O desaquecimento da economia e as desonerações de impostos promovidas pelo governo estão interferindo na arrecadação tributária. Relatório divulgado ontem (20) pelo Ministério do Planejamento diminuiu em R$ 13,3 bilhões a previsão de arrecadação da Receita Federal, para 2012, de R$ 890 bilhões para R$ 876,7 bilhões. O impacto nos cofres federais só não será maior por causa da Previdência Social e de receitas que não estão diretamente relacionadas ao comportamento da economia, como dividendos das estatais.
Os números constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado a cada dois meses pelo ministério com previsões sobre a economia e o Orçamento. Esta é a segunda vez seguida em que a estimativa de arrecadação é reduzida. No relatório anterior, a projeção havia sido reduzida em R$ 10 bilhões.
Em contrapartida, o governo reajustou as projeções de recursos de outras fontes. A equipe econômica aumentou em R$ 3 bilhões a estimativa de arrecadação líquida da Previdência Social, por causa da formalização do mercado de trabalho, e em R$ 6,236 bilhões a projeção para as receitas atípicas (não administradas pela Receita e sem relação direta com o comportamento da economia).
Agência Brasil
A reunião foi o primeiro passo dado para criação formal de comitê popular
Moradores da cidade, reunidos na tarde desta quinta-feira (19), decidiram deflagrar movimento destinado à criação de um comitê da sociedade civil para enfrentar o problema do abastecimento de água no município.
O encontro, que aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB),campus de Princesa Isabel, contou com a participação dos professores Erivaldo de Sousa e Francisco Tibério, de alunos da instituição, do vigário da paróquia local, frei Sérgio, além do vereador Irismar Mangueira (PC do B) e de vários pessoas que se dispuseram a servir como multiplicadores da mobilização.
A intenção é criar um fórum permanente de discussão, acompanhamento e cobrança do serviço de abastecimento de água da Cagepa, com eficiência e qualidade, através da organização da comunidade em parceria com poderes públicos, entidades sindicais, religiosas e comunitárias, entre outras.
Na reunião, foram ainda discutidas questões polêmicas, como a péssima qualidade da água distribuída precariamente pela empresa concessionária do serviço e sua eventual vinculação direta com o elevadíssimo índice de ocorrência de diversos tipos de câncer registrados no município, cujos indícios [fortes] já estão na mira de especialistas na área.
Uma nova reunião está prevista para acontecer na próxima semana, com o objetivo de divulgar e formalizar juridicamente o movimento e ampliar suas ações por todo o município, com o envolvimento direto dos segmentos da sociedade civil, meios de comunicação e de instituições como escolas, igrejas, associações e a comunidade em geral.
A articulação, desde já, tem o apoio incondicional do jornalista signatário deste blog.
A economia brasileira deve acelerar neste semestre, impulsionada pela demanda interna por produtos e serviços. A avaliação é do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgada em relatório hoje (20).
A expectativa é que a economia brasileira cresça 4% no último trimestre deste ano, em parte pela base de comparação fraca dos últimos três meses do ano passado e também pelos efeitos da política de corte de juros na economia.
No último dia 16, o FMI já havia informado que espera que a economia brasileira cresça 2,5% este ano. Para 2013, o FMI projeta crescimento de 4,6%, ligeiramente acima do potencial – em parte por causa da atividade econômica gerada pelos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Para o ano da Copa, o crescimento previsto pelo fundo é 4%.
O Fundo Monetário Internacional alerta que o principal risco no médio prazo seria o aumento da inflação ligeiramente acima do centro da meta no ano que vem – as projeções indicam percentual de 5% no próximo ano.
Com base em tal avaliação, o relatório da instituição prevê que o governo brasileiro comece a retirar os estímulos à economia possivelmente já no fim deste ano ou ao longo do próximo.
Em nota para comentar a avaliação do FMI, o Banco Central (BC) enfatizou que o “relatório também aponta que as políticas adotadas desde agosto de 2011 promoverão uma recuperação gradual da atividade econômica brasileira”.
“O texto destaca que o ritmo de crescimento da economia brasileira vai se acelerar no segundo semestre de 2012, devendo crescer em torno de 4% a 4,5% ao ano em 2013-2014. Avalia ainda que a desaceleração observada no final de 2011 foi fruto, em grande parte, da deterioração mais forte do que a antecipada do quadro externo, que afetou a confiança dos empresários”, diz o BC.
Para o Banco Central, o FMI também considerou que as políticas monetária e fiscal implementadas pelo Brasil em 2011 e 2012 foram positivas e adequadas para enfrentar a crise econômica externa.
Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aceitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e determinou a paralisação imediata das obras de implantação e pavimentação das rodovias BR-426 e BR-434, até que sejam cumpridas as formalidades previstas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan). O objetivo do MPF é preservar os bens arqueológicos e paleontológicos em toda a bacia do Rio do Peixe, região conhecida como Vale dos Dinossauros, localizada no sertão do estado.
