O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB) só deve regressar de Brasília nesta segunda-feira (12), no período da tarde.

Pela manhã, ele cumpre agenda administrativa, antes do voo de volta, com desembarque em João Pessoa.

Na terça-feira (13), ele despacha normalmente na Prefeitura.

Apesar de estar mantendo conversa com o presidente do PEN na Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra – que está sem partido desde junho deste ano – revelou que está mesmo em stand by o seu empenho para buscar um novo partido para se filiar. Segundo Agra, até o final de dezembro deste ano ele só vai se dedicar ao cumprimento das ações do seu mandato frente à Prefeitura Municipal de João Pessoa e que só deverá mesmo pensar em militar junto a uma nova sigla partidária no próximo ano.
“Não tenho nenhuma novidade nesse sentido e nem acredito que até o final desse ano vai ter. Porque nesse momento o meu foco é a gestão, tenho tanto o que fazer, tantas obras para concluir e acompanhar. E ainda mais tem o problema da queda das receitas para enfrentarmos, que é está exigindo muito o empenho dos gestores, para que as metas sejam atingidas e para que os objetivos sempre estejam ao alcance de nossas ações e isso tudo implica em ajustes internos, economia, enfim, a gestão está me consumindo”, disse Agra.
Luciano Agra deixou o PSB em junho depois de rachar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) que lançou o nome de Estela Bezerra (PSB) como candidata a prefeita da Capital. Desde então, o prefeito continua sem legenda e, inicialmente, acreditava-se que ele fosse se filiar ao PT. Entretanto, até o momento, Agra não confirmou filiação a nenhuma legenda.

O PEN – O presidente do PEN e da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, revelou ontem (09), durante entrevista coletiva, que já conversou por telefone com Agra e que estar se encontrando com ele na próxima terça-feira. Ricardo Marcelo elogiou Agra e disse que o PEN está de braços abertos para o prefeito.

PolíticaPB

O Governo federal vai investir R$ 97 milhões em obras de abastecimento que vão preparar o Estado para convivência com a seca. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (9), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O termo de compromisso para o início das obras foi assinado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, pelo presidente da Funasa, Gilson Queiroz, e pelo governador Ricardo Coutinho. Os ministros da Integração, Fernando Bezerra; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e da Comunicação, Helena Chagas, e o secretário executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da reunião.

Obras – O Ministério da Integração vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos no Nordeste e Minas Gerais. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22 projetos, com R$ 108 milhões de investimento.

A Paraíba foi contemplada pelo Ministério da Integração Nacional com quatro sistemas de adutoras no valor de R$ 71 milhões e mais R$ 26 milhões dentro do PAC Funasa para construção de sistemas de abastecimento de 25 municípios. As adutoras que serão construídas são a de Boqueirão (R$ 22,2 milhões); Camalaú (R$ 21, 9 milhões), Natuba (R$ 18,9 milhões) e III etapa do Congo (R$ 7,9 milhões).

A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso, reconheceu o esforço de todos os governadores do Nordeste e do governo Federal diante de uma seca implacável. Ela destacou que o Governo trabalha na perspectiva de evitar que em outros períodos de estiagem o país fique indefeso por falta de obras que garantam segurança hídrica.

Dentre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff estão a assinatura da Medida Provisória ampliando a Garantia Safra para R$ 952,00 e a ampliação da Bolsa Estiagem de R$ 400,00 para R$ 550,00. A presidenta também atendeu as reivindicações dos governadores Ricardo Coutinho e Eduardo Campos para o Governo federal garantir a venda subsidiada da ração animal.

“Conseguimos fazer uma ação articulada com todos os governadores do Nordeste e quero reafirmar que nestes 6 meses conseguimos superar a maioria dos problemas, mas ainda temos muitas questões para enfrentar neste período de seca que deve se prolongar até os primeiros meses de 2013”, destacou a presidenta.

O governador Ricardo Coutinho disse que estas são ações importantes que estão sendo construídas conjuntamente entre os Governos federal e estaduais desde abril deste ano, focadas na diminuição do impacto da forte estiagem no Nordeste. “Neste contexto temos medidas emergenciais importantes do ponto de vista do socorro das pessoas e do rebanho, como a incorporação pela presidenta Dilma da distribuição subsidiada de ração animal que estamos fazendo de forma pioneira na Paraíba”, explicou Ricardo.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do Governo federal para minimizar os efeitos da seca, mas solicitou reforço para manutenção do rebanho diante de um quadro no qual pequenos criadores muitas vezes têm que vender seu gado quase de graça para criadores de outros Estados. Para ele, a situação sensibilizou a presidenta, que determinou a incorporação da venda da ração subsidiada da ração animal e também do milho. “Isso é algo muito bom, uma esperança a mais para os nossos produtores e vem a se somar a todo o esforço que o nosso governo vem fazendo”, disse.

