Os recursos dos candidatos a prefeito de Campina Grande, Alexandre Almeida (PT) e Daniella Ribeiro (PP), foram encaminhados nesta quinta-feira (09) para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e devem ser encaminhados para julgamento da Corte paraibana após o parecer do Ministério Público.
Contra o petista Alexandre Almeida pesa uma ação de impugnação impetrada pela coligação “Pra Campina Crescer em paz” – encabeçada por Daniella Ribeiro – que contesta a candidatura própria do PT, tendo em vista que o partido formou aliança com a pepista, inclusive, indicando o candidato a vice, Peron Japiassú, para compor chapa com a prefeitável.
A ação contra Alexandre foi indeferida pelo juiz da 71ª Zona Eleitoral, Giovanni Magalhães Porto, que liberou o petista para concorrer ao pleito deste ano na Rainha da Borborema. A decisão do magistrado foi contestada pela coligação de Daniella com um recurso impetrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), órgão o qual decidirá, em segunda instância, como ficará a situação da candidatura de Alexandre Almeida.
Já no caso de Daniella ocorreu o inverso. Contra a pepista foi Alexandre Almeida quem entrou com uma ação de impugnação contestando a sua candidatura sob o argumento de que a aliança formada com o PT estaria irregular, visto que o partido tinha candidatura própria na cidade.
O mesmo juiz, Giovanni Porto, deferiu a ação contra Daniella e impugnou a sua candidatura. Ela agora recorre ao TRE para que a decisão de primeira instância seja reformulada e sua aliança com os petistas seja validade, assim como o nome de seu vice seja mantido na chapa.

PolíticaPB

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) ainda busca subsídios para fechar seu parecer sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 246/2009) que disciplina a cobrança de couvert artístico e o seu repasse para músicos que se apresentam ao vivo em bares e restaurantes.

– Temos que ser cuidadosos para não restringir o trabalho do músico nem criar dificuldades para o pequeno comerciante – ponderou Marta Suplicy em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (9), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta impõe algumas condições ao estabelecimento para a cobrança do couvert artístico: formalização de contrato de trabalho com o músico; oferta de música ao vivo por um período mínimo durante a permanência do cliente; informação clara sobre esse adicional, incluindo seu valor, dias e horários das apresentações, no cardápio.

Quanto à remuneração do músico, possibilita a negociação de um valor fixo ou o repasse integral do couvert cobrado dos clientes. Se esta última hipótese for a adotada, o estabelecimento deve permitir que o músico confira as notas de cobrança desse adicional e, em caso de repasse inferior à arrecadação total, será obrigado a pagar o triplo da diferença constatada pelo artista.

O PLC 246/2009 exige ainda do estabelecimento o fornecimento, sem ônus, de alimentação de qualidade e bebidas não-alcoólicas ao músico, que tem direito ainda a local adequado para descanso de dez minutos, pelo menos, a cada hora e meia de apresentação.

A matéria será votada em decisão terminativa pela CAS e, caso o texto original seja modificado, será reexaminada pela Câmara dos Deputados.

Agência Senado

A notícia de que quase a metade dos brasileiros nunca teve acesso à leitura é vista com preocupação pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e segundo ela, é o que motiva o governo a intensificar os trabalhos e campanhas de incentivo à leitura. Ana explicou hoje (9), depois de participar da abertura da 22ª Bienal do Livro em São Paulo, que esta é a realidade em locais mais distantes das grandes cidade ou nas periferias, por isso estão sendo levados a essas áreas projetos que visam a estimular a leitura.

“No Plano Nacional do Livro e Leitura investimos este ano R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, no circuito de feiras de livros, campanhas, na compra de acervo para doar para bibliotecas, procurando dar um atrativo a mais com bibliotecas modernas e interativas. Queremos que a garotada não se sinta inibida de entrar [nas bibliotecas]. Estará entrando em um espaço moderno, gostoso”, disse a ministra.

