"Quem pede voto em troca de água não merece nossa confiança” é o slogan usado por representantes de movimentos sociais para alertar a população do Semiárido a não aceitar o uso eleitoreiro da água e a denunciar a negociação de votos em troca de benefícios durante a campanha para as eleições municipais deste ano.

Intitulada Não Troque Seu Voto por Água. A Água É Um Direito Seu!, a campanha foi lançada este mês pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais. Com inserções em rádios locais e comunitárias, além de panfletos e cartilhas, a mobilização tem o objetivo de conscientizar, principalmente, pequenos agricultores.

O coordenador da ASA, Naidison Batista, enfatizou que no momento em que o Semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, há políticos que aproveitam as medidas de socorro às vítimas da estiagem, como o fornecimento de carros-pipa e a distribuição de alimentos e de sementes com recursos públicos, para se manter no poder.

Agência Brasil

O blogueiro pede desculpas aos internautas pelo “sumiço” nos últimos dias. Nada demais, apenas trabalho, muito trabalho. Por outro lado, o noticiário político local continuará reduzido, visto que há uma legislação eleitoral em vigor e, por isso, para evitar qualquer problema, nada mais indicado do que andar na linha, já que, apesar de alguns avanços pontuais, o cenário ainda carece de ares e protagonistas mais democráticos.

A liberdade de imprensa continuará amordaçada enquanto ainda existirem resistências explícitas ou veladas à livre circulação da notícia. Da apuração à veiculação, a notícia não pode ter sua circulação restrita ou seu usufruto ficar limitado a uma minoria afeita à manipulação nada sutil de um bem social.

Deixem passar a campanha, que o blog voltará com tudo.

Oitocentas e quatro escolas da rede estadual de ensino abrem as portas nesta quinta-feira (23) para receber pais de alunos e a comunidade no seu entorno para discutirem com diretores, professores e técnicos a gestão financeira e administrativa e as ações pedagógicas das unidades de ensino.

O dia será dedicado às plenárias do Orçamento Democrático Escolar 2012, cujo objetivo é ampliar a participação da comunidade e estimular o controle social sobre a gestão escolar. Durante as reuniões, professores, técnicos, alunos, pais e a comunidade em geral terão voz para discutir questões e propor encaminhamentos sobre pontos relacionados ao conteúdo pedagógico, à administração e aos investimentos feitos pela escola.

A coordenação do OD Escolar está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e as plenárias também terão a participação de representantes dos conselhos escolares e do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

SECOM-PB

 

Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que será firmado um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a qualidade do ensino médio. A iniciativa surge uma semana depois da divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, no ensino médio, indicaram resultados insuficientes. O ensino médio é considerado o “gargalo” da educação básica, por registrar altos índices de abandono e reprovação, além de problemas na aprendizagem.

De acordo com Mercadante, será formado um grupo de trabalho entre os secretários de Educação e dirigentes do MEC para discutir soluções para essa etapa do ensino. Um dos focos deverá ser a reforma do currículo do ensino médio. A crítica é que hoje o conhecimento é apresentado de forma muito fragmentada aos estudantes – em média são 13 disciplinas obrigatórias. O debate não é novo. No ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que já indicavam uma flexibilização desse formato. De acordo com o ministro, o documento servirá de base para o novo modelo.

Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter a aliança do PSDB com o PSC na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. Com isso, o médico Ítalo Kumamoto se mantém como vice de Cícero Lucena nas eleições deste ano.
O relator do processo, juiz Tércio Chaves, entendeu que não houve qualquer irregularidade na aliança feita entre os dois partidos como consta em ata de convenção realizada no mês de junho deste ano. O entendimento do magistrado foi em harmonia com parecer do Ministério Público.
De acordo com o relator, foram apresentados nos autos do processo duas atas de convenções. Uma constando a aliança com a coligação “Unidos Por João Pessoa” do candidato a prefeito Luciano Cartaxo (PT) e outra com a coligação “Por Amor a João Pessoa Sempre” que tem como candidato Cícero Lucena (PSDB).
A primeira ata, conforme o juiz Tércio Chaves, estava assinada apenas por quatro convencionais e a segunda, assinada por 30 convencionais. “Sendo assim, fica claro que a maioria do partido quer a aliança com o PSDB”, destacou o relator
Ao finalizar o voto, o relator acompanhou os colegas votarem seguindo o seu entendimento por manter a aliança entre o PSDB e o PSC em João Pessoa.
Dessa forma, o anúncio feito pelo presidente estadual do PSC, Marcondes Gadelha, de que a legenda apoiaria a candidatura de Luciano Cartaxo, em João Pessoa, foi descartada.

PolíticaPB

 

O Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar 169 projetos por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Os recursos do Estado vão proporcionar a execução de projetos culturais nas áreas de artes integradas, artes visuais, circo, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio e teatro. O FIC 2012 foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, no final da manhã desta quarta-feira (22), com a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, e outros auxiliares do governo.

Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil visando a execução dos 169 projetos em 2013. O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:

Artes Integradas (8 projetos)

5 projetos de até R$ 30 mil

3 projetos de até R$ 50 mil

Artes Visuais (26 projetos)

12 de até R$ 5 mil

8 de até R$ 10 mil

4 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 40 mil

Audiovisual (8 projetos)

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 50 mil

1 de até R$ 100 mil

Circo (18 projetos)

10 de até R$10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

Cultura Popular (30 projetos)

30 de até R$ 10 mil

Dança (18 projetos)

10 de até R$ 10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

Livro, Leitura e Literatura – (20 projetos)

10 de até R$ 10 mil

10 de até R$ 20 mil

Música (20 projetos)

10 de até R$ 10 mil

10 de até R$ 20 mil

Patrimônio (3 projetos)

2 de até R$ 50 mil

1 de até R$ 200 mil

Teatro (18 projetos)

10 de até R$ 10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

SECOM-PB

 

Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O revisor do processo do mensalão deu o segundo voto pela condenação do grupo, somando-se ao entendimento do relator Joaquim Barbosa.

O ministro levou poucos minutos para apresentar as “graves irregularidades" cometidas pelo grupo de publicitários na condução dos negócios da DNA Propaganda, Graffiti e SMP&B Comunicação. Para Barbosa, a conduta das empresas deve ser vista em conjunto, pois, segundo investigações da Polícia Federal, elas atuavam “em um sistema quase de vasos comunicantes”.

Segundo o revisor, Hollerbach e Ramon também devem ser condenados não só porque eram sócios de Valério, mas porque “há elementos probatórios seguros” de que eles tinham pleno conhecimento e concordavam com as atividades ilegais desenvolvidas nas agências de publicidade. “A divisão de tarefas era formal. A empresa era tocada a três mãos, prova disso é que tinha aprovação em conjunto dos três e pelo menos duas assinaturas nos cheques”, disse o revisor.

Agência Brasil