As operadoras de celulares entraram no alvo de investigação da Câmara. Deputados protocolaram nesta quarta-feira, 8, um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os preços cobrados entre as empresas de telefonia móvel para completar as ligações do usuário, quando é feita de uma operadora para outra, a chamada interconexão.

Dentro da proposta de investigação estão os efeitos que essa cobrança vem provocando: altas tarifas para o usuário e os problemas da má qualidade na prestação dos serviços. A criação da CPI passará ainda pelo crivo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Os autores da CPI argumentam que as empresas, apesar de cobrarem do consumidor, não usam os recursos dessa tarifa para investimentos no sistema. "O usuário está subsidiando a tarifa de interlocução, mas o serviço prestado está de péssima qualidade, porque não há investimento", afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). "Essa tarifa é a grande vilã que torna tão caro falar ao celular no Brasil", continuou.

Dados apresentados pelo deputado apontam que essa tarifa de interlocução gerou uma arrecadação de R$ 50 bilhões para as operadoras nos últimos dez anos. Estimativas oficiais da Anatel, reproduzidas por Nogueira no requerimento, revelam a existência em torno de 245 milhões de celulares em operação, colocando o Brasil entre os cinco países com maior número de celulares no mundo. O mercado é dominado pelas quatro empresas: Vivo, TIM, Claro e Oi.

Estadão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (8) que o reajuste do preço da gasolina é uma possibilidade este ano, porém a decisão ainda está em estudo pelo governo. Ele argumentou, no entanto, que apesar da preocupação com a inflação, pode ser preciso aumentar o preço do combustível.

“O reajuste é necessário. Há nove anos que não se faz um reajuste diretamente na bomba de combustíveis, mas a nossa preocupação com a inflação é também permanente. Então, temos que pesar de um lado a necessidade de fazer [o reajuste] e do outro a preocupação com o processo inflacionário”, disse antes de participar da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Agência Brasil

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram nesta quarta-feira (08) dois empréstimos que, juntos, somam recursos quase R$ 1 bilhão. O primeiro é relativo ao Pró-investe e deve ser contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 689.222.444,22 milhões. O segundo diz respeito ao financiamento junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 247.032.598,46 milhões. O mais polêmico, o da Cagepa, no valor de R$ 150 milhões foi reprovado e o governo está desautorizado a contrair o financiamento. Os deputados decidiram pelo arquivamento do projeto.

Rapidamente os parlamentares aprovaram, por unanimidade, os empréstimos do Pró-investe e o da Caixa Econômica Federal que somam, juntos, R$ 936.255.042,68 milhões. No entanto, no momento de votar o da Cagepa, mais uma vez um impasse quase atrapalhou o parecer dos deputados.
Sem haver nenhum parlamentar que quisesse presidir a sessão, durante a votação do empréstimo da Cagepa, a sessão teve que ser suspensa por dez minutos para definir quem comandaria a discussão. Após o impasse, o presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), chegou ao plenário para conduzir os trabalhos pondo fim ao impasse.
Após o retorno da sessão, o deputado Jutahy Meneses (PRB), apresentou requerimento impondo condições para a aprovação do empréstimo da Cagepa. O requerimento pedia, entre outras coisas, que os recursos do financiamento fossem aplicados exclusivamente para liquidar as dívidas da Companhia.
Durante a sessão, a Mesa Diretora colocou para votação um requerimento do líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSDB), solicitando que a decisão da Comissão de Orçamento, rejeitando o empréstimo da Cagepa, fosse apreciado em plenário. A maioria – 19 deputados – votou pela aprovação do requerimento e 16 votou contra.
Como a Mesa Diretora entendeu que para o requerimento ser aprovado e votado no plenário seria necessário ter 22 votos, ficou mantida a decisão da Comissão do Orçamento de rejeição ao empréstimo.

PolíticaPB

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro.

Agência Brasil

   Secretária Socorro Maria (Educação) quer gestão escolar democrática

   como modelo de eficiência e qualidade

    Gestores, coordenadores e supervisores participam do debate sobre

    sobre gestão escolar e ação pedagógica na rede municipal de ensino

Gestores, coordenadores e supervisores das escolas da rede municipal de ensino de Princesa Isabel participaram na manhã desta quarta-feira (8) de um encontro para debater ações administrativas e estratégias pedagógicas.

A reunião, que aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, foi coordenada pela secretaria Socorro Maria, e teve ainda por objetivo ampliar a interlocução entre o órgão e os gestores , com avaliações de cada unidade em várias níveis da administração escolar.

Segundo a secretária, o encontro, além debater questões administrativas e pedagógicas, “serviu como modelo de discussão preliminar e reforçou o compromisso de uma gestão escolar democrática, marcada pela eficiência e qualidade”.

O Plenário do Senado aprovou, ontem (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.

A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.

Agência Senado

A convivência com a seca está sendo o foco principal do Projeto Cooperar, conforme decisão do Governo do Estado, tendo em vista que a estiagem atinge 195 municípios. A situação tem contribuido para que a maioria das demandas dos Conselhos Municipais seja referente ao acesso à água. Portanto, a prioridade tem sido projetos de infraestrutura objetivando a construção de cisternas, sistemas de abastecimento d’água singelos; abastecimentos d’água completos; pequenas barragens, dentre outras benfeitorias. As cisternas construídas ou em construção já somam mais de 4.500 unidades.

Segundo dados do Projeto Cooperar, 220 convênios foram firmados para liberação de subprojetos somente este ano. Destes, 143 contemplam ações de combate à seca, o que representa 65% do total dos contratos. "São cisternas, poços, passagens molhadas ou até sistemas de abastecimento d’água mais complexos que serão construídos para ajudar o homem do campo a conviver com a estiagem”, declarou o gestor do Cooperar, Roberto Vital.

SECOM-PB