Os juízes eleitorais de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente, Giovanni Porto e Fabiano Moura de Moura, concluíram antes do fim do prazo o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas. Conforme consta no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 89 postulações foram barradas em primeira instância nas duas cidades, sendo 86 para vereador e três para prefeito.
Em Campina Grande, onde 410 concorrentes enviaram pedido de registro para concorrer a vaga de vereador e sete para prefeito, foram indeferidas 45 candidaturas, sendo 43 de parlamentar e duas de concorrentes ao cargo de Chefe do Executivo (Daniella Ribeiro e Sizenando Leal).
Em João Pessoa também foram indeferidos 43 registros de candidatos a vereador. Ao todo, 613 se candidataram para as 27 vagas existentes na Capital. Já com relação a registros de candidatos a prefeito, apenas um teve problemas com seu registro. Por conta da vice, Renan Palmeira (PSOL), terá que recorrer para ter sua postulação validada. Ana Júlia não teria prestado contas da campanha passada o que levou ao indeferimento de sua chapa.
Os juízes eleitorais zonais têm até amanhã para concluírem o julgamento das candidaturas em todo o Estado, conforme o calendário eleitoral.

PolíticaPB

O Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), da Secretaria de Estado da Saúde, está promovendo dois processos seletivos simplificados. Um oferece cinco vagas para professores do Curso Técnico em Hemoterapia, turma do município de Princesa Isabel, que irão ensinar a 40 trabalhadores do SUS, com inscrições até o próximo dia 8. O outro oferece 40 vagas para estudantes/trabalhadores do Curso Técnico em Saúde Bucal, turma de João Pessoa, com inscrições abertas até o próximo dia 10.

A turma do Curso Técnico em Hemoterapia, que vai acontecer na cidade de Princesa Isabel, será composta por 40 trabalhadores do Sistema Único de Saúde, que trabalham na área de hemoterapia. São 37 de Princesa Isabel, dois de Juru e um do município de Flores, Pernambuco (16,6 km de distância de Princesa Isabel).

"Devido à proximidade com Princesa Isabel, e também pelo fato dos usuários do SUS destes municípios (Flores e Princesa Isabel) utilizarem o serviço de saúde um do outro, fizemos pactuação com a direção da Escola de Formação Técnica de Pernambuco para que um técnico, que trabalha na área de hemoterapia, do Hospital Municipal daquele município, seja contemplado”, disse a diretora geral do Cefor-PB, Márcia Rique Carício.

Ela explicou que o principal objetivo do Cefor-PB é qualificar e capacitar trabalhadores do SUS, contribuindo para a melhoria e humanização nos serviços de saúde e, quando necessário, realizar pactuações interfederativas para o fortalecimento da rede, considerando que o sistema de saúde é único.

Poderão concorrer às cinco vagas para professor do Curso Técnico em Hemoterapia, profissionais da área de saúde com nível superior que tenham experiência na área de, no mínimo, um ano, e a disponibilidade de 20 horas semanais, durante dois anos. O valor do salário é R$ 1.500,00. O processo seletivo será composto por análise curricular, carta de intenção e entrevista.

Quanto ao Curso Técnico em Saúde Bucal, estão sendo ofertadas 40 vagas para estudantes/trabalhadores que tenham concluído o ensino médio e que estejam trabalhando em consultório odontológico da Atenção Básica do Sistema Único de saúde (SUS). Neste caso, o processo seletivo será composto de carta de intenção e entrevista. A carga horária será de 20 horas semanais. As 40 vagas ofertadas serão partilhadas entre os cinco Distritos Sanitários de João Pessoa: Distritos I e II (oito vagas, cada um); Distrito III (10 vagas) e Distritos IV e V (sete vagas, cada).

