O Governo do Estado vai inaugurar oficialmente, na próxima quarta-feira (21), o primeiro Centro de Referência em Esclerose Múltipla do Estado da Paraíba (CREMPB). O serviço vai funcionar nas dependências da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), através da parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação. A inauguração está marcada para as 9h, no auditório Jimmy Queiroga, na sede da Funad, em João Pessoa.

A neurologista Bianca Etelvina Santos de Oliveira, que vai coordenar o serviço, explicou que para que o Centro fosse implantado, a Funad, em conjunto com a Associação de Portadores de Esclerose Múltipla da Paraíba (APBEM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), reformou o espaço, que está em funcionamento desde a semana passada.

O Centro terá a missão institucional de fazer busca ativa para diagnóstico precoce e tratamento imediato dos casos suspeitos de esclerose múltipla encaminhados ao serviço e também realizar o acompanhamento e monitoramento dos usuários com diagnóstico definido.

A doença – A esclerose múltipla é uma doença crônica, autoimune, desmielinizante, que afeta o sistema nervoso central, ou seja, o cérebro e a medula, causando alterações de marcha e equilíbrio, disfunção esfincteriana, alterações de sensibilidade e força muscular, visão dupla, embaçamento visual, incoordenacão motora, entre outros sinais e sintomas. Ocorre frequentemente em adultos jovens (20 a 40 anos), do sexo feminino.

Bianca Etelvina disse que, no momento, a Associação de Portadores de Esclerose Múltipla da Paraíba tem cadastrado 129 portadores. “Acreditamos que temos muitos pacientes dispersos na rede, sem o cadastro e, assim, sem o diagnóstico”, completou. Ela disse que a expectativa é atender cerca de 50 pacientes por mês.

Centro – Possui serviço de enfermagem, já que a medicação de uso contínuo é injetável, e um núcleo do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex), que atende no turno da manhã, de terça a sexta-feira, e no turno da tarde, às segundas-feiras. A enfermagem atende em ambos os horários. O atendimento do neurologista especialista em esclerose múltipla acontece na segunda-feira à tarde. Os serviços de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia são de responsabilidade da equipe de reabilitação da Funad.

“Haverá um treinamento da rede básica e da rede especializada para identificar esses pacientes e encaminhá-los para o CREMPB, com alguns exames já realizados e com a suspeita formalizada”, afirmou a neurologista. Bianca Etelvina explicou que a medicação de uso contínuo é fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pela Secretaria de Saúde do Estado, por meio do Cedmex.

Segundo ela, o objetivo do Centro é fazer o diagnóstico e tratamento precoce, tentando evitar o acúmulo de incapacidades motoras, melhorando a qualidade de vida do portador de esclerose múltipla; treinar a rede básica e especializada na identificação e cuidados desta doença e divulgar o centro e a esclerose múltipla para a população em geral, entre outros.

As instalações físicas do CREMPB são compatíveis com as normas de acessibilidade arquitetônica e com os serviços nele ofertados, dispondo de ambientes para recepção das famílias, dos pacientes com esclerose múltipla; para atendimento individual e familiar; trabalho em grupos e reuniões; além das áreas convencionais de serviços.

“O ambiente é acessível e acolhedor para facilitar a mobilidade de usuários, profissionais e familiares, a expressão das necessidades e opiniões, garantindo privacidade e preservação da integridade e dignidade dos usuários”, finalizou Bianca Etelvina.

A equipe multiprofissional do CREMPB é composta por médico neurologista, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo e farmacêutico. O CREMPB deve funcionar em articulação com os demais serviços públicos de saúde, principalmente com os hospitais para atendimento às intercorrências dos pacientes com esclerose múltipla, e demais instituições do SUS, no intuito de estruturar uma rede efetiva de promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas com esclerose múltipla.

Para outras informações sobre o serviço, a população pode ligar para os telefones (083) 3214-7879, 3243-8466 e 3243-8763, ramal 206.

SECOM-PB

Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República.

No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais, mas os historiadores defendem a ampliação da discussão sobre o tema. Eles sugerem que assuntos relativo aos símbolos – a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional –, como as razões que os motivaram, sejam aprofundados.
O coordenador do Departamento de História do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), professor Deudedith Rocha Júnior, disse à Agência Brasil que é essencial ensinar aos estudantes não apenas os aspectos visuais, técnicos e simbólicos, mas, sobretudo, o que representam os símbolos e porque são importantes.

“Os símbolos nacionais representam um marco da identidade brasileira. Cada um tem seu significado e importância. A Bandeira Nacional, por exemplo, passou por várias etapas para chegar à atual. O sentido de nação está diretamente ligado aos símbolos, mas também é importante observar que as mudanças na sociedade fazem com que eles sejam redesenhados”, explicou o historiador.

Para ele, eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 podem ser usados como incentivos à discussão. “O ritual de hastear a Bandeira Nacional, de cantar os hinos [Nacional e da Bandeira Nacional] é importante, mas é interessante também que cada um que participa da situação conheça e reconheça nos símbolos algo que diga respeito a si”, acrescentou o professor.

Em Brasília, a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. No próximo dia 2, às 9h, a Marinha será responsável pela solenidade, pois há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento.

No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do país.

Agência Brasil

                                  Marta Santos, gerente da 11ª GRE

Começam hoje (19) e se prolongam até o dia 30 de novembro as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares, destinado aos professores da rede estadual de ensino.

As inscrições, gratuitas, deverão ser feitas via internet, através de preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.sec.pb.gov.br/consulta/especialização.

De acordo com a gerente da 11ª Gerência Regional de Educação (11ª GRE) de Princesa Isabel, Marta Santos, o curso tem por objetivo promover a formação continuada dos profissionais graduados e efetivos da rede estadual de educação básica.

