A partir de setembro, os agricultores que aderiram ao programa Garantia Safra em Princesa Isabel vão receber o benefício de R$ 680,00, dividido em cinco parcelas mensais.

A secretária municipal de Agricultura, Glória Barreto, informou nesta segunda-feira (6) que o pagamento é realizado de acordo com o calendário do Governo Federal e que  estará divulgando a data do pagamento assim que chegar a comunicação oficial.

Ela acrescentou que o benefício tem por objetivo amparar os agricultores que tiveram perdas em suas plantações por causa da seca.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início na tarde desta segunda-feira (6) aos julgamentos de recursos de indeferimentos de candidaturas apresentados por candidatos a prefeito e vereador em diversos municípios. O primeiro da pauta é contra o indeferimento da candidatura de prefeito do professor Josenias (PTB), de Solânea, bem como dos candidatos a vereador na sua coligação.
A candidatura de Josenias e a formação da coligação foram questionadas na Justiça Eleitoral pela Coligação “Vontade do Povo”. A alegação é de que houve o descumprimento de prazos processuais que levou ao indeferimento do registro de candidatura do professor Josenias e dos vereadores da Coligação “Solânea Unida I”.
Por conta disso, serão julgados os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários – DRAP.

PolíticaPB

O Procon Estadual da Paraíba abriu inscrições, até a próxima quinta-feira (9), para consumidores interessados em participar do curso online sobre Direitos do Consumidor, oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, instituição ligada ao Ministério da Justiça.

O curso, intitulado Jovem Consumidor, engloba temas relacionados às relações consumeristas e engloba aspectos como educação financeira, consumo sustentável e direitos básicos do consumidor. As aulas acontecem no período de 18 de setembro a 6 de novembro, com acesso ao conteúdo apenas pela internet. Este é o segundo ciclo de aulas oferecido neste ano. O primeiro ciclo foi em junho.

As inscrições são gratuitas e os interessados deverão enviar para o e-mail [email protected] os dados pessoais (RG, CPF, nome completo sem abreviação, endereço completo, grau de instrução, telefone para contato e o endereço de e-mail em que deseja receber as informações para acessar o curso).

As informações enviadas serão utilizadas unicamente para a inscrição junto à Escola Nacional de Defesa do Consumidor, que será responsável pelo oferecimento do curso, bem como pela validação das inscrições, entrando em contato com os interessados posteriormente. As vagas são limitadas e divididas entre todos os estados do País.

O aluno interessado deverá dispor de computador com acesso à internet. Para a aprovação no curso, é necessário ler os conteúdos disponibilizados, fazer os exercícios propostos ao final de cada módulo, contribuir em pelo menos três fóruns de debate e realizar a avaliação final. Alunos que se inscreveram em ciclos de aulas anteriores e não concluíram o curso não poderão se inscrever novamente.

Após o término do curso, os aprovados receberão certificado de participação, que será disponibilizado no ambiente virtual para impressão.

SECOM-PB

O Brasil conquistou pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos uma medalha de ouro em prova de argolas, modalidade da ginástica artística, com a vitória, em Londres, do ginasta Arthur Zanetti. O atleta conseguiu obter 15.900 pontos, contra os 15.800 do segundo colocado, o chinês Yibing Chen, campeão mundial e olímpico.

Paulista de São Caetano, Zanetti foi vice-campeão mundial nas argolas em outubro, no Japão, com 15.600 pontos. Nas classificatórias, realizadas no dia 28 de julho, ele ficou em quarto lugar, com 15.616 pontos.

Com mais essa medalha de ouro, o Brasil passa a ocupar o 20º lugar no ranking dos Jogos Olímpicos de Londres, com duas medalhas de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Agência Brasil

Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

No dia 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.

Também ocorre na quarta-feira a designação dos locais das mesas eleitorais para o primeiro e segundo turnos, além de ser a data limite para a nomeação dos integrantes das juntas eleitorais.

Agência Brasil

Artesãos, paraibanos e turistas compareceram neste domingo (5) à inauguração do novo Centro de Artesanato de Tambaú. A solenidade fez parte das comemorações do Governo do Estado pelo aniversário da cidade de João Pessoa, que completou 427 anos, e foi presidida pelo governador Ricardo Coutinho, com grande participação da população, presença de autoridades e apresentações culturais na orla marítima de Tambaú.