Em março de 2012, o MPF havia ajuizado ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema), para evitar que continuassem depredando o patrimônio cultural paleontológico daquela região. A Sudema, mesmo sendo órgão responsável pela manutenção do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, emitiu licenças ambientais sem previsão específica de estudos de prospecção arqueológica. Já o Dnit, apesar de ter sido notificado diversas vezes pelo Iphan, continuou todas as obras embargadas, tendo, inclusive, concluído a BR-405.
Na Ação Civil Pública nº 0000423-93.2012.4.05.8202, o MPF pedia em caráter de urgência (liminar), que a Justiça determinasse ao Dnit a paralisação imediata de todas as obras até que fossem realizados estudos para identificar e salvar sítios arqueológicos existentes, condicionando o retorno das obras à autorização do Iphan. No entanto, o juiz de primeiro grau não concedeu a liminar requerida e as obras continuaram, o que levou o MPF a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obtendo vitória.
No recurso, o Ministério Público Federal insistiu que é urgente a paralisação imediata de todas as obras civis de implantação e pavimentação das rodovias BR-426 e BR-425. Ressaltou que as obras da BR 405 já haviam causado danos irreversíveis ao patrimônio paleontológico, com destruição de 2,5 quilômetros de cercas de rochas riquíssimas em materiais paleontológicos, algumas delas com registros de pegadas de dinossauros.
O MPF ainda enfatizou que a arqueóloga, contratada pelo próprio Dnit para diagnosticar a área das obras das rodovias, havia constatado os danos já sofridos pelo patrimônio arqueológico e alertado para a necessidade de monitoramento urgente sobre as obras, “porque outros bens, eventualmente não diagnosticados, podem vir a sofrer danos com o avanço do empreendimento”. A arqueóloga encontrou, pelo menos, seis sítios arqueológicos no trecho de 18 quilômetros de extensão da BR-434.
Apesar do alerta e dos insistentes apelos do Iphan para que as obras somente continuassem com a presença de arqueólogo e paleontólogo para assegurar a proteção aos bens históricos, eventualmente localizados, o Dnit, de forma irresponsável, prosseguiu os serviços com intenso revolvimento de solo e subsolo, mesmo nos locais onde foi apontada a presença de sítios arqueológicos pela profissional contratada pelo órgão.
Para o Ministério Público Federal, esse é o prenúncio do que ocorrerá com a riqueza paleontológica e arqueológica situada na região afetada pelas obras das rodovias BR-426 e BR-434. “Se não foi possível resguardar os bens culturais irreversivelmente prejudicados pelas obras da BR-405, já finalizadas pelo Dnit, ainda é possível minimizar os impactos decorrentes da implementação das rodovias BR-426 e BR-434 antes que o mesmo ocorra com o material arqueológico ou paleontológico presente em seu entorno”, argumentou o MPF no recurso e obteve a decisão favorável do desembargador Walter Nunes da Silva, no TRF-5.
MPF
Os prefeitáveis de Princesa Isabel têm nesta sexta-feira (20) – exceto o tucano Dominguinhos – agenda de campanha zero de atividades de rua.
Confira a agenda:
Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.
Dominguinhos (PSDB) – O candidato prossegue com visita a comunidade do Bairro do Cruzeiro, no horário da tarde.
Diomar Cordeiro (PDT) – A agenda do candidato não foi informada.
Ricardo Pereira (PC do B) – A agenda do candidato não foi informada.
Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.
Pelo menos 30 usuários, acompanhados de familiares, participaram na tarde desta quinta-feira (19), do “Arraial do CAPS 2012”, o festejo junino do Centro de Atenção Psicossocial , programa do Governo Federal administrado pela Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria de Saúde do Município.
Com quadrilha junina, distribuição de lanches, além de ‘lembrancinhas’ de artesanato e ornamentação temática confeccionadas por usuários do programa nas oficinas de terapia ocupacional, a comemoração serviu também para estreitar ainda mais os laços familiares e comunitários de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de Princesa Isabel que são assistidos pelo serviço de saúde mental.
A coordenadora do CAPS, Cristina Alves, destacou que o programa presta atenção permanente a mais de 800 pessoas com transtornos mentais, numa área de abrangência regional ( Manaíra à Imaculada ), com o objetivo de viabilizar a reinserção social dos usuários, através do trabalho, lazer, acesso aos direitos sociais e fortalecimento dos vínculos comunitários e sociais.
Usuários se preparam para o início do forrofiado da inclusão
"Alavantú" marca quadrilha embalada por marcha junina
"Preparar para o túnel" abre passagem para integração entre usuários
"Cinturinha, cinturão" estreita ainda mais vínculos afetivos
Secretária Vitória (Saúde), com equipe do Caps e usuários do programa
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