“O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE) tem um compromisso com a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. O curso integra o Plano de Gestão Paraíba Faz Educação, com 12 meses de duração, e será realizado em nove módulos, com conteúdos curriculares direcionados à temática norteadora da Educação na Paraíba, tais como: Educação e Identidade, Educação e Tecnologia, Educação e Campo, Educação e Cidadania, Educação e Cultura, Educação e Cidade, Educação e Comunicação, Educação e Trabalho e Educação e Pesquisa”, disse.

Marta informou ainda que o curso terá carga horária de 360 horas, das quais 160 horas serão reservadas às atividades à distância, através da Plataforma Moodle, e 200 horas destinadas às atividades presenciais, realizadas aos sábados, entre 7h e 12h, na sede da 11ª GRE.

O governador Ricardo Coutinho apresenta, nesta segunda-feira (19), ações de promoção da igualdade racial e da cidadania da população negra. A solenidade acontece às 9h, no Centro Cultural São Francisco, centro de João Pessoa.

O objetivo é combater o racismo e promover políticas de igualdade racial. A atividade faz parte da programação do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

SECOM-PB

O deputado estadual Aníbal Marcolino (PEN), que já foi adversário político ferrenho do prefeito Luciano Agra (sem partido), agora já defende o ingresso do gestor da Capital em seu partido. Anibal inclusive revelou que Agra é muito bem-vindo à legenda.

“Com certeza ele será bem-vindo, uma vez que ele saiu de perto de Ricardo, ele já tomou um posicionamento importante e também porque ele mostrou seu potencial nessa última eleição, mesmo sendo impedido pelo seu antigo partido de disputar reeleição”, frisou ele.

Luciano Agra deixou o PSB em junho depois de rachar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) que lançou o nome de Estela Bezerra (PSB) como candidata a prefeita da Capital. Desde então, o prefeito continua sem legenda e, inicialmente, acreditava-se que ele fosse se filiar ao PT. Entretanto, até o momento, Agra não confirmou filiação a nenhuma legenda.

PolíticaPB

Aprovada no início deste mês pela Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 poderá mudar as relações de trabalho de aproximadamente 6,6 milhões de brasileiros.

Apelidada de PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores urbanos do país. O texto revoga o parágrafo único do Artigo 7º da Constituição Federal, que trata especificamente dos domésticos e lhes garante apenas alguns dos direitos a que tem acesso o conjunto dos trabalhadores.

A PEC prevê 16 novos benefícios à categoria, incluindo a definição da carga horária semanal de 44 horas, o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades entre as 22h e as 5h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que, de acordo com o advogado trabalhista Sérgio Batalha, representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada.

Ele destaca que o objetivo da proposta é igualar, em termos de direitos, o trabalho doméstico às demais atividades regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Originalmente, a profissão foi reconhecida pela Lei 5.859 de 1972, que não assegurou à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

O texto previa o registro na Carteira de Trabalho, férias de 20 dias, mas deixava de fora o FGTS, o seguro-desemprego e outros benefícios. Em 1988, a Constituição Federal garantiu o pagamento do salário mínimo e da licença-maternidade de 120 dias, mas também deixou de fora o FGTS, que só foi estendido a essa parcela de profissionais em 2001, pela Lei 10.208, porém com recolhimento facultativo pelo empregador.

“O recolhimento do FGTS até agora não é obrigatório e na prática quase ninguém faz. Por isso, essa é a principal mudança que terá efeitos imediatos com a aprovação da PEC. Caso isso ocorra, os patrões serão obrigados a recolher mensalmente 8% sobre o salário das domésticas e, como consequência, quando mandá-las embora de forma injustificada, terão de pagar o acréscimo de 40% em multa”, explicou.

Segundo Batalha, outra mudança a que os patrões terão que se adaptar é a limitação da jornada de trabalho. “Se uma empregada doméstica começa a desempenhar suas atividades às 7h, por exemplo, ela não poderá servir o jantar às 20h [sem receber hora extra]”, exemplificou.

O advogado trabalhista ressaltou que o fato de um empregado doméstico dormir na casa dos patrões não configura necessariamente trabalho noturno, pelo qual terá que ser pago um adicional. Ele disse, no entanto, que será necessário às famílias mudar hábitos e cumprir a legislação para evitar problemas na Justiça do Trabalho.

“É importante que o empregador fique atento e se conscientize das mudanças, para não ter problemas na Justiça. Até hoje existe no Brasil uma cultura muito forte de informalidade no trabalho doméstico. Será preciso que os patrões se adaptem à nova realidade, quando ela chegar”, alertou.

Agência Brasil

O deputado estadual João Gonçalves (PEN) não descartou durante entrevista que vários colegas parlamentares venham se filiar ao seu partido. Entre eles, estão o deputado estadual Quintans (DEM) e deputado estadual Wilson Braga (PSD), que inclusive já declarou à imprensa na semana passada essa possibilidade.
“Tem alguns deputados que estão debatendo, discutindo e vamos aguardar a decisão deles. Alguns já conversaram e partido não vai fazer objeção de impor contrariamente a nenhum parlamentar. Além de Quintans, um outro que já se manifestou foi Wilson Braga, que inclusive revelou que ia para onde o presidente Ricardo Marcelo fosse”, disse ele.
João também revelou que a proposta do PEN não é pregar revanchismo. “Agora é bom deixar bem claro que o nosso propósito não é de revanchismo ou de rivalidade com ninguém. E sim, de contribuir com desenvolvimento da Paraíba”, acrescentou ele.

PolíticaPB