O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa admitiu hoje (10), durante a sustentação oral em defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que o parlamentar recebeu dinheiro do PT para quitar despesas da campanha eleitoral de 2002. O deputado responde pelos crimes formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao defender seu cliente do crime de corrupção passiva, Bessa afirmou que Costa Neto recebeu recursos na condição de presidente do partido (então PL) e não usou seu cargo público, de deputado, no esquema. Durante quase 15 minutos, o advogado discutiu a caracterização dos crimes de corrupção ativa e passiva e citou o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello no STF, que foi inocentado da acusação de corrupção passiva.

Marcelo de Bessa rebateu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que o dinheiro era destinado a apoiar votações importantes do governo, lembrando que o partido já integrava a base aliada do governo federal. "O PL fazia parte do governo. O vice-presidente José Alencar fazia parte dos quadros do PL".

Agência Brasil

O juiz responsável pela Propaganda de Mídia, Inácio Jário Queiroz, fez um apelo aos sete candidatos a prefeito de João Pessoa e também aos candidatos a vereador que se respeitem durante a veiculação do guia eleitoral no rádio e na televisão com início agendado para o dia 21 deste mês.
“Peço apenas bom senso e respeito uns aos outros. Vamos fazer um guia voltado a propostas e não a ataques”, frisou o juiz.
Na ocasião, o promotor Guilherme Barros Soares pediu para que os candidatos incluam no guia a linguagem de libras. “As pessoas com deficiência tem o direito de conhecer as propostas de todos os candidatos”, destacou.

PolíticaPB

Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.

A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.

No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.

Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.

Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.

"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.

A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.

Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.

A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.

OUTRO LADO

A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".

A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.

Folha de São Paulo

O Hemocentro da Paraíba iniciou na manhã desta sexta-feira (10) uma campanha de incentivo à doação de sangue, desta vez, em alusão ao Dia dos Pais, comemorado neste domingo (12). Em duas horas, cerca de 40 pessoas já haviam realizado o gesto de solidariedade, fundamental para salvar vidas.

De acordo com a Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos do Hemocentro, Divane Cabral, a programação especial de lançamento da campanha "Meu pai é doador sangue. E o seu?” oferece aos pais doadores atividade física com ginástica laboral, lanche especial e camisetas e se estende até às 18h. "Hoje temos esta programação especial, mas nossa intenção é proporcionar o aumento das doações de sangue durante todo o mês de agosto pelo menos em torno de 30%”.

Divane informou ainda que o Hemocentro da Paraíba recebe diariamente de 100 a 150 doadores, o que disponibiliza ao final do mês, de 3 a 5 mil bolsas de sangue. "O ideal, no entanto, seria que todos os dias tivéssemos a procura de cerca de 250 pessoas. Isso renderia um estoque de sete mil bolsas de sangue, o que permitiria uma maior tranquilidade no atendimento aos mais de 40 hospitais, da rede pública e privada, que utilizam das doações que chegam ao Hemocentro da Paraíba”.

SECOM-PB

Os eleitores de 17 municípios paulistas terão somente um candidato a prefeito para votar nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez levantamento sobre o número de candidatos em todas os 645 municípios do estado.

A maioria das cidades (13) com apenas um candidato tem menos de 6 mil habitantes e todas estão distantes a pelo menos 300 quilômetros da capital.

Com 34.524 habitantes, Agudos é o maior dos municípios paulistas onde há apenas um postulante a prefeito. Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, a cidade tem 28.143 eleitores.

Além de Agudos, as cidades com somente um candidato a prefeito são Junqueirópolis, Regente Feijó, Santa Adélia, Jaci, Piacatu, Guzolândia, Mirassolândia, Mariápolis, Balbinos, Marapoama, Jeriquara, Elisiário, Monções, Turiúba, Mesópolis e Nova Castilho.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, prevista para terminar na próxima quarta-feira (15).

Nesta sexta-feira, serão defendidos os dois últimos réus ligados ao PP: Breno Fischberg, sócio-proprietário da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Ambos são acusados de usar as empresas para lavar dinheiro ilícito do mensalão para o PP.

O outro sócio da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, foi defendido ontem (9) pelo advogado Antonio Pitombo. Os três empresários respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O julgamento prosseguirá com as defesas do núcleo do PL (atual PR), iniciada com as alegações a favor do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era presidente do partido quando o mensalão veio à tona e foi reeleito deputado, em 2006 e em 2010. Hoje, Costa Neto é secretário-geral da legenda. Segundo o Ministério Público, ele recebeu dinheiro ilegal do publicitário Marcos Valério para apoiar votações importantes do governo, além de montar um esquema para dissimular o recebimento das verbas. O parlamentar responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

O programa de cinema continua em cartaz no Espaço Nordeste Princesa Isabel. Nas sessões desta sexta-feira (10), o público vai conferir o desenho animado “Turma da Mônica: A Ilha Misteriosa”, de Maurício de Sousa, às 9h30, e também “Muito Bem Acompanhada”, do diretor Clare Kilner, às 14h30, com classificação indicativa livre e 12 anos, respectivamente.

A entrada é graça para todos.