, “que se deteriorava, com cidadão usando [o serviço], querendo e com disposição para consumir mais”. Ele destacou ainda, que mesmo em momento de instabilidade financeira, esse é um tipo de serviço que não deixa de ser utilizado. “A economia pode desacelerar ou não, mas este bem tem consumo, não é supérfluo, é necessidade”.

O ministro interino disse que a agência reguladora não demorou para punir as empresas. Para ele, a Anatel agiu no tempo necessário, porque foi preciso fazer uma série histórica para identificar os problemas. Segundo Alvarez, foram esses critérios que levaram a penalização “extrema” de proibir novas vendas consistentes.

Agência Brasil

   Na vida como na arte: o encontro de Léya com as raízes sertanejas

A cantora sertaneja Léya Emanuelly lançou na tarde desta quinta-feira (19) em Princesa Isabel o primeiro álbum de sua carreira solo, durante entrevista ao programa radiofônico “Fábio Arruda Show”, às 14h36, da emissora local.

O lançamento local do CD e DVD “Por amor vale tudo” faz parte da estratégia da artista de Serra Talhada de divulgar o seu trabalho individual e conquistar o mercado regional após passagens por várias bandas, como Vizzu, Pickup Turbinada, Amor Cigano e Bate Sela.

A cantora, cuja carreira profissional iniciou aos 13 anos como vocalista da Banda Vizzu, ingressou no sertanejo com um repertório romântico, mas se diz eclética, cantando pop rural e universitário.

Com apenas 20 anos de idade, Léya revelou que procura amadurecer seu trabalho e já se prepara para lançar em setembro próximo seu segundo CD, mais autoral.

Embora nascida em Serra Talhada (PE), a artista tem vínculos afetivos com Princesa Isabel, precisamente na comunidade Lagoa de São João, de onde é originária sua mãe.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) saiu na frente já disponibiliza a folha de pagamento de todos os seus servidores entre conselheiros e funcionários. A publicação segue as normas da nova legislação sobre transparência nos negócios públicos e a folha será divulgada nos mesmos moldes que fez o STF.

Dessa maneira o TCE-PB sai mais uma vez na frente na transparência de seus atos e disponibiliza ao público os salários de todos os seus servidores, inclusive Presidente e Conselheiros.A tabela será reajustada mensalmente e está disponível no site do TCE.

Para ter acesso a folha de pagamento do TCE basta clicar aqui

Confira os salários dos conselheiros:

André Carlos Torres Pontes – Total bruto R$27.735,26 – Descontos Obrigatórios R$8.094,84 – Total Líquido – R$18.628,29

Antônio Nominando Diniz Filho – Total Bruto R$24.117,62 – Descontos Obrigatórios – R$7.663,42 – Total Líquido R$16.454,20

Arnóbio Alves Viana – Total Bruto – R$27.735,26 – Descontos Obrigatórios – R$8.379,94 – Redutor Constitucional – R$1.012,13 – Total Líquido – R$18.343,19

Arthur Paredes Cunha Lima – Total Bruto R$ 54.458,39 – Descontos Obrigatórios R$15.864,56 – Redutor Constitucional – R$1.012,13 – Total Líquido – R$37.581,70

Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – Total Bruto R$27.735,26 – Descontos Obrigatórios – R$8.470,45 – Redutor Constitucional – R$1.012,13 – Total Líquido R$18.252,68

Fernando Rodrigues Catão – Total Bruto R$30.388,19 – Descontos Obrigatórios – R$8.425,19 – Redutor Constitucional – R$1.012,13 – Total Líquido R$20.950,87

Umberto Silveira Porto – Total Bruto R$30.674,80 – Descontos Obrigatórios – R$8.723,49 – Redutor Constitucional R$1.012,13 – Total Líquido – R$20.939,18

 PolíticaPB com TCE

Os prefeitáveis de Princesa Isabel têm nesta quinta-feira (19) agenda menos burocrática, mas as atividades de campanha continuam quase sem acontecer.

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato tucano visita a comunidade do Bairro do Cruzeiro.

Diomar Cordeiro (PDT) – O candidato pedetista visita a comunidade do Povoado da Várzea, no período da tarde.

Ricardo Pereira (PC do B) – A agenda do candidato não foi informada.

Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.

A presidenta Dilma Rousseff lança hoje (19), no final da manhã, no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, na presença de ministros e outras autoridades. Serão liberados R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para atender a 75 municípios, que tenham de 250 mil a 700 mil habitantes.

De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades estão distribuídas em 18 estados brasileiros, e 51% ficam em regiões metropolitanas. Serão beneficiadas cidades como Joinville, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba, em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Olinda e Caruaru, em Pernambuco.

Agência Brasil