A Caixa Econômica Federal inicia hoje (24) o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. De acordo com a Caixa, gestora do PIS, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador.

Beneficiários que têm conta-corrente ou poupança no banco terão o valor creditado automaticamente. Para isso, é preciso que o único titular da conta seja o trabalhador beneficiário do PIS.

As empresas conveniadas com a Caixa creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto dos funcionários. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS nos contracheques.

Trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir do dia 15 de agosto nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou em uma agência do banco. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo).

O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou Pasep até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada por empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.

O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial a pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento.

Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.

Confira o calendário de pagamentos para quem não têm conta na Caixa Econômica Federal:

NASCIDOS EM:

Julho recebem a partir de 15/08/2012

Agosto recebem a partir de 22/08/2012

Setembro recebem a partir de 29/08/2012

Outubro recebem a partir de 12/09/2012

Novembro recebem a partir de 19/09/2012

Dezembro recebem a partir de 26/09/2012

Janeiro recebem a partir de 09/10/2012

Fevereiro recebem a partir de 17/10/2012

Março recebem a partir de 24/10/2012

Abril recebem a partir de 13/11/2012

Maio recebem a partir de 21/11/2012

Junho recebem a partir de 28/11/2012

Agência Brasil

     Para os desavisados, um perigo, principalmente à noite.

     Lixo provoca entupimento e atrai ratazanas 

Um problema que se arrasta há meses causa transtornos aos moradores da Rua José Gastão Cardoso, nas proximidades do centro de Princesa Isabel.

Uma caixa de esgoto destampada, além de oferecer riscos de acidentes aos cidadãos, incomoda também pelo mau cheiro e acúmulo de lixo, afora o entupimento do esgoto, como também pela presença de ratazanas que, à noite, entram e saem do buraco sem serem incomodadas nem mesmo pelos gatos de rua, que não ousam se aproximar dos enormes roedores.

No dia 4 de abril último, o blog postou matéria sobre o problema. Moradores reclamam da morosidade na colocação da tampa da caixa de esgoto.

A fixação de normas para a propaganda eleitoral feita com carros de som nos municípios de Princesa Isabel, Tavares e Juru, definidas de forma consensual entre candidatos, partidos e coligações, é um passo significativo para o estabelecimento de um nível de campanha mais elevado.

Afinal, é inadmissível o confronto de grupos políticos rivais nos encontros de carros de som, como também a veiculação de jingles e spots com conteúdo ofensivo, que servem apenas para ridicularizar e achincalhar candidatos. O que o eleitor quer, na verdade, é ouvir propostas e programas.

A participação da Justiça Eleitoral da 34ª Zona na formalização do acordo se fez maneira democrática, sem camisa de força, e serviu para ampliar o diálogo instititucional necessário entre o poder e os protagonistas da disputa eleitoral, sem, no entanto, perder a perspectiva de que está vigilante, atenta, na defesa intransigente da civilidade política.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult), e o Ministério da Cultura (MinC) realizam no dia 6 de agosto o I Seminário Estadual de Planejamento da Cultura: Organização e Organicidade para o Desenvolvimento Cultural. O evento acontece às 14h, no Teatro Santa Roza, em João Pessoa (PB).

A programação do Seminário de Cultura conta com as participações do secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, e do diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula. Eles ministrarão palestras sobre a atual situação do Sistema Nacional de Cultura e participarão de debate sobre a formulação de políticas públicas de cultura para os municípios.

O evento tem o objetivo de apresentar os resultados da primeira fase do processo de implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba e repassar a metodologia para execução da segunda etapa, a ser realizada a partir de agosto nos 223 municípios do Estado.

SECOM-PB

O Ministério da Saúde informou ontem (23) que vai incorporar o medicamento Trastuzumabe, utilizado no combate ao câncer de mama, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes.

De acordo com a pasta, o medicamento é considerado um dos mais eficientes no combate ao câncer de mama e também um dos mais procurados. Em 2011, o governo federal gastou R$ 4,9 milhões para atender a um total de 61 pedidos judiciais que determinavam a oferta do remédio. Este ano, já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por ação judicial.

Para disponibilizar o remédio em unidades públicas de saúde, serão necessários R$ 130 milhões ao ano. A incorporação foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado e integra as ações do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado no ano passado.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, o SUS tem prazo de 180 dias para iniciar a oferta do medicamento.

Segundo o ministério, o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no mundo e o mais frequente entre mulheres, com uma estimativa de mais de 1,15 milhão de novos casos a cada ano. A doença é responsável ainda por 411.093 mortes anualmente.

No Brasil, a estimativa é que 52.680 novos casos sejam detectados de 2012 a 2013. Em 2010, foram notificadas 12.812 mortes por causa da doença no país.

Agência Brasil

Em mensagem oficial transmitida por emissoras de TV ontem (23), o governador Ricardo Coutinho dirigiu-se à população paraibana para explicar por que enviou à Assembleia Legislativa, há dois meses, mensagem solicitando autorização para o Estado ser avalista de um empréstimo à Companhia de Águas e Esgotos da paraíba (Cagepa).
Ricardo Coutinho disse que encontrou a Cagepa em situação de falência, com empréstimos em cinco bancos privados, pagando juros de R$ 6 milhões mensais e que, se os deputados aprovarem o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, os cinco empréstimos serão liquidados e os juros cairão para menos de R$ 3 milhões por mês.
O governador não acredita que alguém possa ser contra esse empréstimo e acha que a Assembleia cumprirá sua missão.

SECOM-PB

O Ministério da Integração Nacional estima que cerca de 8 milhões de pessoas sofrem com a falta de chuva na Região Nordeste. Desde setembro de 2011, não chove regularmente na região e meteorologistas já consideram esta como a pior seca dos últimos 30 anos.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há possibilidade de chuva em algumas regiões do Nordeste, principalmente no litoral. Mesmo assim, as precipitações não serão suficientes para amenizar a situação. As temperaturas devem variar de 12 graus Celsius (ºC) a 37 ºC .

A Secretaria Nacional da Defesa Civil informou que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na Região Nordeste.

Balanço levantado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 5 de julho aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido.

No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento à estiagem. Desse total, R$ 200 milhões é destinado ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2.400 poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$164 milhões, o que benefíciou mais de 2 milhões de pessoas.

Agência Brasil