Documentação exigida para o ato da inscrição:

Para Professor do Curso Técnico em Hemoterapia:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido, indicando o município que estará concorrendo à vaga;
• Cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor; comprovante de votação na última eleição, carteira reservista (para candidatos do sexo masculino);
• Diploma;
• Registro no conselho de classe (quando for o caso);
• Cópia do comprovante de residência;
• Uma foto 3×4;
• Currículo simplificado e devidamente comprovado (informações dos últimos cinco anos);
• Carta de intenção (com no máximo uma lauda);
• E, caso o candidato esteja trabalhando em órgão público, declaração do local da prestação do serviço, o qual o candidato é vinculado, seja federal, estadual ou municipal, constando a disponibilidade de atuar 20 horas semanais como facilitador/professor do curso.

Para estudante/trabalhador do Curso Técnico em Saúde Bucal:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido, indicando o distrito que estará concorrendo à vaga;
• Cópia dos documentos: RG, CPF, título de eleitor; comprovante de votação na última eleição, carteira reservista (para candidatos do sexo masculino);
• Cópia do comprovante de residência;
• Uma foto 3×4;
• Carta de intenção (com no máximo uma lauda);
• Declaração do diretor do distrito ao qual o candidato se encontra vinculado, constando a disponibilidade para frequentar as 20 horas semanais no curso.

As inscrições devem ser feitas na sede do Cefor-PB, na Av. Dom Pedro II, nº. 1826 Torre (no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira), das 9h às 12h e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira. Somente para o processo seletivo dos professores do Curso Técnico em Hemoterapia, poderão ser realizadas, via sedex, para o mesmo endereço.

SECOM-PB

O registro de focos de incêndio no Brasil aumentou 61% de janeiro até ontem (3), em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 20,2 mil ocorrências. Pelas imagens captadas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde janeiro até hoje (3), foram identificadas 32,6 mil ocorrências no país.

A população do estado de Mato Grosso é a que tem sentido os maiores efeitos das queimadas, com o registro de mais de 6 mil ocorrências. No Maranhão, o número de focos de incêndio chega a 5,6 mil. Os casos no Piauí, na Bahia e no Tocantis mantêm-se em torno de 3 mil ocorrências mapeadas pelos 11 satélites do instituto.

O coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, explicou que, este ano, as condições climáticas estão mais propícias aos incêndios, diferentemente de 2011, cujo cenário foi mais úmido. No ano passado, o monitoramento de incêndios revelou um decréscimo de 56% das ocorrências em relação aos registros de 2010.

“O ano passado foi chuvoso. Mas, normalmente, neste período do ano, algumas regiões do Brasil Central ficam até três meses sem chuva e isso favorece a propagação do fogo. Algumas regiões de Mato Grosso e do Tocantins já estão há 30 dias sem chuvas”, explicou Setzer.

Apesar do clima seco, com temperaturas acima dos 30 graus Celsius e a baixa umidade [abaixo de 40%], o pesquisador do Inpe revela que praticamente todos os casos são provocados pela ação do humana. “Na seca, não tem ocorrência de raio que poderia começar o incêndio. A origem não é o clima. O problema é que, com a seca, as pessoas começam a colocar fogo”, disse.

Apesar de confirmar a lógica de que quanto maior a estiagem, maior o número de focos de incêndio detectados, Stezer acredita que o fator econômico exerce também forte influência. Em um primeiro cenário, há a influência da economia sobre a atividade agrícola. Quando o mercado acelera o ritmo, com produtos como a soja sendo vendidos a preços considerados atrativos, os produtores sentem-se estimulados a aumentar as fronteiras agrícolas. E essa ação é feita basicamente a partir de queimadas.

Outra situação em que o fator econômico exerce influência é a realidade agrícola de São Paulo, onde, por exemplo, são queimados, anualmente, 20 mil quilômetros quadrados nas áreas rurais para colheita manual da cana-de-açúcar. “É um processo que está sendo mecanizado, mas ainda 50% dos cultivares são colhidos manualmente, o que exige o uso do fogo”, disse o pesquisador.

