O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, estará em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (17), para conhecer a realidade dos produtores culturais e de atores da cena artística paraibana. A reunião será promovida pela Secretaria de Cultura do Estado na Sala Verde do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a partir das 15h, com o objetivo de discutir as formas de acesso aos fundos de incentivo à arte.

Além do encontro com os produtores culturais, o secretário Henilton Menezes também irá se reunir com o secretário Chico Cesar, para discutir e consolidar novas parcerias para a região. O encontro será realizado no período da manhã na sede Secretaria de Cultura do Estado, e contará com a participação dos gestores que também estão contribuindo para a construção do Plano Estadual de Cultura. A meta é concluir o projeto do Plano até o final do mês de novembro, e logo em seguida encaminhar a proposta para votação na Assembléia Legislativa.

A reunião com os produtores culturais tem o intuito de esclarecer as questões que envolvem desde a organização dos projetos até a captação de recursos. Os participantes da cena artística terão a oportunidade de conhecer as estruturas e encaminhamentos adequados, por meio dos procedimentos que viabilizam a conquista dos benefícios nos programas culturais em níveis nacionais, estaduais e municipais.

SECOM-PB

A Câmara concluiu, nesta terça-feira (16), a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação. A proposta segue agora para o Senado.
A conclusão da votação ocorreu com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, foi aprovada por uma comissão especial no dia 26 de junho.
Índice
O índice de 10% vinha sendo reivindicado por deputados da oposição, parte da base aliada do governo e entidades da sociedade civil.
Hoje, a União, os estados e os municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último parecer.
Um acordo entre governo e oposição, no entanto, garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Professores
Outro destaque do novo PNE foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. Um destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

Agência Câmara

A Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira festejou nesta terça-feira (16) o Dia do Professor, mas a lembrança comemorativa teve um duplo significado, que vai além da data destinada à categoria.

A unidade de ensino, em caráter especial, comemorou também o primeiro lugar na região de Princesa Isabel na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) 2011, com avaliação 4.9 do 1º ao 5º ano, meta prevista para 2021.

De acordo com a diretora geral da escola, Nádia Leandro, “o modelo pedagógico aplicado, com o acompanhamento sistemático dos professores, foi decisivo para a antecipação da meta projetada.”

A coordenadora pedagógica da Escola Carlos Alberto, Lúcia Santos, avaliou que o resultado obtido já em 2011 traduz o “empenho de uma equipe de educadores comprometidos com uma educação de qualidade, somada à uma administração escolar eficiente e, naturalmente, o desempenho dos alunos”.

   Professores comemoram nota do Ideb 2011 do Carlos Alberto

  Coordenadora Lúcia Santos: "Meta atingida é uma conquista conjunta"

  A comemoração do Dia do Professor, em uma das turmas da escola

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou vários réus que figuram na Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso derivado das apurações que deram origem ao processo do mensalão. Entre os condenados, estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Eles foram condenados por falsidade ideológica. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

O processo trata de empréstimos feitos pelo Banco BMG ao PT, por intermédio do grupo de Marcos Valério. No STF, embora os empréstimos do BMG sejam citados em vários momentos, só foram denunciados os réus ligados ao Banco Rural. O processo foi desmembrado, porque o caso BMG precisava de mais apurações antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, afirmou que os empréstimos foram fraudulentos, porque o PT não tinha garantias de que poderia pagar a dívida. “Os dirigentes autorizaram o crédito, sabendo que os empréstimos não seriam cobrados; os avalistas formalizaram a garantia, sabendo que não seriam por elas cobrados; os devedores solidários neles se comprometeram, sabendo que por eles não seriam cobrados.”

A juíza condenou os réus do Banco BMG por gestão fraudulenta de instituição financeira e os do núcleo político e publicitário por falsidade ideológica – esses réus chegaram a ser denunciados por gestão fraudulenta, mas uma liminar no STF impediu que eles fossem julgados por esse crime.
As maiores penas foram definidas para os dirigentes da instituição financeira: Ricardo Annes Guimarães (sete anos de prisão), João Batista de Abreu (seis anos e três meses) e Flávio Pentagna Guimarães e Márcio Alaôr de Araújo (cinco anos e seis meses de prisão).

Marcos Valério recebeu pena de quatro anos e seis meses de prisão, enquanto Delúbio Soares, José Genoino e Ramon Hollerbach foram condenados a quatro anos. Cristiano Paz foi condenado a três anos e seis meses e Rogério Tolentino a três anos e quatro meses.

Agência Brasil

Em João Pessoa, em conversa com auxiliares do prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), um certo governista deixou claro que haverá troca de comando partidário de determinada sigla em Princesa Isabel.

Está, ainda, em processo de escolha, o novo nome que irá presidir a dita agremiação.

A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado hoje (16), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid.

No levantamento, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.

Com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada, comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.

“Em geral, as grandes aquisições envolvem transferência de direitos do uso da terra das comunidades para os investidores, colocando grandes áreas – e a água – nas mãos de poucos, em detrimento dos pequenos produtores”, diz o texto.

Agência Brasil

Em sua primeira viagem a João Pessoa como prefeito reeleito, Dominguinhos (PSDB) conseguiu ontem (15) prorrogar o convênio com a Defesa Civil da Paraíba para manutenção no último trimestre de 2012 da “Operação Carro-Pipa”, destinada a abastecer as populações rurais atingidas pela seca.

Ainda na segunda-feira, o prefeito tucano assinou, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), adesão ao programa Garantia Safra 2013.

Dominguinhos disse que o objetivo da viagem é garantir o máximo de ações e programas para Princesa Isabel, através de parcerias com o governador Ricardo Coutinho (PSB).