O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi considerado hoje (20) culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram considerados culpados pela prática e coautoria dos crimes de peculato e corrupção ativa, no processo do mensalão. O relator inocentou o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken, por falta de provas.

Para Barbosa, as provas de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro contra os réus considerados culpados são robustas. Segundo ele, o recebimento de dinheiro por Pizzolato é considerado vantagem indevida e caracteriza o crime de corrupção ativa dos sócios da agência DNA. Por ter beneficiado a agência de publicidade no Banco do Brasil, Pizzolato cometeu o crime de corrupção passiva.

Agência Brasil

"O papel do Conselho de Direito da Mulher: desafios da participação” é o tema do seminário promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que acontece nesta terça (21) e quarta-feira (22). O evento tem início às 9 h, no Hotel Netuanah, localizado na praia do Cabo Branco, em João Pessoa.

O seminário é destinado às representantes dos Conselhos de Mulheres e da sociedade civil e terá na programação temáticas como a importância da atuação do Conselho nas Políticas Públicas, além das experiências de atuação nos espaços de controle social e a participação do movimento de mulheres.

Com o objetivo de instituir mecanismos de articulação entre os conselhos, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal, e reavaliar sobre o papel do instrumento, o seminário terá a participação de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e dos Conselhos Estaduais de Pernambuco e da Paraíba.

SECOM-PB

A presidente Dilma Rousseff vetou 25 alterações propostas pelos parlamentares à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2013 aprovada no Congresso no último dia 17 de julho.
A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento anual da União, além de tratar de outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.

Os vetos –que contaram com a anuência da equipe econômica do governo federal– foram publicados em edição especial deste domingo (19) do Diário Oficial da União e deverão ser votados pelo Congresso.
Ao todo, nove artigos foram vetados integralmente por Dilma. Entre eles o que estabelecia a divulgação na internet, por parte das empresas públicas e estatais, dos cargos efetivos, comissionados e de funções de confiança ocupados com os respectivos gastos mensais com pessoal.
No documento, Dilma alega que "os dispositivos podem inviabilizar o adequado cumprimento da Lei de Acesso à Informação, prejudicando o poder-dever de transparência ativa do Estado."
Dilma não poupou nem as propostas inseridas no texto da LDO por integrantes do PT como a que estabelecia a divulgação trimestral dos nomes dos devedores e credores inseridos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
"Ainda não avaliei os vetos, mas as propostas que apresentei tinham como objetivo a ampliação dos mecanismos de transparência e controle", disse à Folha o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta e presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso.
"Não cabe à LDO, norma de natureza transitória, dispor sobre o acesso a registros do CADIN", justifica Dilma em trecho da Lei.
REAJUSTES

Durante a votação no Congresso também tinha sido inserido na LDO um texto que tratava da política de valorização dos benefícios da Previdência Social, com valor acima do salário mínimo.
Essa política de valorização para 2013 deveria ser definida em articulação entre as entidades representativas de aposentados e pensionistas e o Executivo. Esse texto também foi vetado por Dilma
"Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre a política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social."
No texto da LDO sancionado por Dilma ficou mantido uma previsão de aumento de 7,35% do salário mínimo que deverá passar dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 a partir de fevereiro de 2013.
Quanto ao PIB (Produto Interno Bruto), também permaneceu o texto aprovado pelo Congresso com uma estimativa de crescimento de 5,5% no próximo ano.
A inflação, medida com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é estimada em 4,5%, podendo oscilar entre 2,5% e 6,5%.

Folha de São Paulo

O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) – gripe suína, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes causadas pela doença vem diminuindo no país. A informação consta de boletim do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, obtido neste fim de semana pela Agência Brasil.

De acordo com os dados, houve em todo o país 284 mortes de pacientes que contraíram o vírus Influenza H1N1, desde o início de janeiro até o último dia 12 de agosto. O maior número de mortes ocorreu entre pacientes que tiveram os primeiros sintomas na 25ª semana do ano, entre os dias 17 e 23 de junho – 46 das pessoas que morreram apresentaram início dos sintomas nesse período. Nas quatro semanas seguintes, o número diminuiu, sucessivamente, para 40, 31, 26 e 12.

Embora esses dados sejam preliminares – ainda há mortes sob investigação – , a expectativa do Ministério da Saúde é que seja mantida a tendência de queda nos óbitos.

O total de mortes ocorridas este ano corresponde, até agora, a 13,8% do total verificado em 2009, quando 2.060 pessoas morreram no Brasil. O fim da pandemia da doença foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com 73 mortes, o estado de Santa Catarina é o que registra o maior número de ocorrências este ano, seguido por São Paulo (59), Rio Grande do Sul (56), Paraná (38) e Minas Gerais (25). Juntos, esses cinco estados concentram 251 óbitos, o que equivale a 88,4% do total registrado no país.

Agência Brasil

A 2ª Copa de Futebol de Veteranos Elenildo Arruda está pegando fogo. Neste domingo (19) teve clássico na AABB local.

Pelo Grupo A, jogaram as equipes Águia de Ouro X Ticos, com placar final 0 x 0.

Pelo Grupo B, o União Princesa Clube venceu por 4 x 1 o União São João.

Segundo o organizador do campeonato, Arimatéa Fidelis, os jogos foram marcados "pela cordialidade, fôlego e raça dos veteranos".

Um novo tipo de radiofármaco (medicamento marcado com material radioativo), capaz de detectar com mais precisão, tumores neuroendócrinos já está disponível no Brasil. O anúncio foi feito no sábado (18) durante o Simpósio Villas Boas sobre Tumores Neuroendócrinos, em Brasília.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico nuclear indiano Vikas Prasad, uma das maiores autoridades do mundo em câncer neuroendócrino, explicou que esse tipo de tumor é derivado de células do sistema endócrino e pode estar localizado em qualquer parte do corpo, sobretudo no pâncreas, nos pulmões e no intestino.

A doença tem diagnóstico difícil e é considerada rara, já que acomete cinco pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes. Mas os casos, segundo Prasad, vêm aumentando de forma significativa nas últimas duas décadas. O médico avaliou que a chegada do novo tipo de radiofármaco ao Brasil é importante em razão da numerosa população e da disponibilidade de profissionais capacitados para o diagnóstico e o tratamento.

“É uma terapia cara, mas de custo aceitável. Por que sair do país quando se pode oferecer esse tipo de tecnologia aqui? O diagnóstico precoce do câncer neuroendócrino é importante para evitar a metástase [estágio mais avançado do câncer], e o Brasil tem profissionais capacitados para isso”, destacou.

Até então, o diagnóstico desse tipo de câncer no país era feito por meio de tomografias e ressonâncias magnéticas, que permitem uma visualização limitada do tumor. Já o novo radiofármaco permite uma resolução até três vezes melhor, além de identificar lesões menores.

O cirurgião oncológico do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Rinaldo Gonçalves ressaltou que o novo tipo de radiofármaco permite um exame mais rápido, sem necessidade de o paciente voltar no dia seguinte para repetir o procedimento médico. “O médico vai saber o quão extensa é a doença e tratá-la melhor”, disse Gonçalves.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho lança nesta segunda-feira (20), às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção o primeiro condomínio para idosos do Brasil. O programa Cidade Madura será inteiramente projetado com as necessidades específicas da terceira idade e irá receber posto de saúde, pista de caminhada e área para atividades recreativas e lúdicas.

Ainda na solenidade serão assinadas autorizações para licitação de unidades habitacionais em diversos bairros da cidade de João Pessoa.

SECOM-PB