Personagem central do processo eleitoral, o cidadão também deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

Segundo ele, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.

“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais no estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações. No TSE, por exemplo, temos a Central do Eleitor, muito utilizada para essa finalidade”, exemplificou o secretário-geral do TSE.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, como uma espécie de segunda instância. Para facilitar a interação com o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por exemplo, desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e enviá-las ao órgão para que sejam tomadas as devidas providências. “Neste momento, a fiscalização do eleitor já pode ser nas campanhas”, ressaltou Braga.

Como órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE também fiscaliza todo o processo. Mas nas eleições municipais, cabe ao órgão dar a palavra final aos recursos que chegam à corte. Por isso, o secretário-geral do TSE recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.

Agência Brasil

De 1º de janeiro a 20 de julho deste ano foram notificados 8.304 casos de dengue em todo Estado. De acordo com o boletim da 29ª Semana Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), houve uma redução de 44,16% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registrados 14.873 casos.

Segundo o boletim, do total de casos notificados, foram registrados 2.880 de dengue clássica, 63 de dengue com complicações e 48 de febre hemorrágica. Quanto ao número de óbitos, até agora foram confirmados quatro.

"Todos estes dados continuam com o baixo percentual em relação a 2011, porém é importante que cada Secretaria de Saúde dos municípios tenha atenção quanto a importância da assistência imediata e correta, de acordo com a classificação de risco para o agravo, tendo em vista o maior número de óbitos confirmados hoje (4) em relação ao mesmo período do ano passado (1). Bem como, as medidas oportunas que cada vigilância deve ter junto ao território onde se é confirmado o óbito por dengue”, afirmou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.

Números do boletim

Notificados – 8.304

Dengue Clássica – 2.880

Dengue com Complicações – 63

Febre Hemorrágica da Dengue – 48

Óbitos por Dengue – 04

Descartados – 1.465

Em investigação – 3.747

SECOM-PB

A presidenta Dilma Rousseff começa hoje (25) uma intensa agenda de atividades em Londres, capital do Reino Unido, onde fica até sábado (28). Dilma lança a campanha de promoção do Brasil no exterior destacando a diversificação de produtos turísticos, tecnologia, cultura e a hospitalidade brasileira para atrair a atenção dos estrangeiros. A ideia é estimular a curiosidade e o interesse tendo como foco a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Para o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o esforço é no sentido de colocar o Brasil entre as três maiores potências turísticas do mundo até 2022. A partir do dia 28, haverá uma exposição mostrando, por exemplo, o holograma do jogador da seleção brasileira Neymar, que desafia os visitantes para uma disputa de embaixadinhas, em uma experiência virtual.

Na exposição, há vídeos e informações de cada uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da 2014. Também será possível conhecer o Brasil usando um binóculo, por meio do qual o visitante poderá ver imagens do Rio de Janeiro.

A presidenta Dilma se reúne ainda hoje com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, por volta das 16h30 (12h30 em Brasília). A expectativa é que conversem sobre os impactos da crise econômica internacional sobre a Europa e principalmente mos países da zona do euro – Espanha, Grécia, Portugal, entre outros.

Os efeitos da crise sobre vários países levaram os governos a adotar planos de contenção dos gastos que causaram críticas públicas e manifestações contrárias às medidas. Para os manifestantes, os planos levam ao aumento de impostos, cortes de serviços públicos e a demissões. Os números mostram que aumentou a quantidade de desempregados na Europa.

Agência Brasil

Uma adutora de 26,5 quilômetros de extensão vai beneficiar a população do Vale do Piancó com águas da transposição do rio São Francisco. O pleito antigo da região para tornar o rio Piancó perene vai se tornar realidade graças à aprovação do projeto técnico encaminhado pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração Nacional para a chegada das águas no município de Conceição.

Os estudos foram aprovados por unanimidade pelo Conselho Gestor do São Francisco, que envolve os quatro estados que receberão as águas (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba), além do Ministério da Integração Nacional; Ministério das Minas e Energia, Casa Civil da Presidência da República, Agência Nacional das Águas, dentre outros órgãos.

O secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, explicou que a adutora será implantada desde o eixo Norte da transposição até a barragem Condado, no município de Conceição. "Estamos agora na fase de detalhamento do projeto para que em 2013 a gente tente incluir como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, destacou o secretário, acrescentando que a adutora vai permitir que a água do São Francisco seja melhor distribuída na Paraíba.

As outras três entradas das águas do rio São Francisco na Paraíba são por Monteiro, via barragem Porções, (eixo Leste) e São José das Espinharas (eixo Norte), esse eixo com duas entradas, uma na barragem Engenheiro Avidos e outra na Lagoa do Arroz. O Governo federal retomou em Pernambuco no mês de abril as obras do lote 12 que vão atingir Monteiro, com previsão de chegada das águas até o final de 2014.

SECOM-PB

O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada.

Na oferta da semana passada, o aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março. A proposta não agradou os representantes da categoria, que alegaram que o governo não contemplou a reestruturação da carreira para todos os níveis de docentes.

A nova proposta do governo foi aumentada em 7,7%. Com isso, a reestruturação de carreira, apresentada hoje (24) aos professores universitário, terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho do próximo ano.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento. “Em uma negociação sempre tem margem, mas o governo já fez movimento de avanço ouvindo críticas e necessidades. Estamos convictos que essa é proposta para fazer acordo”, assegurou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, dá a entender que essa é a proposta final e que o governo chegou ao “limite” tanto em “critérios de ascensão quanto em valores”. “Nós já adaptamos a proposta, fizemos uma série de alterações. No caso de valores, chegamos ao limite. Temos que pensar na situação que o país está vivendo de incertezas, que decorre do cenário de crise internacional”, disse.

Agência Brasil

Um integrante da equipe de segurança do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, agrediu esta tarde com uma cotovelada e um chute um repórter de uma rádio que fazia a cobertura da agenda do tucano.

O candidato concedia entrevista coletiva, quando o segurança mandou que o repórter, que estava gravando as declarações, se afastasse. Diante da negativa do jornalista, o segurança da campanha lhe deu um soco no braço.

O repórter protestou e, depois, foi atingido por um chute na perna. Diante da agressão, o jornalista revidou e deu uma cabeçada no segurança.

Serra permaneceu indiferente ao episódio. O segurança, que depois entrou no carro da escolta do tucano, não quis se identificar.

O coordenador de comunicação da campanha tucana, Fábio Portela, telefonou para o repórter e pediu desculpas pelo episódio.

Folha de São Paulo

Os prefeitáveis de Princesa Isabel, execeto Dominguinhos, não têm atividades de campanha agendadas para esta terça-feira (24).

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – a agenda do candidato não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato tucano visita as comunidades rurais Moça Branca e Capoeiras, na parte da manhã. À tarde, conclui visita ao Bairro do Cruzeiro. À noite, faz visitas pontuais a eleitores.

Diomar Cordeiro (PDT) –  a agenda do candidato não foi informada.

Ricardo Pereira (PC do B) – a agenda do candidato não foi informada.

Zé Nominando (PSOL) – a agenda do candidato não foi informada.