Antes, o governador marcou presença na tradicional procissão com a imagem de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade, pelas ruas do Centro, saindo e retornado à Catedral homônima. Em seguida, compareceu à solenidade no novo Centro de Artesanato de Tambaú, oficialmente entregue com o desenlace da fita e descerramento da placa de inauguração. Na mesma festividade, foi descerrada a placa da reurbanização do entorno do prédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Ricardo Coutinho começou seu discurso dizendo que tinha noção exata do que significava aquele espaço, uma vez que sua reconstrução fazia parte de seus planos desde a época em que revitalizou vários aparelhos da orla marítima, quando esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa. "Nasci em João Pessoa e morei aqui próximo durante muito tempo. Eu olhava para cá e me parecia simples tornar esses locais espaços de convivência agradáveis para a coletividade, que é o mais importante”, afirmou.

Acompanhado pela primeira-dama e coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba, Pâmela Bório, o governador cumprimentou os artesãos e lojistas presentes. Eles conversaram com uma senhora em especial, Maria Siqueira de Oliveira – a mais antiga lojista ocupante do Centro de Artesanato –, que está no local desde a inauguração, em 1973. Dona Maria era só alegria. "Isso aqui está lindo. É o céu. Se céu existir, e creio que existe, é isso. Estou amando tudo”, disse.

A gestora do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Ladjane Barbosa, presente ao evento, afirmou que o programa irá gerir o local, juntamente com os artesãos. Dentre os lojistas do Centro de Artesanato de Tambaú, seis estão cadastrados no PAP. Ladjane Barbosa lembrou que o novo regimento prevê a comercialização apenas de produtos 100% paraibanos. "Todos já estão sabendo disso e a decisão foi bem recebida. Hoje em dia, todos, artesãos e população, já perceberam a valorização do artesanato paraibano”.

A artesã Eva Gomes, cadastrada no PAP, faz e comercializa produtos de renda e bonecas de pano. "Achei o local ótimo. É ventilado, há bastante espaço para nossos produtos e vejo que daqui para frente só tende a melhorar. Hoje mesmo viemos apenas arrumar a loja, mas as pessoas foram chegando e já começamos a vender”, disse Eva, lojista do Centro de Artesanato de Tambaú já há 12 anos.

A presidente da Associação dos Comerciantes e Artesãos do Centro de Artesanato de Tambaú, Vauner Azevedo, disse que, em nome de todos os lojistas, se sentia muito feliz com aquele momento. "É um instante singular e importante na vida dos artesãos. Ficamos por tanto tempo em más condições e hoje agradecemos ao Governo do Estado, à PBTur e a todos os envolvidos pelo empenho. O turismo só tem a ganhar com essa atitude”.

O encarregado da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Ricardo Barbosa, destacou o compromisso do governo. "Neste governo, obra tem data para começar e terminar. Em exatos 80 dias, completados hoje, construímos essa obra, paralisada há anos”, relatou.

No evento, ainda estiveram presentes o presidente do Sebrae/PB, Júlio Rafael; a ex-primeira dama e ex-coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba, Silvia Cunha Lima; o secretário de Estado da Cultura, Chico César; o secretário de Estado da Educação, Harrisson Targino; e a presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, Lu Maia Bezerra.

Após a solenidade de inauguração, o evento prosseguiu com as apresentações culturais da orquestra infantil do Prima (Programa de Inclusão através da Música e das Artes), do coral da ONG "Uma nota musical que salva”, do Grupo Folclórico do Sesc, e foi encerrado com o concerto da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba.

SECOM-PB

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus. Os advogados terão até uma hora para defender seus clientes. Apenas nesta segunda-feira apresentam as defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, José Genoino, atualmente assessor do Ministério da Defesa, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do empresário Marcos Valério e de Simone Vasconcelos, consultora financeira da SMPB (empresa de publicidade).

O julgamento já está atrasado. A previsão inicial era que essa fase da defesa tivesse começado na sexta-feira (3). Dirceu será defendido por José Luis Oliveira Lima, Genoino por Luiz Fernando Pacheco, Delúbio por Arnaldo Malheiros Filho, e Marcos Valério e Simone por Marcelo Leonardo. O advogado de Dirceu antecipou que a base de sua argumentação será a ausência de provas para acusar o ex-ministro.

O ex-ministro, José Genoino e Delúbio Soares respondem aos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O empresário Marcos Valério responde por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Simone Vasconcelos foi denunciada por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Os ministros do STF se esforçam para que o processo seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura. Os advogados deverão apresentar seus argumentos até meados do mês.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.

Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi ameaçado e sofreu ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do mensalão, defendeu que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”. A exposição dele foi dividida em duas partes. Na primeira fase, o procurador se dedicou à apresentação dos réus. Na segunda etapa, ele detalhou as “situações criminosas” em que cada um réus se envolveu.

Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o reú, são formação de quadrilha (pena de um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.

Agência Brasil