O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (2) que no final deste ano pretende anunciar "a maior safra da História do Brasil".

Ele disse que, apesar da forte seca e da chuva em excesso em diversas regiões, "o avanço será possível". O ministro não adiantou números, mas deu ênfase a várias ações do governo de apoio ao produtor.

As medidas adotadas para o setor agrícola e agropecuário, "serão decisivas para bons resultados na safra agrícola 2012/2013, pois todos os instrumentos disponíveis foram utilizados em favor do produtor".

Segundo Mendes Ribeiro, por ocasião do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, o produtor teve a garantia da presidenta Dilma Rousseff de que "não vão faltar recursos", caso o dinheiro previsto não seja suficiente.

O Plano Agrícola e Pecuário dispõe de R$ 115,2 bilhões para ser usado pelo médio produtor rural, no cooperativismo e na produção sustentável.

O ministro da Agricultura deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com transmissão ao vivo pela TV NBR e via satélite para emissoras de rádio.

Para ele, o Brasil tem hoje "uma política agrícola de fazer inveja, mas é preciso avançar na área do armazenamento e da irrigação. Queremos que o agricultor perceba que o Estado e o governo estão do seu lado vão garantir o seu trabalho para que produza cada vez mais".

Agência Brasil

 A água que falta nas torneiras vai direto para rede de esgotos

Funcionários da Cagepa procuram localizar ponto de vazamento

Rua Marçal Florentino tem calçamento removido durante o serviço

Equipe trabalha à noite com auxílio de lanterna e faróis de carro

 Após quase um dia de serviço, tubulação de amianto rompida é localizada

O coordenador do escritório local da Cagepa, José Luiz da Silva (Nonete), informou nesta quinta-feira (2) que o abastecimento de água em Princesa Isabel já está normalizado.

Na última segunda-feira (30) o rompimento da rede de distribuição na Rua Benedito Lulu, paralela à Rua São Roque, interrompeu parcialmente o fornecimento de água à população, situação que se agravou no dia seguinte (31) com mais um vazamento na tubulação distribuidora, desta vez na Rua Marçal Florentino, no centro da cidade.

Somente ontem (1) a equipe da Cagepa conseguiu localizar os dois pontos de rompimento da rede, após inúmeras escavações de valas com retirada do calçamento em vários pontos para detectação dos vazamentos.

Na avaliação do coordenador do Cagepa, o rompimento da rede de distribuição implicou o desperdício, na rede de esgotos, de 150 metros cúbicos de água por hora.

Nonete informou também que a normalização no fornecimento será feita em etapas, mas se completará ainda hoje.

Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu ontem (1º) à noite depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Hoje (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a retomar as atividades. No entanto, as três entidades que se recusaram a ratificar o acordo pretendem continuar com a greve.

Agência Brasil

O juiz eleitoral da 34ª Zona, Rúsio Lima de Melo, deferiu o registro das candidaturas de Ricardo Pereira e Nininha Lucena a prefeito e vice-prefeito de Princesa Isabel.

A decisão, publicada ontem (1º), julgou improcedente o pedido de impugnação feito pela coligação “Paz, União e Progresso” (PSDB-PMDB-PPS-PT-PRB), contra a chapa majoritária do PC do B.

Os cinco candidatos a prefeito de Princesa Isabel tiveram suas candidaturas homologadas pela Justiça Eleitoral e, com a confirmação, a disputa sai da esfera legal e vai para o corpo a corpo.

Que o embate seja democrático, com apresentação de ideias, propostas e respeito mútuo entre os postulantes e – inclusive e principalmente – ao eleitor.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, divulgou ontem (1) o quadro estatístico de registros de candidatos, que aponta percentual de 93,06 de processos julgados em todo o Estado. Na ocasião, convidou o juiz da 71ª Zona Eleitoral, Giovanni Magalhães Porto, para reunião na sede do TRE-PB.

A secretária de Tecnologia da Informação, Luciana Norat, falou sobre a estatística: “O que temos de estatística, que é o que está alimentado no CAND (Sistema de Candidaturas), nos mostra quase todos os requerimentos de registro, julgados. Não há nenhum assentamento de equívoco na base de dados. Estamos com todos os procedimentos analisados na normalidade”.

Alexandra Cordeiro, secretária Judiciária, avaliou o quadro estatístico de registros de candidatos, considerando a aproximação do prazo final para julgamento desses processo em primeiro grau, evidenciando a 71ª Zona Eleitoral: “O destaque é para o desempenho de Campina Grande, como fantástico; com procedimentos adotados, metodologia de trabalho, antecipação de diligências, tratando a questão de uma forma macro. Imaginemos que o TRE-PB teve quase o mesmo quantitativo de processos de registro de candidaturas numa Eleição Geral, dividido para seis juízes decidirem, e uma Secretaria Judiciária com uma condição melhor e maior de trabalho que se tem num cartório, a exemplo do Cartório da 71ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, que, na última semana para julgamento, contabilizou 97 por cento dos seus processos julgados. Penso que este trabalho está sendo feito de uma maneira heroica, mesmo”.

Alexandra Cordeiro disse ainda que “a Secretaria Judiciária recebe muita demanda dos Partidos Políticos, com maior frequência no período de convenções”. E que, “não há registro de queixa, anomalia ou irregularidade em qualquer procedimento que seja, de nenhum dos 77 Cartórios Eleitorais da Paraíba”, afirmou.

O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, se pronunciou a respeito: “Encaminhamos e-mail a todas as Zonas Eleitorais solicitando relatório do andamento dos processos de registro de candidatos, para monitorar eventuais dificuldades que possam ter acontecido, e o que se observa está nos dados estatísticos. É importante dizer que não houve, formalmente, nenhuma denúncia, e o Tribunal está de portas abertas.
Não recebemos queixa alguma que estivesse sido protocolada junto à Ouvidoria, à Corregedoria e de nenhum procedimento junto ao Conselho Nacional de Justiça, especialmente ao trabalho desenvolvido em Campina Grande. A Justiça Eleitoral está muito tranquila com relação à atuação dos magistrados que funcionaram no processo, e está muito atenta, também, para responder à altura, se houver algum abuso que venha a comprometer o bom nome que a Justiça Eleitoral sempre tem preservado ao longo dos anos”, assegurou.

Giovanni Porto, juiz Eleitoral da 71ª Zona, em Campina Grande, responsável pelo registro de candidatos e prestação de contas, comentou quanto ao percentual julgado: “Tivemos o apoio logístico total do TRE-PB, por meio das secretarias Judiciária e Tecnologia da Informação, e da Direção-geral, e conseguimos cumprir as nossas metas. Estamos com 97 por cento dos processos jugados”.

TRE-PB

O Governo do Estado anuncia, nesta quinta-feira (2), pacote de investimentos de mais de 1 bilhão de reais (entre obras concluídas, em execução, a serem licitadas ou receber ordem de serviço) para a cidade de João Pessoa. A solenidade, que marca os 427 anos da capital paraibana, vai acontecer, às 10h, no Teatro Santa Roza.

SECOM-PB

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a escrever hoje (2) o último capítulo da história do mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

A maioria dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio).

O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas.

Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

Agência Brasil