O governo deve anunciar amanhã (9) uma série de convênios para obras de prevenção à seca durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de governadores dos estados da região. As medidas serão voltadas para obtenção de recursos hídricos, com construção de barragens, estações de abastecimento e redes de distribuição.

A seca no Nordeste está entre os principais problemas previstos pelo governo, de acordo com o Ministério da Integração. Os recursos para os estados afetados somam R$ 15,6 bilhões. Até agora, segundo a pasta, foram investidos R$ 3 bilhões. Mais recursos serão liberados para as obras a serem anunciadas amanhã, em todos os estados.

As obras fazem parte de um conjunto de ações discutido desde abril, quando os governadores encaminharam pedidos à presidenta de acordo com as necessidades dos estados. Em agosto, foi anunciado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014, em todo o país.

Agência Brasil

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), realizou na manhã desta quinta-feira (8), uma panfletagem de reconhecimento pelos votos que o levaram a vitória no último pleito. Acompanhado de militantes, Luciano Cartaxo compareceu na Av. Nossa Senhora de Fátima no bairro da Torre, para entregar panfleto e agradecer pessoalmente os 246.581 votos a cidade de João Pessoa.

“Houve muito carinho, receptividade, alegria e cobrança para realizarmos um bom governo. Esse foi o sentimento da nossa panfletagem que realizamos para darmos o obrigado a João Pessoa” afirmou Cartaxo.

ASSESSORIA

Senador Vitalzinho (PMDB): empenho garantido para o esgotamento sanitário

Senador Cássio Cunha LIma (PSDB): mandato a serviço do município, sempre.

Senador Cícero Lucena (PSDB): apoio integral às demandas do gestor tucano

Deputada NIlda Gondim (PMDB): compromisso como representante na Câmara

Com o secretário nacional da Defesa Civil, Wilson Pereira: ações contra a seca

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB) esteve nesta quarta-feira (7) no Senado Federal, em Brasília, para um encontro com os senadores paraibanos, tucanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena e o peemedebista Vitalzinho.

Esta foi a primeira audiência individual entre o prefeito reeleito e os parlamentares. Em cada gabinete, Dominguinhos tratou de investimentos para o município em várias áreas.

Do senador Vitalzinho, o gestor tucano recebeu a garantia de mais empenho parlamentar para a segunda etapa do esgotamento sanitário e, ainda, a destinação de recursos para a construção dos PSFs Centro II e da Várzea.

Com o senador Cássio Cunha Lima, o prefeito falou sobre parcerias para a construção de calçamentos e investimentos nas áreas de educação e esportes. O parlamentar tucano se comprometeu a colocar seu mandato em favor das reivindicações do governo municipal.

Na reunião com o senador Cícero Lucena, Dominguinhos falou da construção de praças e investimentos nas áreas de turismo e eventos. O primeiro-secretário da Mesa do Senado assegurou apoio integral aos pedidos do administrador municipal.

Dominguinhos, acompanhado do seu atual vice-prefeito Pacelli Mandú (PSDB) e do ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB), também foi recebido em audiência pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB). Ele tratou da destinação de um caminhão compactador de lixo e da implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) de pessoas com deficiência.

A parlamentar disse que as demandas municipais integram sua agenda de compromissos como representante de Princesa Isabel na Câmara dos Deputados.

O prefeito Dominguinhos também teve uma audiência com o secretário nacional da Defesa Civil, José Wilson Pereira, com quem tratou da ampliação das ações de combate aos efeitos da seca no município, através de perfuração de poços e do aumento do número de carros-pipas para suprir o abastecimento de água nas comunidades atingidas.

Na avaliação do prefeito Dominguinhos, a agenda administrativa em Brasília, com livre trânsito nos gabinetes parlamentares, é um reflexo da união produzida durante a campanha municipal.

“Conseguimos, aqui em Brasília, reproduzir a aliança política que fizemos em Princesa, em nome da paz, da união e do progresso. Fomos recebidos com distinção, e todos os parlamentares se mostraram altamente solidários às nossas reivindicações”, destacou.

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), foi recebido ontem (6) pelo Superintendente Regional da Caixa na Paraíba, Elan Miranda. Na ocasião, o superintendente apresentou o espaço onde será instalado o gabinete do prefeito e de toda a sua equipe de transição, ainda em processo de formação.

Segundo Luciano Cartaxo, a Caixa é uma instituição respeitadíssima e que a equipe terá todas as condições para fazer uma transição eficiente. “Nos foi disponibilizado uma estrutura adequada e técnicos competentes. Tenho que agradecer a gentileza do superintendente Elan e conversar com o prefeito Luciano Agra, para juntos, definirmos a equipe de transição que será tranqüila e transparente” afirmou.

Para o Superintendente Elan, o acolhimento da equipe de transição nas dependências da Caixa é um gesto de parceria para o desenvolvimento da nossa Capital.

A equipe de transição do prefeito Luciano Cartaxo irá trabalhar na Av. Epitácio Pessoa, no mesmo prédio da Superintendência da Caixa.

ASSESSORIA

O governador Ricardo Coutinho participou nesta quarta-feira (07), em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, governadores e secretários da Fazenda e da Receita de todos os estados do país. Na ocasião, foi apresentada aos gestores, a unificação da alíquota interestadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada pelos estados em 4% como forma de acabar com a chamada "guerra fiscal" (concessão de benefícios para que as empresas se instalem em determinados estados do país). A alíquota seria unificada para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.

Ricardo Coutinho elogiou a abertura da discussão pelo governo Federal, mas afirmou que não vê a alíquota única como uma solução para o desenvolvimento regional, e que a medida prejudica os estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste que não terão como conceder um regime de incentivo fiscal diferenciado para atrair empresas.

“Não se pode deixar de ver que o Centro Oeste, o Norte e o Nordeste não são diferentes por questões históricas e que possuem economias menores que o Sudeste e o Sul. Neste contexto de perdas do Fundo de Participação do Estado (FPE), que chegam a R$ 247 milhões neste ano na Paraíba, será ainda mais complicado daqui a quatro anos conviver com a adoção de um regime único de ICMS”, completou.

SECOM-PB

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB) desembarcou em Brasília na tarde desta quarta-feira (7), em viagem administrativa.

Na agenda do gestor tucano no Distrito Federal, está marcada uma audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta quinta-feira (9).

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 865/11, do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. A matéria foi aprovada por 300 votos a 45, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

O projeto será encaminhado para o Senado.

Segundo o texto, a nova secretaria será vinculada à Presidência da República, com status de ministério, e assumirá as funções do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relacionadas às microempresas e ao artesanato.

A nova secretaria cuidará dos programas de incentivo, de qualificação e de promoção da competitividade e da inovação nessas empresas. Deverá ajudar também a estimular a participação do setor na exportação.

Agência Câmara de Notícias