Setzer acrescenta a falta de fiscalização como fator responsável pelo aumento das queimadas no país. “As leis são boas e está tudo bom no papel, mas, na realidade, há milhares de focos e ninguém está monitorando.” Para ele, a receita para inverter a situação das queimadas nesta época do ano é uma “dobradinha educação-fiscalização. A única forma de prevenir [os incêndios] é as pessoas não usarem o fogo. A origem do fogo é claríssima. Não há dúvida que é a ação humana”.

Do total de focos identificados pelo Inpe, 55,5% estão concentrados nas regiões do bioma Cerrado, onde há registros, desde janeiro até hoje, de 18,1 mil ocorrências, seguidas pelas regiões do bioma Amazônia, onde estão concentrados 21,5% dos focos de incêndio, ou seja, pouco mais de 7 mil ocorrências.

Agência Brasil

Investimentos na ordem de R$ 45 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na área de saúde, principalmente nos serviços de média e alta complexidade. O montante faz parte do Proinveste um Programa do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões. A Paraíba foi contemplada com R$ 689 milhões para serem aplicados em áreas vitais ao desenvolvimento a exemplo de estradas, hospitais, infraestrutura, segurança pública, esporte e saneamento básico.

O engenheiro clínico da Subgerência de Acompanhamento de Serviços de Engenharia Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Fernando Mateus, disse que os investimentos vão acontecer em todas as regiões do Estado beneficiando principalmente as unidades de saúde que estão em construção, a exemplo das Unidades de Pronto Atendimentos (UPA) de Princesa Isabel e Cajazeiras e os hospitais de Mamanguape, Taperoá, Picuí e Pombal. Além dessas unidades, os hospitais regionais também serão reequipados.

Entre os equipamentos que serão adquiridos estão autoclaves, foco cirúrgico (lâmpadas), ventiladores pulmonares, camas motorizadas, aparelhos de raios-X fixos e móveis, cardiovessores, aparelhos de anestesia, dentre outros.

Para o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, a aplicação desses investimentos irá proporcionar mais qualidade de vida para a população com oferta de serviços de qualidade e eficiência. “Esta gestão tem trabalhado em busca de recursos financeiros e tem firmado parcerias para colocar o Estado em funcionamento, não só no tocante à Saúde, como nas demais áreas”, enfatizou.

A rede hospitalar do Estado disponibiliza 2.217 leitos, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No ano passado essa rede foi responsável por 1,9 mil atendimentos, sendo 1,2 mil na área de procedimentos clínicos. Também foram realizadas 282 mil cirurgias, segundo o Datasus, que registrou ainda 58 mil internações nas áreas de pediatria, obstetrícia, pneumologia e clínica geral, entre outras especialidades.

Desde o início da atual gestão, já foram investidos recursos da ordem de R$ 272 milhões na área de saúde, R$ 243 milhões só no ano passado. O montante foi aplicado em reformas e ampliação de hospitais e outras unidades de saúde, bem como na aquisição de equipamentos.

“O mais importante é que o dinheiro está sendo aplicado de acordo com as necessidades e as prioridades de cada município. As decisões para a aplicação desses recursos foram e decididas de forma democrática durante as reuniões do Orçamento Democrático que aconteceram em várias regiões do Estado”, disse o secretário.

SECOM-PB

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou hoje (2) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”.

Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.

O procurador tem direito a cinco horas para falar sobre os 38 réus, uma média de oito minutos para cada um. Na primeira parte de sua apresentação, ele optou por dar destaque a José Dirceu, primeiro da sequência acusatória, a quem dedicou quase 30 minutos de sua fala.

Gurgel concordou que há provas pouco robustas contra quem chamou de “principal figura de tudo que apuramos” e “o grande protagonista” do mensalão, mas atribuiu o fato ao papel de liderança que Dirceu exercia. “Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema”, justificou.

Ainda no núcleo político (os réus foram divididos em três núcleos: político, operacional e financeiro), Gurgel citou o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, além dos parlamentares dos partidos beneficiados pelo esquema – PL (hoje PR), PTB e PP.

