Coordenadores e profissionais da Saúde de Patos, entre eles digitadores que trabalham com dados da atenção básica, receberam treinamento sobre o software SisPrenatal Web, um programa que concentra e consolida informações sobre gestantes, índice de mortalidade materna e do acompanhamento da mãe e do filho até dois anos de idade.

A oficina ocorreu na quarta-feira (8) e foi conduzida por técnicos do Ministério da Saúde. O SisPrenatal Web permite melhor acompanhamento das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN).

O programa é fundamental na consolidação da Rede Cegonha, lançada em março do ano passado, visando aumentar acesso e qualificar a atenção à saúde das mulheres e crianças antes, durante e após o parto. A preocupação do Ministério da Saúde é garantir que os municípios realizem o cadastramento eficiente das gestantes.

SECOM-PB

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e regulamentar a importação, produção, compra, comercialização e distribuição de maconha. O secretário adjunto da Presidência da República do Uruguai, Diego Cánepa, disse que o objetivo é reduzir o tráfico de drogas no país e controlar o consumo da erva.

Pela proposta, ficam mantidos os termos de um decreto de 1974, que proíbe a venda de maconha sem a interferência do governo. O novo texto estabelece que o Estado controla a importação, produção, compra, comercialização e distribuição da substância. Segundo o secretário, a expressão importação é aplicada apenas para as sementes da erva.

Integrantes do governo Mujica acreditam que, com o Estado no controle da produção e do comércio da maconha, não somente haverá a redução do tráfico como também deve diminuir a dependência do álcool, tabaco e drogas em geral. "Não há dúvida de que o álcool e o tabaco são prejudiciais. Porém, não são proibidos, o que se faz são campanhas de conscientização para tentar reduzir os danos”, disse Cánepa.

Agência Brasil

Os recursos dos candidatos a prefeito de Campina Grande, Alexandre Almeida (PT) e Daniella Ribeiro (PP), foram encaminhados nesta quinta-feira (09) para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e devem ser encaminhados para julgamento da Corte paraibana após o parecer do Ministério Público.
Contra o petista Alexandre Almeida pesa uma ação de impugnação impetrada pela coligação “Pra Campina Crescer em paz” – encabeçada por Daniella Ribeiro – que contesta a candidatura própria do PT, tendo em vista que o partido formou aliança com a pepista, inclusive, indicando o candidato a vice, Peron Japiassú, para compor chapa com a prefeitável.
A ação contra Alexandre foi indeferida pelo juiz da 71ª Zona Eleitoral, Giovanni Magalhães Porto, que liberou o petista para concorrer ao pleito deste ano na Rainha da Borborema. A decisão do magistrado foi contestada pela coligação de Daniella com um recurso impetrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), órgão o qual decidirá, em segunda instância, como ficará a situação da candidatura de Alexandre Almeida.
Já no caso de Daniella ocorreu o inverso. Contra a pepista foi Alexandre Almeida quem entrou com uma ação de impugnação contestando a sua candidatura sob o argumento de que a aliança formada com o PT estaria irregular, visto que o partido tinha candidatura própria na cidade.
O mesmo juiz, Giovanni Porto, deferiu a ação contra Daniella e impugnou a sua candidatura. Ela agora recorre ao TRE para que a decisão de primeira instância seja reformulada e sua aliança com os petistas seja validade, assim como o nome de seu vice seja mantido na chapa.

PolíticaPB

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) ainda busca subsídios para fechar seu parecer sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 246/2009) que disciplina a cobrança de couvert artístico e o seu repasse para músicos que se apresentam ao vivo em bares e restaurantes.

– Temos que ser cuidadosos para não restringir o trabalho do músico nem criar dificuldades para o pequeno comerciante – ponderou Marta Suplicy em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (9), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta impõe algumas condições ao estabelecimento para a cobrança do couvert artístico: formalização de contrato de trabalho com o músico; oferta de música ao vivo por um período mínimo durante a permanência do cliente; informação clara sobre esse adicional, incluindo seu valor, dias e horários das apresentações, no cardápio.