Ricardo Coutinho enfatizou que o governo federal também está sensível as obras que vão garantir a segurança hídrica e assumiu o compromisso de construir quatro adutoras e projetos de abastecimento de 25 municípios paraibanos que sofrem com a falta de água. Ele destacou que outro avanço é a garantia do ministro Fernando Bezerra de que irá adquirir perfuratrizes para recuperação de poços que serão repassados para os Estados atingidos pela estiagem.

Abastecimento- Os 25 municípios que serão beneficiados com sistemas de abastecimentos dentro do PAC Funasa são: Princesa Isabel (R$ 9,4 milhões); Água Branca, Coxixola, Desterro, Imacuada, Manaíra, São José dos Cordeiros (R$ 11,4 milhões); Aguiar, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeirinhas, Nazarezinho, Riacho dos Cavalos, São J. da Lagoa Tapada, São J. do Espinharas, São J. do Sabugi e Triunfo (R$ 2,4 milhões) e Conceição, Emas, Ibiara, Igaracy, Malta, Patos, Piancó e Santana de Mangueira (R$ 3,1 milhões).

SECOM-PB

A secretária de Saúde de Princesa Isabel, vitória Augusta, será a entrevistada do programa semanal “Microfone Aberto”, neste domingo (11).

Ela vai fazer um balanço da sua gestão à frente da pasta, além de anunciar programas e ações que serão executados a partir de 2013, como também a ampliação de vários serviços.

O programa vai ao ar ao vivo, todo domingo, na Rádio Princesa, a partir do meio dia, e pode ser acompanhado também na internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Depois de um dia de atraso na divulgação dos valores do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou o valor dos repasses que os Municípios brasileiros receberam ontem (09).

O valor referente ao 1º decêndio do mês de novembro é de R$ 2.862.697.538,83 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.578.371.923,54.

Descontando a inflação do último ano, isto é, em termos reais, houve um crescimento de 0,1% no repasse deste decêndio em comparação ao decêndio do ano anterior. Assim, a leve recuperação que era esperada, devido ao fator sazonal do fundo, não aconteceu.

No acumulado, em valores brutos e descontada a inflação até o primeiro decêndio de novembro, o valor é de R$ 57,1 bilhões. Em comparação com os valores do mesmo período do ano passado, o FPM acumula uma queda de 2,7%.

Confederação Nacional dos Municípios

O governo vai investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. O anúncio foi feito ontem (9) pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com governadores na 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador.

Os recursos irão financiar 77 projetos em municípios do Semiárido que tiveram decreto de situação de emergência por causa da seca reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras serão indicadas pelos governos estaduais e terão prazo de um ano e meio para conclusão da primeira etapa.

A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 1 bilhão, será repassada pelo Ministério da Integração Nacional para 33 obras. Do orçamento do Ministério das Cidades sairão R$ 656,2 milhões, a serem investidos em 22 projetos. Mais 22 empreendimentos serão financiados com R$ 108 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os recursos de R$ 1,8 bilhão de investimentos que foram detalhados hoje fazem parte de um pacote de R$ 3 bilhões para obras de prevenção contra a estiagem, segundo o Ministério da Integração.

Agência Brasil

O Governo do Estado publicou ontem (9), no Diário Oficial, o Edital de Concurso de Provas Objetivas para provimento de 3.180 vagas no cargo de Técnico Administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Os inscritos disputarão vagas em todo o território paraibano, distribuídas em 14 Regiões Geoadministrativas. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no período de 12 a 26 de novembro, pelo endereço eletrônico www.funcab.org. A realização da prova objetiva acontecerá inicialmente nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa; e está marcada para o dia 16 de dezembro de 2012.

O valor da inscrição será de R$ 60,00 e a solicitação de isenção do valor da inscrição deve ser feita nos dias 12 e 13 de novembro. Poderão requerer isenção os doadores de sangue na rede pública hospitalar, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba. Os procedimentos para solicitação encontram-se no Edital.

A presidente da Comissão do Concurso Público do Poder Executivo Estadual, Marlene Rodrigues, salientou que o concurso não será feito visando uma única Secretaria. Como consta no Edital, os candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no Concurso poderão ser lotados em qualquer uma das Secretarias do Estado, de acordo com a necessidade da Administração Pública. O candidato deverá, no ato da inscrição optar pela Região Geoadministrativa que deseja concorrer e local de realização da Prova Objetiva (Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos ou Sousa).

Entre as atribuições do cargo de técnico administrativo está realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais do Poder Executivo Estadual, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração profissional inicial, de R$ 720,00.

Este concurso será composto de uma única etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório. A prova será constituída de 50 questões de Língua Portuguesa; Matemática; Informática Básica e Conhecimentos Gerais. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba e divulgado nos sites www.funcab.org e www.secadm.pb.gov.br na data provável do dia 28 de dezembro do corrente ano.

SECOM-PB