O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valer R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”

A Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, é outro ponto recorrente do garimpo ilegal. A propriedade de mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, rica em diamante, foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram mortos por índios dentro da reserva. O episódio foi seguido por várias manifestações dos Cinta-Largas, incluindo sequestros, que pediam autorização para explorar a reserva.

“Agora existe um grupo de garimpeiros atuando junto com os índios, ilegalmente. Agora, eles estão de mãos dadas. A gente viu fotografias com retroescavadeiras enormes”, diz o geólogo.

Os garimpos na Reserva Roosevelt voltaram a ser desativados esta semana, quando o Ibama deflagrou mais uma operação na região, com o apoio da Polícia Federal.

Marini explicou que ainda não é possível contabilizar os números da atividade praticada ilegalmente na região. “Não há registro. Na região do Tapajós, onde [o garimpo] está na fase final, falava-se em valores muito altos, em toneladas de ouro que teria saído de lá, mas o registro oficial é pequeno, a maior parte é clandestina. Ouro, diamante e até estanho, que é mais barato, na fase de garimpo, mais de 90% era clandestino”.

Agência Brasil

O Tesouro Estadual da Paraíba cumpriu as metas pactuadas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e registrou fluxo positivo em R$ 150 milhões. O valor é resultado do equilíbrio entre a arrecadação de R$ 3,6 bilhões e a despesa de R$ 3,4 bilhões, empenhadas pelo Governo da Paraíba, de janeiro a julho de 2012. Os dados foram divulgados ontem (15) pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no Diário Oficial.

Desde o início da gestão, o Tesouro Estadual registra superávits sucessivos. No mesmo período do ano passado, a comparação entre receita e despesa gerou R$ 400 milhões positivos. Com a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro, o Governo da Paraíba mais que dobrou a previsão de investimentos totais até 2014. A média é de R$ 1 bilhão de investimentos por ano, totalizando R$ 3 bilhões destinados a diversos programas e ações desenvolvidos pelo Governo estadual. Um recorde de desempenho comparado à média de R$ 450 milhões dos anos anteriores.

Transparência – A publicação do Relatório do Tesouro é exigência acordada no Programa de Reestruturação e Ajustamento Fiscal do Estado (PAF), firmado entre o Estado da Paraíba e a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mensalmente, o Governo do Estado publica no Diário Oficial do Estado os Anexos 2 e 10 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores do Tesouro.

SECOM-PB

                     Foto: Renata Samarco

O corpo do flautista Altamiro Carrilho será sepultado nesta quinta-feira (16), às 14h, no Cemitério Municipal de Santo Antônio de Pádua, no noroeste fluminense, cidade natal do músico. De acordo com familiares de Altamiro, o velório também será na cidade.

Um dos mais importantes instrumentistas brasileiros, Altamiro Carrilho morreu na manhã de hoje (15), na Clínica Enio Serra, no bairro de Laranjeiras, zona sul do Rio. Ele tinha 87 anos e esteve internado durante cerca de um mês no Hospital São Lucas, em Copacabana, para tratamento, segundo familiares, de um câncer no pulmão. Teve alta, mas na última segunda-feira voltou a passar mal e foi levado para a clínica onde morreu.

Nascido em 21 de dezembro de 1924 na cidade de Santo Antônio de Pádua (RJ), Altamiro Carrilho foi um dos maiores divulgadores, no Brasil e no exterior, do choro, tendo se apresentado em 48 países. Virtuose na flauta transversal, o músico gravou, ao longo da carreira iniciada na década de 40, mais de cem discos e foi autor de cerca de 200 composições do gênero que o consagrou, entre elas Bem Brasil, Cheio de Moral, Flauta Chorona e Canarinho Teimoso.

Em dezenas de discos de artistas da música popular brasileira, Altamiro Carrilho marcou presença com solos de flauta na introdução de canções. Entre outras, destacam-se Detalhes, de Roberto Carlos, e Meus Caros Amigos, de Chico Buarque.

