Universidades e institutos federais devem destinar 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. A Lei de Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 publicado ontem (15) no Diário Oficial da União, prevê também critérios complementares de renda familiar e raciais para a distribuição das vagas.

"O que o governo pretende com a lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional é que, nos próximos quatro anos, metade das vagas de todos os cursos de todas as universidades federais estejam asseguradas para alunos das escolas públicas. O que nós pretendemos é dar oportunidade para esses jovens, dar estímulo para que eles estudem cada vez mais, é que a gente melhore a qualidade do ensino médio", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em coletiva concedida nesta segunda-feira (15) à imprensa para explicar a regulamentação da lei.

A Lei de Cotas prevê que, no mínimo, metade das vagas será destinada a estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita. Para esse cálculo, a portaria estabelece a exclusão na renda familiar de programas sociais, como o Bolsa Família, Pró-Jovem e demais programas de transferência condicionada de renda implementada por estados ou municípios.

Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública e têm renda maior que 1,5 salário mínimo por família também podem participar da cota.

Agência Brasil

Em entrevista coletiva na sede do PMDB em João Pessoa, o presidente da legenda no Estado da Paraíba, Antônio de Sousa, confirmou que o partido não vai declarar apoio a nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno.

Cícero Lucena (PSDB) e Luciano Cartaxo (PT) conversaram com o candidato do partido, José Maranhão, mas alegando "coerência" o peemedebista se negou a seguir a orientação da Executiva nacional da legenda, que defendia um acordo com o PT.

Maranhão fez duras críticas no primeiro turno das eleições ao "PT do mensalão" e a gestão de Luciano Agra, que apoia a candidatura a candidatura de Cartaxo.

Maranhão tinha ficado de declarar sua decisão na última quinta-feira, mas acabou cedendo a pressão de militantes que nas redes sociais o acusavam de "trair" o tucano Cícero Lucena, que a exemplo dele sempre fez duras críticas a gestão municipal.

No fim das contas restou aos peemedebistas o caminho da neutralidade.

Clickpb

A situação é dramática no sertão da Paraíba, onde não chove há quase um ano. A estiagem prolongada destruiu plantações, secou pequenos açudes e barragens e o gado está morrendo de fome.

Na região do Saco dos Caçulas, município de São José de Princesa, uma das terras mais férteis da Paraíba, criadores enfrentam o drama de perder animais sem pode fazer nada. A terra seca, desolada, que um dia foi pasto, virou cemitério de animais. A maioria do rebanho, doente, sobrevive com ração e o bagaço que restou da pastagem.

As fotos abaixo, tiradas ontem (14) pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel, Neto Caçula, estampam o drama da pior seca dos últimos 50 anos.

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o Capítulo 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e a Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e do assessor dele José Luiz Alves.

Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O ministro Luiz Fux seguiu o relator e votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela absolvição de todos os réus.

No último dia 12, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, e disseram aplaudir a atuação da Suprema Corte no julgamento da Ação Penal 470. Um grupo de 15 pessoas cantou o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção.

Agência Brasil

Embora não admita, é quase certo que o prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), fará uma minirreforma administrativa, a partir de janeiro próximo.

As mudanças não só atingirão algumas secretarias, pois também serão feitas modificações em órgãos e diretorias.

As saídas e remanejamentos serão para ajustar cargos, especialmente no primeiro escalão.

Pelo menos quatro secretarias terão seus atuais ocupantes substituídos.

A Receita Federal liberou os valores referentes ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se estão na lista, os contribuintes devem acessar a página de consulta no site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Além do lote referente a este ano, a Receita depositou valores referentes aos lotes residuais dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011. De acordo com o órgão, foi creditado um total de R$ 1,5 bilhão nas contas bancárias indicadas por 1,574 milhão de contribuintes com direito à restituição.

A maior parte dessas pessoas – 1,542 milhão – está recebendo a restituição do exercício de 2012, que totaliza R$ 1,4 bilhão, valor já corrigido pela taxa Selic de 4,29%, referente ao período de maio a outubro de 2012.

Agência Brasil

(*) José Romero Araújo Cardoso

Frequentei bastante a residência de Zé Cavalcanti e dona Lina no bairro Miramar, na capital paraibana. Gostava de ouvir as potocas e piadas do velho sertanejo natural de São José de Piranhas.

Notando meu interesse histórico, Zé Bala me convidou para conhecer um distinto casal natural das alterosas do sertão de Princesa. Ela, de nome Hermosa Goes Sitônio, sobrinha legítima do “Coronel” Zé Pereira, e ele, de nome Zacarias Sitônio, de saudosa memória, era um autêntico Cardoso, sobrinho de um cunhado do chefe político Princesense.

Zacarias era um verdadeiro repositório ambulante de informações sobre períodos importantes da história paraibana. Hermosa, criada pelo casal dona Xandú – Zé Pereira, guarda segredos abissais sobre a campanha de 30, muitos, nota-se a olhos vistos, fazem-na sofrer nas recordações que, se pudesse, as esqueceriam.

Zacarias foi tabelião, prefeito de Princesa e deputado estadual, mas as marcas registradas do saudoso amigo eram a simplicidade, a autenticidade e a pureza em gestos de ternura, como o hábito de cultivar margaridas e compará-las à beleza de sua eterna namorada.

Vez por outra ele me confidenciava a amargura de ter presenciado tantos sofrimentos, ter visto tanta gente morta nos combates cruentos que encharcaram de sangue as belíssimas paisagens de Princesa.

Dotado de memória privilegiada, Zacarias Sitônio recordava aspectos físicos e psicológicos dos famosos cabos-de-guerra do “Coronel” Zé Pereira, os quais povoam milhares de páginas de livros, de jornais e documentos que atestam a estrutura de uma época marcada pela disputa pelo poder no sertão paraibano.

Homens como Marcolino, Luiz do Triângulo, Tocha, Caixa de Fósforo, Sinhô Salviano, Cícero Bezerra, João Paulino, Antônio Pereira, Lindu, Manoel Lopes “Ronco Grosso” , entre centenas de combatentes que empenharam a vida em defesa do Território Livre de Princesa, eram recordados, lembrados na dimensão exata dos papéis que desempenharam naqueles meses turbulentos que marcaram as refregas entre o exército de Zé Pereira e as tropas regulares paraibanas.

Posso afirmar que os conselhos de Zacarias Sitônio serviram bastante para moldar o meu caráter, pois ele só me ensinou a praticar o bem, a amar a Deus e ao meu próximo como a mim mesmo.

Zacarias, meu saudoso amigo Zacarias Sitônio, quantas saudades das nossas conversas de fim de tarde no belo casarão de sua propriedade em João Pessoa. Como suas dicas me são benéficas nos dias de hoje.

Não tenho dúvidas que Zacarias Sitônio se encontra à Direita de Deus Pai, pois neste plano ele se comportou como um homem justo e honrado!

(*) José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor-adjunto do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da UERN.