Um dos principais gastos do agricultor familiar, sobretudo neste período de estiagem, é com o consumo de energia elétrica para bombeamento e irrigação da plantação. Nesse sentido, o Governo do Estado autoriza o novo programa ‘Tarifa Verde’, barateando a tarifa de energia elétrica em alguns horários, visando reduzir os custos de produção da agricultura familiar.

O novo programa prevê a mudança, ou instalação de medidor dupla tarifa de energia elétrica possibilitando melhor desempenho e aproveitamento dos recursos e uma melhor qualidade de vida para o pequeno produtor rural.

A regulamentação do setor elétrico (Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010) prevê, para irrigação, tarifas de consumo diferenciadas em função dos horários de utilização ao longo do dia, proporcionando descontos na região Nordeste de 90% para consumidores do Grupo A; e 73% do Grupo B, durante o período das 21h30m às 6h do dia seguinte. Na Paraíba, o consumidor pode optar também por um segundo horário entre as 2h30 às 11h, com os mesmos benefícios de descontos

A ação promove o incentivo para o uso de sistemas de irrigação de maior eficiência na utilização de água e energia elétrica, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos, possibilitando melhores resultados financeiros à atividade agrícola familiar.

Para usufruir da ‘Tarifa Verde’, é necessária a instalação do medidor de energia especial de dupla tarifa pelo consumidor interessado, para que possam ser registrados os horários de consumo para enquadramento na respectiva tarifa. Para tanto, o agricultor deve dispor de suprimento hídrico em quantidade e qualidade, além de solos com aptidão para irrigação.

Poderão ter acesso ao Programa, os agricultores(as) irrigantes do Estado que possuírem a Declaração de Aptidão ao PRONAF; dispuserem de suprimento hídrico em quantidade e qualidade e solos aptos para irrigação; sistema de irrigação implantando ou em implantação com eficiência mínima de 80%; e assinar o Termo de Responsabilidade para a conservação e o uso do equipamento a ser instalado na sua área.

A meta é atender 4 mil agricultores familiares que apresentem perfil delineado para este Programa ao longo de três anos de execução, no período de janeiro/2013 – dezembro/2015.

SECOM-PB

                                    Chagas Sobrinho: show de louvor

Diferentes igrejas evangélicas do município promovem nesta sexta-feira (16) o evento “Princesa Isabel para Cristo”.

A iniciativa, que acontece dentro das comemorações do aniversário dos 91 anos de emancipação, será realizada na Praça da Estrela, às 19h, com shows de bandas evangélicas e a participação especial do cantor evangélico Chagas Sobrinho.

Esta é a primeira vez que a comunidade evangélica local tem participação especial na programação de aniversário da cidade.

Com o objetivo de combater o racismo e promover políticas de igualdade racial, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) realiza, na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, uma apresentação das ações voltadas à população negra e comunidades quilombolas. A atividade faz parte da programação do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Para a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o evento é uma oportunidade de divulgar o balanço das ações do Governo do Estado em prol da população negra e lançar novos programas que irão combater diferenças raciais. “Através de ações integradas, podemos mudar a realidade dos negros aumentando o acesso igualitário à saúde, educação, moradia e redução dos índices de violência, tendo em vista que hoje os homens negros têm uma possibilidade doze vezes maior de ser assassinado em relação aos brancos”, revela.

De acordo com o censo do IBGE de 2010, a população paraibana é composta por 58% de negros. Atualmente existem na Paraíba 38 comunidades quilombolas distribuídas do Litoral ao Sertão.

SECOM-PB

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day.

Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia.

No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.

A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.

A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.

Agência Brasil

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) reafirmou agora há pouco durante entrevista ao PolíticaPB que não vai mesmo entrar com um pedido de licença na Câmara Federal abrindo vaga para o suplente Edvaldo Rosas (PSB). Mais uma vez, o parlamentar tucano também descartou totalmente a possibilidade de fazer qualquer acordo para assumir uma secretaria no Governo do Estado da Paraíba.

“Volto a afirmar que não. Não existe essa possibilidade. Nem de me licenciar e nem de assumir uma secretaria. Vou continuar fazendo o meu trabalho na Câmara Federal para onde fui eleito e ponto final”, frisou ele.

A especulação sobre o assunto veio à tona novamente hoje, visto que o próprio suplente de deputado e presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, afirmou durante entrevista na edição desta sexta-feira (16) do Jornal Correio da Paraíba, que iria assumir mandato na Câmara Federal no próximo dia 1º de janeiro, na vaga do deputado Ruy Carneiro (PSDB) que segundo Rosas, iria se licenciar do cargo para tratamento de saúde.

PolítcaPB

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal de Educação, promove nesta sexta-feira (16) o “Fórum Municipal de Educação e Cultura”.

O evento, que integra a programação comemorativa dos 91 anos de emancipação político-administrativa da cidade, acontece das 7h às 12h30, na AABB local, com palestras sobre assuntos importantes, como políticas públicas na educação e humanização na educação.

De acordo com a secretária Socorro Maria (Educação e Cultura), a iniciativa tem por objetivo “discutir e apresentar propostas capazes de superar, no médio e longo prazo, os impasses históricos registrados na educação nacional, com reflexos no município”.

Entre os convidados, farão palestras os advogados e professores universitários Manoel Arnóbio e Clodoaldo José, o pároco local Frei Sérgio e o atual Chefe de Gabinete da Casa Civil do Governo da Paraíba, Emmanuel Arruda, graduado em História e Mestre em Geografia.

Confira a programação oficial abaixo.

A feira livre do sábado (17) foi antecipada para esta sexta-feira (16) por conta das festividades em comemoração aos 91 anos de emancipação de Princesa Isabel, que acontecem sábado e domingo próximos.

De acordo com a Prefeitura, a antecipação tem por objetivo deixar toda a área da Praça da Estrela disponível para a instalação da estrutura destinada à realização dos shows musicais e funcionamento das barracas provisórias