Para o radialista e pesquisador Osmar Frazão, que apresenta na Rádio Nacional do Rio o programa Histórias da MPB, Altamiro Carrilho foi o maior flautista da música brasileira. “Ele era um apaixonado, um estudioso do instrumento. Tivemos na nossa música outros grandes flautistas, mas nenhum superou Altamiro. Ele tocava a flauta com um sentimento fora do normal”, disse.

Agência Brasil

ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho assinaram nesta quarta-feira (15), em solenidade no Palácio da Redenção, o termo de cooperação para implementação das ações específicas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que destinará à Paraíba R$ 383 milhões a serem investidos no desenvolvimento das atividades que beneficiarão cerca de 150 mil famílias.

Os recursos incluem R$ 300 milhões para o crédito rural (custeio e investimento), R$ 13,7 milhões para assistência técnica e extensão rural (ater), R$ 46,9 milhões para o programa Garantia Safra, R$ 2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 20 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dos R$ 300 milhões previstos para o Pronaf, R$ 180 milhões são para operações de investimentos e R$ 120 milhões para operações de custeio. “Uma novidade do Plano Safra deste ano é a ampliação da capacidade de investimento dos agricultores, que passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento do custeio, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 80 mil”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

SECOM-PB

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está intensificando o processo de aprimoramento e fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária na Paraíba, por intermédio do fomento e da execução de atividades de proteção à saúde da população mediante o estabelecimento de parcerias com os municípios.

Na tarde de ontem (14), a direção geral da Agevisa/PB informou o deferimento dos Termos de Pactuação 2012 relacionados aos municípios de Bayeux, Caaporã, Cajazeiras, Caturité, Cuité, Curral de Cima, Frei Martinho, João Pessoa, Marcação, Nova Olinda, Piancó, Picuí, Princesa Isabel, Sapé e Sossego.

Outros Termos de Pactuação estão em processo de análise, que inclui, além da verificação das documentações encaminhadas, a realização de auditorias por técnicos da Agevisa nos próprios municípios. Dentre os pontos considerados pelos auditores destacam-se a existência ou não de Código Sanitário ou outro instrumento legal que viabilize a aplicação da legislação estadual e/ou federal vigente; de estrutura física e de equipamentos para o exercício da vigilância sanitária, e das estruturas de comunicação e de informação, como também de normas para padronização de procedimentos administrativos e fiscais necessárias para garantir a eficiência dos serviços executados.

Maior eficiência – As pactuações firmadas possibilitam aos municípios realizar as ações de vigilância sanitária no âmbito dos seus limites, proporcionando mais eficiência na fiscalização e regulação de todas as atividades que põem em risco a saúde das pessoas, desde o processo de produção da matéria prima até a disponibilização do produto final para os usuários.

Nesta cadeia estão envolvidos todos os produtos e serviços voltados para o consumo e utilização humana, sendo o controle sanitário exercido na produção, na fabricação, na embalagem, no fracionamento, na reembalagem, no transporte, no armazenamento e na distribuição e comercialização, inclusive nos ambientes, nos processos, nos insumos e nas tecnologias a eles relacionadas.

O diretor geral da Agevisa/PB, Jailson Vilberto, cita a Lei Orgânica da Saúde para definir a vigilância sanitária como "um conjunto de ações que tem por finalidade eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”.

Na mira dessas ações estão todos os produtos e atividades que envolvam o contato das pessoas, incluindo comércio ambulante de alimentos, supermercados, feira livre, mercado público, mercadinhos, mercearias, lojas de conveniência, distribuidoras e transportadoras de alimentos, depósitos de bebidas, casas de frutas e verduras, casas de bolo, bomboniere, casas de doces e salgados, sorveterias, padarias, pizzarias, marmitarias, bares, restaurantes, lanchonetes, açougues, frigoríficos e matadouros.

