PL 490/2007 determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos a partir de 5 de outubro de 1988

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O texto determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Governo vai detalhar suspensão temporária de R$ 1,7 bilhão em despesas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

Com a finalidade de garantir a manutenção do apoio e incentivo aos estudantes que se submeterão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, lançou, nesta segunda-feira (29), a edição de 2023 do programa ‘Se Liga no Enem’ e do Desafio Nota Mil. O edital será aberto nesta quarta-feira (31) e os estudantes poderão realizar a inscrição por meio do formulário que será disponibilizado.

Flagrante foi feito na Reserva Natural Salto Morato, no Paraná

Um felino selvagem, negro e raro é registrado em reserva protegida na Mata Atlântica por meio de câmeras, realizado em espaço conservado no Paraná, que captou em vídeo a imagem da mãe, com coloração inteiramente negra, e seu filhote com a coloração comum da espécie – o gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus) – considerada em risco de extinção.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) intensificou o monitoramento nas áreas de risco da Capital após alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta segunda-feira (29). A previsão é de chuvas entre 30 mm (milímetros) a 60 mm/h (milímetros/hora) ou 50 mm a 100 mm/dia, risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios. O alerta é válido até as 10h da terça-feira (30).

ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação -  durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias.

De acordo com o procurador, o MPC-PB irá fazer uma varredura e investigar quais os municípios que estão realmente em estado de emergência

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) alertou que os municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública não poderão realizar festas de São João neste ano. A orientação foi dada pelo procurador-geral do MPC-PB, Bradson Camelo, em entrevista nesta segunda-feira (29).