Quanto à remuneração do músico, possibilita a negociação de um valor fixo ou o repasse integral do couvert cobrado dos clientes. Se esta última hipótese for a adotada, o estabelecimento deve permitir que o músico confira as notas de cobrança desse adicional e, em caso de repasse inferior à arrecadação total, será obrigado a pagar o triplo da diferença constatada pelo artista.

O PLC 246/2009 exige ainda do estabelecimento o fornecimento, sem ônus, de alimentação de qualidade e bebidas não-alcoólicas ao músico, que tem direito ainda a local adequado para descanso de dez minutos, pelo menos, a cada hora e meia de apresentação.

A matéria será votada em decisão terminativa pela CAS e, caso o texto original seja modificado, será reexaminada pela Câmara dos Deputados.

Agência Senado

A notícia de que quase a metade dos brasileiros nunca teve acesso à leitura é vista com preocupação pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e segundo ela, é o que motiva o governo a intensificar os trabalhos e campanhas de incentivo à leitura. Ana explicou hoje (9), depois de participar da abertura da 22ª Bienal do Livro em São Paulo, que esta é a realidade em locais mais distantes das grandes cidade ou nas periferias, por isso estão sendo levados a essas áreas projetos que visam a estimular a leitura.

“No Plano Nacional do Livro e Leitura investimos este ano R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, no circuito de feiras de livros, campanhas, na compra de acervo para doar para bibliotecas, procurando dar um atrativo a mais com bibliotecas modernas e interativas. Queremos que a garotada não se sinta inibida de entrar [nas bibliotecas]. Estará entrando em um espaço moderno, gostoso”, disse a ministra.

Ana explicou que a ideia é estimular a leitura não só do livro didático e da matéria da escola, mas criar o hábito de ler todos os tipos de literatura e aprender a viajar com as letras. “Essa leitura é uma extensão do trabalho da educação”. Ela citou um dos programas do governo que visa a levar a leitura a áreas onde a ler não é um hábito familiar e explicou que agentes de leitura atuam em localidades de todo o Brasil para mudar essa realidade.

Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou hoje (8) que a produção de grãos da safra 2011/2012 deve chegar ao número recorde de 165,92 milhões de toneladas com uma área plantada de 50,81 milhões de hectares. A projeção do total de toneladas colhidas é 1,9% maior em comparação ao obtido no período 2010/2011. O destaque para a produção de milho com aumento de 71,7% em relação à última safra.

Ribeiro comemorou a “maior safra da história do país” e disse que o resultado pode levar a uma revisão da projeção de 170 milhões de toneladas previstas no Plano Safra 2012/2013. “Talvez venhamos a atingir os 170 milhões de toneladas ainda este ano”, disse.

A safra de grãos seria ainda maior, segundo Mendes, caso a produção não tivesse sofrido prejuízos por causa da seca nas regiões Nordeste e Sul. A safra nordestina, por exemplo, caiu 22 % em relação à passada. Na avaliação do ministro, o recorde de produção contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "O Brasil é um país agrícola que tem na agricultura uma mola para o crescimento."

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho discutiu o desempenho do Projeto Cooperar e novas parcerias entre Estado e Banco Mundial no desenvolvimento de projetos de combate à pobreza rural e inclusão produtiva, durante audiência nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a diretora da instituição no Brasil, Déborah Wetzel, e demais diretores.

Déborah Wetzel manifestou o interesse da instituição em continuar firmando parcerias com o Governo da Paraíba e reconheceu o excelente desempenho do Projeto Cooperar no último ano. Ela destacou que essa melhoria do desempenho possibilitará que o banco continue financiando projetos que promovam, principalmente, a inclusão produtiva no semiárido.

No encontro, Ricardo Coutinho apresentou números do Projeto de Redução da Pobreza Rural na Paraíba (Cooperar), que teve um baixo desempenho em 2009 e 2010, mas que nos últimos 15 meses conseguiu assegurar R$ 42 milhões para financiamento dos projetos. Nesse período, o Cooperar já aprovou 403 projetos em 141 municípios beneficiando 25 mil famílias.

SECOM-PB