Também se destacam na relação de serviços regulados: empresas dedetizadoras, comércio de saneantes e domissanitários, de produtos de higiene e limpeza e de cosméticos, lavanderias públicas e privadas, hotéis, motéis, pensões, pousadas, balneários, saunas e piscinas, academias de ginástica, casas de tatuagens e piercings, salões de beleza, manicure e pedicure, casa de massagem, barbearias, clubes e ginásios poliesportivos, clínica de estética, clínica médica, consultórios médicos, consultórios odontológicos, postos de saúde e de enfermagem, PSFs, consultórios veterinários, casa de rações, pet shops, óticas, escolas, creches, estádios, faculdades, boates, casas de show e de recepção, cadeia pública, funerárias, casas de velórios e cemitérios.

Conforme enfatiza Jailson Vilberto, a Agevisa/PB trabalha buscando a promoção, a proteção e o desenvolvimento de novas ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos, buscando sempre a parceria das Visas municipais.

SECOM-PB

A segunda fila, formada já fora do Espaço Nordeste Princesa Isabel

 Terceira fila já mostra desorganização

A desorganização faz com que produtores "cerquem" entregador de senha

Após a fila desfeita, sobraram apenas reclamação e frustação

A distribuição de senhas para entrega de forragem de sorgo e milho para os rebanhos de produtores rurais de Princesa Isabel, Tavares, Manaíra e São José de Princesa terminou em desorganização e tumulto, na manhã desta quarta-feira (15), no prédio do Espaço Nordeste Princesa Isabel.

A maior reclamação foi por parte da falta de disciplina, inclusive da própria multidão que improvisou várias filas, dentro e fora do espaço, sem critério geográfico, isto é, por município, enquanto a equipe responsável pela distribuição de fichas se via impossibilitada de organizar a entrega de acordo com a norma estabelecida e, ainda, pressionada por produtores que ficaram de fora da distribuição.

A maioria dos produtores reclamou da pouca quantidade de senhas – apenas 180 para os quatro municípios, que ficaram assim distribuídas: Princesa Isabel (70), Manaíra (60), São José de Princesa (30) e Tavares (20).

A entrega da ração animal, pelo Governo do Estado, será feita nesta quinta-feira (16), a partir das 8h, na casa de eventos Princesa Show.

Segundo informou um dos integrantes da equipe responsável pelo programa na região, a distribuição será controlada pela PM para evitar tumultos, a exemplo do que ocorreu na entrega anterior.

As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino.

A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada hoje (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas.

“O usuário tem o sentimento de que está fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regulação do serviço”, disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. “Esta proposta é para início imediato. As empresas podem começar a se preparar para essa nova realidade”, informou.

Caso a regra não seja cumprida, as operadoras poderão pagar multa, sofrer processo administrativo por descumprimento de decisão, ressarcir o usuário em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos.

Amanhã (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor. A norma atual é de 2007 e, segundo a agência, a alteração visa atualizar a regulamentação às transformações do mercado, de modo a minimizar prejuízos dos usuários.

A medida deverá beneficiar usuários de planos que cobram por chamada realizada e também os que pagam por minutos falados. Quando a regra estiver em vigor, todas as ligações feitas com os mesmos destinos e origens serão consideradas uma só.

Atualmente, para quem paga o serviço por minutos, é cobrado o mínimo de 30 segundos a cada ligação feita, mesmo que a chamada caia antes desse tempo. A partir da nova norma, esses 30 segundos mínimos não serão contados e a cobrança ocorrerá como se a ligação não tivesse sido interrompida.

De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, a nova regra não foi uma resposta às recentes acusações do Ministério Público do Paraná de que a operadora TIM estaria interrompendo as chamadas propositalmente para cobrar mais dos usuários, de acordo com plano de cobrança por ligação. O processo contra a empresa está em andamento.

Segundo ele, os consumidores não podem ser penalizados por um problema de infraestrutura das empresas. O objetivo da medida não é reduzir o preço pago pelos usuários, mas forçar as empresas de telefonia a evitar a interrupção das ligações.

“O ideal é que a chamada não caia, mas se não conseguimos controlar isso, pelos menos se estabelece que isso não seja cobrado e o custo repassado ao usuário”, explicou o conselheiro.

Agência Brasil