Do núcleo publicitário-financeiro, o destaque foi para Marcos Valério. “Dirceu foi o mentor do esquema enquanto Marcos Valério foi seu executor”, sintetizou Gurgel. O interesse desse núcleo, segundo o procurador, era se aproximar do governo a fim de obter vantagens em contratos publicitários e desvio de verba em benefício próprio.

Ainda segundo Gurgel, o núcleo financeiro – formado por dirigentes do Banco Rural à época – aceitou entrar no esquema para obter vantagens em transações envolvendo instituições financeiras. Segundo a denúncia, o grupo forjou empréstimos que não ocorreram na realidade, dissimulando a origem ilegal da verba. O procurador lembrou que representantes do Banco BMG não estão na ação penal do STF porque o caso está sendo tratado em outro processo, que tramita na Justiça de primeiro grau.

Na segunda fase da exposição, Gurgel passou a tratar dos crimes imputados a cada um dos réus e as provas que sustentam as acusações. Os crimes citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).

Agência Brasil

A proximidade do Dia dos Pais, quando costuma aumentar a venda de celulares, pode ter influenciado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a liberar a comercialização de chips e modems pelas empresas de telefonia. O fato de a liberação ter ocorrido sem que nenhuma medida prática tenha sido tomada em favor do consumidor reforça essa possibilidade, diz a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).

“Basta observar a conversa que estamos tendo agora: em diversos momentos o sinal está falhando”, disse, em meio à entrevista concedida por celular à Agência Brasil, a coordenadora Institucional da ProTeste, Maria Inês Dolci. “Para o consumidor, nada mudou porque o problema é sistêmico. As empresas não têm como melhorar sinal e qualidade do serviço em prazo tão curto, nem como fazer investimentos para solucionar os problemas denunciados, em especial os relativos a falhas do sinal.”

Segundo ela, a Anatel “demorou demais” para punir as operadoras. “E depois, em apenas 11 dias, voltou a liberar as vendas, mesmo com um quadro com tantas reclamações não atendidas e problemas não solucionados”, afirmou.

“Um ponto que nos chama muito a atenção é a liberação das vendas em data próxima ao Dia dos Pais, data que representa uma grande oportunidade de vendas para as operadoras. A Anatel perdeu a oportunidade de aproveitar a data. Mantendo a proibição, puniria de forma mais efetiva as empresas e mostraria que, de fato, atua em prol do consumidor”, disse Maria Inês.

Ela critica o fato de ter bastado às empresas apresentar um plano de investimentos futuros para ter suas vendas liberadas. “Este era o momento ideal de obrigá-las a melhorar de imediato a qualidade dos serviços e do atendimento. É com ações desse tipo [que resultam na diminuição, ainda que momentânea, dos lucros das empresas] que se pode aumentar, nas operadoras, o interesse pela melhora dos serviços”, afirmou. “Com isso, os problemas verificados e não solucionados não deixaram de ocorrer. Ou seja, os consumidores continuarão a ter problemas.”

De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, serão necessários seis meses para que os usuários de telefone celular percebam melhoria nos serviços de transmissão de voz e dados.

Com 11 anos de existência, a organização não governamental ProTeste tem, segundo Maria Inês, 250 mil pessoas físicas associadas. A entidade integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, grupo que é formado por Procons, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades civis de defesa do consumidor.

Agência Brasil

O site PolíticaPB sai na frente e inicia neste sábado (04) uma rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Campina Grande e João Pessoa. Durante sete finais de semana o nosso leitor internauta terá a oportunidade de conhecer as propostas dos prefeitáveis nas áreas de saúde, segurança, mobilidade urbana, educação, entre outros.

O primeiro candidato a responder os questionamentos do PolíticaPB será Sizenando Leal (PSOL) que disputa a prefeitura de Campina Grande. No domingo (05) será a vez de Renan Palmeira, também do PSOL, expor suas propostas para a população.

A ordem da publicação das entrevistas foi definida por sorteio realizado na sede do PolíticaPB. Todos os 14 candidatos a prefeito (7 de Campina Grande e 7 de João Pessoa) confirmaram a participação na entrevista.

PolíticaPB