Ana explicou que a ideia é estimular a leitura não só do livro didático e da matéria da escola, mas criar o hábito de ler todos os tipos de literatura e aprender a viajar com as letras. “Essa leitura é uma extensão do trabalho da educação”. Ela citou um dos programas do governo que visa a levar a leitura a áreas onde a ler não é um hábito familiar e explicou que agentes de leitura atuam em localidades de todo o Brasil para mudar essa realidade.

Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou hoje (8) que a produção de grãos da safra 2011/2012 deve chegar ao número recorde de 165,92 milhões de toneladas com uma área plantada de 50,81 milhões de hectares. A projeção do total de toneladas colhidas é 1,9% maior em comparação ao obtido no período 2010/2011. O destaque para a produção de milho com aumento de 71,7% em relação à última safra.

Ribeiro comemorou a “maior safra da história do país” e disse que o resultado pode levar a uma revisão da projeção de 170 milhões de toneladas previstas no Plano Safra 2012/2013. “Talvez venhamos a atingir os 170 milhões de toneladas ainda este ano”, disse.

A safra de grãos seria ainda maior, segundo Mendes, caso a produção não tivesse sofrido prejuízos por causa da seca nas regiões Nordeste e Sul. A safra nordestina, por exemplo, caiu 22 % em relação à passada. Na avaliação do ministro, o recorde de produção contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "O Brasil é um país agrícola que tem na agricultura uma mola para o crescimento."

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho discutiu o desempenho do Projeto Cooperar e novas parcerias entre Estado e Banco Mundial no desenvolvimento de projetos de combate à pobreza rural e inclusão produtiva, durante audiência nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a diretora da instituição no Brasil, Déborah Wetzel, e demais diretores.

Déborah Wetzel manifestou o interesse da instituição em continuar firmando parcerias com o Governo da Paraíba e reconheceu o excelente desempenho do Projeto Cooperar no último ano. Ela destacou que essa melhoria do desempenho possibilitará que o banco continue financiando projetos que promovam, principalmente, a inclusão produtiva no semiárido.

No encontro, Ricardo Coutinho apresentou números do Projeto de Redução da Pobreza Rural na Paraíba (Cooperar), que teve um baixo desempenho em 2009 e 2010, mas que nos últimos 15 meses conseguiu assegurar R$ 42 milhões para financiamento dos projetos. Nesse período, o Cooperar já aprovou 403 projetos em 141 municípios beneficiando 25 mil famílias.

SECOM-PB

Proibição temporária da venda de novas linhas, queda proposital de chamadas em planos promocionais, audiências públicas, ações por danos na Justiça, CPI na Câmara dos Deputados – nada disso faz com que a TIM não deixe de ser um desrespeito sem fronteiras.

A cada dia, o cidadão/consumidor ver seu direito usurpado impunemente. O serviço porcaria da telefonia móvel da operadora em Princesa Isabel piora a cada ligação interrompida ou não realizada, apesar da própria empresa assegurar, em maio passado, que o problema seria resolvido até julho último.

Afinal, para quem servem mesmo a Anatel, o Procon, a Curadoria do Consumidor do Ministério Público Estadual?

E para que ou para quem servimos nós?

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos provocou queda no preço dos veículos usados e retração no mercado. De acordo com a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), o preço dos carros usados tem como referência o valor do veículo novo.

Com o IPI menor para os novos, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados, conforme a entidade. “Em maio, os estoques estavam lotados de carros comprados por um preço superior. Isso prejudicou os comerciantes, pois tiveram que vender por um valor mais baixo”, explica Ilídio Gonçalves dos Santos, presidente da Fenauto.

Cerca de 4,5 mil lojas de seminovos fecharam as portas em todo o país entre março e julho, segundo a Fenauto. De janeiro a maio, a redução nas vendas de usados em São Paulo chegou a 12,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Ainda vamos fazer o levantamento de maio a agosto, mas certamente a situação se agravou”, estima Santos.

Além do imposto menor, os revendedores avaliam que a restrição de crédito, provocada pela inadimplência, também contribuiu para a queda nas vendas. “De cada dez fichas para financiamento, cerca de sete são negadas. A exigência dos bancos aumentou”, argumenta.

Agência Brasil