O governador Ricardo Coutinho determinou a abertura de licitação para a compra de um helicóptero para as Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, um investimento na ordem de cerca de R$ 8 milhões com recursos próprios do Estado. "Esse instrumento é importante para que as polícias realizem o trabalho de segurança com mais eficiência”, declarou o governador, durante comemoração dos 180 anos de fundação da Polícia Militar da Paraíba, na tarde da segunda-feira (20).

O patrono da instituição, o Coronel Elísio Sobreira, foi lembrado durante evento realizado na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Ricardo agradeceu o empenho dos mais de 9.200 policiais, homens e mulheres, no combate à criminalidade e na construção de um polícia cidadã e pacificadora. "A Polícia Militar indiscutivelmente passa por um processo de empoderamento. Esse processo envolve naturalmente a capacidade da instituição em impor respeito e proteger a população”, afirmou.

SECOM-PB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012. O anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas passa agora pelo exame de uma comissão especial de senadores.

Confirmaram presença na audiência o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a conselheira do CNMP Taís Schilling Ferraz. Esta será a segunda audiência pública promovida pela comissão de senadores para debater o novo código. A primeira ocorreu na semana passada, com a presença de parte dos juristas que prepararam o anteprojeto, como o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que presidiu os trabalhos.

Subscrito pelo presidente do Senado, José Sarney, o PLS 236/2012, que tem 541 artigos, consolida a legislação penal e propõe alterações que já despertam polêmica, como a transformação da exploração dos jogos de azar em crime e a criação de um tipo penal específico para a eutanásia. O projeto propõe ainda a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio; mais rigor na punição a motoristas embriagados; ampliação das possibilidades do aborto legal; e a criminalização da homofobia.

Agência Senado

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi considerado hoje (20) culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram considerados culpados pela prática e coautoria dos crimes de peculato e corrupção ativa, no processo do mensalão. O relator inocentou o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken, por falta de provas.

Para Barbosa, as provas de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro contra os réus considerados culpados são robustas. Segundo ele, o recebimento de dinheiro por Pizzolato é considerado vantagem indevida e caracteriza o crime de corrupção ativa dos sócios da agência DNA. Por ter beneficiado a agência de publicidade no Banco do Brasil, Pizzolato cometeu o crime de corrupção passiva.

Agência Brasil

"O papel do Conselho de Direito da Mulher: desafios da participação” é o tema do seminário promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que acontece nesta terça (21) e quarta-feira (22). O evento tem início às 9 h, no Hotel Netuanah, localizado na praia do Cabo Branco, em João Pessoa.

O seminário é destinado às representantes dos Conselhos de Mulheres e da sociedade civil e terá na programação temáticas como a importância da atuação do Conselho nas Políticas Públicas, além das experiências de atuação nos espaços de controle social e a participação do movimento de mulheres.

Com o objetivo de instituir mecanismos de articulação entre os conselhos, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal, e reavaliar sobre o papel do instrumento, o seminário terá a participação de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e dos Conselhos Estaduais de Pernambuco e da Paraíba.

SECOM-PB

A presidente Dilma Rousseff vetou 25 alterações propostas pelos parlamentares à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2013 aprovada no Congresso no último dia 17 de julho.
A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento anual da União, além de tratar de outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.

Os vetos –que contaram com a anuência da equipe econômica do governo federal– foram publicados em edição especial deste domingo (19) do Diário Oficial da União e deverão ser votados pelo Congresso.
Ao todo, nove artigos foram vetados integralmente por Dilma. Entre eles o que estabelecia a divulgação na internet, por parte das empresas públicas e estatais, dos cargos efetivos, comissionados e de funções de confiança ocupados com os respectivos gastos mensais com pessoal.
No documento, Dilma alega que "os dispositivos podem inviabilizar o adequado cumprimento da Lei de Acesso à Informação, prejudicando o poder-dever de transparência ativa do Estado."
Dilma não poupou nem as propostas inseridas no texto da LDO por integrantes do PT como a que estabelecia a divulgação trimestral dos nomes dos devedores e credores inseridos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
"Ainda não avaliei os vetos, mas as propostas que apresentei tinham como objetivo a ampliação dos mecanismos de transparência e controle", disse à Folha o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta e presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso.
"Não cabe à LDO, norma de natureza transitória, dispor sobre o acesso a registros do CADIN", justifica Dilma em trecho da Lei.
REAJUSTES

Durante a votação no Congresso também tinha sido inserido na LDO um texto que tratava da política de valorização dos benefícios da Previdência Social, com valor acima do salário mínimo.
Essa política de valorização para 2013 deveria ser definida em articulação entre as entidades representativas de aposentados e pensionistas e o Executivo. Esse texto também foi vetado por Dilma
"Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre a política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social."
No texto da LDO sancionado por Dilma ficou mantido uma previsão de aumento de 7,35% do salário mínimo que deverá passar dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 a partir de fevereiro de 2013.
Quanto ao PIB (Produto Interno Bruto), também permaneceu o texto aprovado pelo Congresso com uma estimativa de crescimento de 5,5% no próximo ano.
A inflação, medida com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é estimada em 4,5%, podendo oscilar entre 2,5% e 6,5%.

Folha de São Paulo

O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) – gripe suína, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes causadas pela doença vem diminuindo no país. A informação consta de boletim do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, obtido neste fim de semana pela Agência Brasil.

De acordo com os dados, houve em todo o país 284 mortes de pacientes que contraíram o vírus Influenza H1N1, desde o início de janeiro até o último dia 12 de agosto. O maior número de mortes ocorreu entre pacientes que tiveram os primeiros sintomas na 25ª semana do ano, entre os dias 17 e 23 de junho – 46 das pessoas que morreram apresentaram início dos sintomas nesse período. Nas quatro semanas seguintes, o número diminuiu, sucessivamente, para 40, 31, 26 e 12.

Embora esses dados sejam preliminares – ainda há mortes sob investigação – , a expectativa do Ministério da Saúde é que seja mantida a tendência de queda nos óbitos.

O total de mortes ocorridas este ano corresponde, até agora, a 13,8% do total verificado em 2009, quando 2.060 pessoas morreram no Brasil. O fim da pandemia da doença foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com 73 mortes, o estado de Santa Catarina é o que registra o maior número de ocorrências este ano, seguido por São Paulo (59), Rio Grande do Sul (56), Paraná (38) e Minas Gerais (25). Juntos, esses cinco estados concentram 251 óbitos, o que equivale a 88,4% do total registrado no país.

Agência Brasil

A 2ª Copa de Futebol de Veteranos Elenildo Arruda está pegando fogo. Neste domingo (19) teve clássico na AABB local.

Pelo Grupo A, jogaram as equipes Águia de Ouro X Ticos, com placar final 0 x 0.

Pelo Grupo B, o União Princesa Clube venceu por 4 x 1 o União São João.

Segundo o organizador do campeonato, Arimatéa Fidelis, os jogos foram marcados "pela cordialidade, fôlego e raça dos veteranos".