Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.

A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.

No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.

Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.

Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.

"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.

A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.

Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.

A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.

OUTRO LADO

A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".

A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.

Folha de São Paulo

O Hemocentro da Paraíba iniciou na manhã desta sexta-feira (10) uma campanha de incentivo à doação de sangue, desta vez, em alusão ao Dia dos Pais, comemorado neste domingo (12). Em duas horas, cerca de 40 pessoas já haviam realizado o gesto de solidariedade, fundamental para salvar vidas.

De acordo com a Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do Hemocentro, Divane Cabral, a programação especial de lançamento da campanha "Meu pai é doador sangue. E o seu?” oferece aos pais doadores atividade física com ginástica laboral, lanche especial e camisetas e se estende até às 18h. "Hoje temos esta programação especial, mas nossa intenção é proporcionar o aumento das doações de sangue durante todo o mês de agosto pelo menos em torno de 30%”.

Divane informou ainda que o Hemocentro da Paraíba recebe diariamente de 100 a 150 doadores, o que disponibiliza ao final do mês, de 3 a 5 mil bolsas de sangue. "O ideal, no entanto, seria que todos os dias tivéssemos a procura de cerca de 250 pessoas. Isso renderia um estoque de sete mil bolsas de sangue, o que permitiria uma maior tranquilidade no atendimento aos mais de 40 hospitais, da rede pública e privada, que utilizam das doações que chegam ao Hemocentro da Paraíba”.

SECOM-PB

Os eleitores de 17 municípios paulistas terão somente um candidato a prefeito para votar nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez levantamento sobre o número de candidatos em todas os 645 municípios do estado.

A maioria das cidades (13) com apenas um candidato tem menos de 6 mil habitantes e todas estão distantes a pelo menos 300 quilômetros da capital.

Com 34.524 habitantes, Agudos é o maior dos municípios paulistas onde há apenas um postulante a prefeito. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, a cidade tem 28.143 eleitores.

Além de Agudos, as cidades com somente um candidato a prefeito são Junqueirópolis, Regente Feijó, Santa Adélia, Jaci, Piacatu, Guzolândia, Mirassolândia, Mariápolis, Balbinos, Marapoama, Jeriquara, Elisiário, Monções, Turiúba, Mesópolis e Nova Castilho.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15).

Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP.

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

O programa de cinema continua em cartaz no Espaço Nordeste Princesa Isabel. Nas sessões desta sexta-feira (10), o público vai conferir o desenho animado “Turma da Mônica: A Ilha Misteriosa”, de Maurício de Sousa, às 9h30, e também “Muito Bem Acompanhada”, do diretor Clare Kilner, às 14h30, com classificação indicativa livre e 12 anos, respectivamente.

A entrada é graça para todos.

Coordenadores e profissionais da Saúde de Patos, entre eles digitadores que trabalham com dados da atenção básica, receberam treinamento sobre o software SisPrenatal Web, um programa que concentra e consolida informações sobre gestantes, índice de mortalidade materna e do acompanhamento da mãe e do filho até dois anos de idade.

A oficina ocorreu na quarta-feira (8) e foi conduzida por técnicos do Ministério da Saúde. O SisPrenatal Web permite melhor acompanhamento das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN).

O programa é fundamental na consolidação da Rede Cegonha, lançada em março do ano passado, visando aumentar acesso e qualificar a atenção à saúde das mulheres e crianças antes, durante e após o parto. A preocupação do Ministério da Saúde é garantir que os municípios realizem o cadastramento eficiente das gestantes.

SECOM-PB

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e regulamentar a importação, produção, compra, comercialização e distribuição de maconha. O secretário adjunto da Presidência da República do Uruguai, Diego Cánepa, disse que o objetivo é reduzir o tráfico de drogas no país e controlar o consumo da erva.

Pela proposta, ficam mantidos os termos de um decreto de 1974, que proíbe a venda de maconha sem a interferência do governo. O novo texto estabelece que o Estado controla a importação, produção, compra, comercialização e distribuição da substância. Segundo o secretário, a expressão importação é aplicada apenas para as sementes da erva.

Integrantes do governo Mujica acreditam que, com o Estado no controle da produção e do comércio da maconha, não somente haverá a redução do tráfico como também deve diminuir a dependência do álcool, tabaco e drogas em geral. "Não há dúvida de que o álcool e o tabaco são prejudiciais. Porém, não são proibidos, o que se faz são campanhas de conscientização para tentar reduzir os danos”, disse Cánepa.

Agência Brasil