O senador paraibano eleito pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), parece mesmo ter esquecido da sua terra e agora só defende os interesses fluminenses. O petista participou ontem (26) da passeata "Veta, Dilma!", realizada entre a Candelária e a Cinelândia, que reuniu os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, políticos de diversos partidos, população e vários artistas.
O movimento foi promovido em defesa dos royalties do Rio e pediu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso que altera a distribuição dos royalties do petróleo. O problema é que se a presidente vetar o projeto os estados nordestinos perdem benefícios.
O senador defende o veto parcial pela presidenta Dilma. “Eu confio que a presidenta vai optar pelo caminho do equilíbrio. O texto, da forma que está, possibilita o veto aos artigos terceiro e quarto, além de dois parágrafos do artigo segundo. Desta forma, estaria garantido o que já foi contratado”, destacou Lindbergh.
O senador, que é um dos principais articuladores do movimento em defesa do Rio de Janeiro, chegou a Candelária ao lado de Cabral e Casagrande e caminharam juntos a uma multidão pela Avenida Rio Branco. Na Cinelândia, Lindbergh subiu ao palanque, onde sob uma garoa, acompanhou o Hino Nacional interpretado pela cantora Alcione.
ENTENDA
A redistribuição e revisão de alíquotas de royalties foi proposta inicialmente em 2009, no âmbito do marco regulatório do pré-sal enviado ao Congresso pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacote de projetos de lei inclui os modelos de exploração por partilha, o fundo social e a participação da estatal que defenderá os interessas de União, apelidada de Petrosal. Esses assuntos já passaram pelo Congresso e foram sancionados pela Presidência. Ficou pendente até hoje a manutenção ou a redistribuição dos royalties do petróleo.
No Congresso, o projeto de lei que tratava da redistribuição dos royalties foi aprovado com uma emenda do então deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), conhecida como Emenda Ibsen, prevendo a divisão igualitária dos royalties. Só que este projeto foi vetado pelo presidente Lula no fim de 2010. O Congresso demorou a analisar o veto presidencial.
Em 19 de outubro do ano passado, foi aprovado no Senado o substitutivo do projeto que redistribui os royalties. Desta vez, uma emenda que tira royalties de petróleo dos estados e municípios produtores foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
No dia 6 de novembro deste ano, a Câmara aprovou, por 286 votos favoráveis e 124 contrários, o projeto de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que muda a distribuição dos royalties não só para campos de petróleo que vierem a ser licitadas como para os que já foram concedidos e estão em operação. O texto aguarda sanção presidencial até a próxima sexta-feira (30 de novembro).
A aprovação no Congresso colocou em risco as finanças de estados com produção de petróleo como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Só o Estado do Rio vai perder R$ 77 bilhões em arrecadação até 2020, segundo estimativas do governo fluminense. Por isso, as regiões produtoras cobram que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto aprovado no Congresso com a emenda Vital do Rêgo, integral ou parcialmente, e preserve as atuais receitas do petróleo das regiões produtoras. Do contrário, prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular a lei, alegando inconstitucionalidade.
Na proposta de Vital do Rêgo, a União tem a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, a participação cai dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já os municípios afetados pela produção do petróleo, cai dos atuais 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois 2% em 2020.
No caso da Participação Especial, a União reduz de 50% para 43% em 2013 e depois 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.

PolíticaPB (Com assessoria e O Globo)

A marcha Veta, Dilma – contra a mudança na lei dos royalties – reuniu na tarde de ontem (26) 200 mil pessoas no centro do Rio, segundo estimativa divulgada pelo governo do estado. Desde o início da tarde, milhares de pessoas seguiram pela Avenida Rio Branco, da Igreja da Candelária até a Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas da cidade.

Grande parte dos manifestantes estava fantasiada de personagens conhecidos como o cantor Michael Jackson e o papa João Paulo II. Jovens com os rostos pintados de azul e branco, as cores da bandeira do estado, se apresentavam em grupos, muitos vindos de bairros distantes.

Mas nem todo mundo que participava da marcha apoiava o veto ao projeto. “Somos contra esta passeata. Os royalties são uma falsa questão. O governo do estado nunca justificou onde eram aplicados os recursos oriundos dos royalties. Temos um déficit habitacional de 12 milhões de moradias no país e 5 mil prédios abandonados só na cidade do Rio”, disse Andre de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto, que junto com um pequeno grupo portando faixas e cartazes, fazia seu protesto com a ajuda de um megafone.

A manifestação terminou na Cinelândia, em frente a um palco montado nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo carioca, onde se sucederam políticos e artistas, misturando discursos e músicas, incluindo um inédito rap Veta, Dilma. O Hino Nacional foi interpretado pela cantora Alcione, acompanhado por todos, que logo depois cantaram Cidade Maravilhosa.

A presidenta Dilma tem até o próximo dia 30 para decidir se veta, total ou parcialmente, o Projeto de Lei 2.565/11, que redistribui os royalties do petróleo, que hoje são divididos, em sua maior parte, entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a mudança na lei, os demais estados e municípios passarão a ter direito na divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Agência Brasil

                          Vitória: "Meta é vacinar 3.125 animais."

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (27) a campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos, que segue até o dia 5 de dezembro próximo.

A secretária municipal Vitória Augusta (Saúde) ressaltou que, através da coordenação da campanha, a meta a vacinar 3.125 animais, sendo 2.281 cães e 844 gatos.

Ela disse que várias equipes se deslocarão às comunidades rurais para realizar a campanha e que o “Dia D”, no próximo sábado (1º), já tem definidos os locais de vacinação na cidade, que funcionarão das 8h às 17h.

“Até o dia 5 de dezembro, término da campanha, estaremos disponibilizando equipes de vacinação nas comunidades rurais e, para o dia da mobilização nacional, teremos a imunização no Hospital São Vicente de Paulo, 11ª Gerência Regional de Saúde, Praça da Emater, PSF do Cruzeiro, Praça José Nominando Diniz, PSF do Maia, Hospital Regional, PSF do Ibiapina, Praça Carolina Diniz, PSF de Lagoa da Cruz, Bairro Jardim Karlota e PSF Centro II”, informou.

Vitória alertou que “os donos têm a obrigação de levar os animais até os locais de vacinação, a fim de evitar, com a prevenção através da vacina, registros da raiva animal em nosso município”.

                            Anelita Antas, instrutora da oficina

O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (3) até quinta-feira (6), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Brinquedos confeccionados com garrafas pet, com a facilitadora Anelita Antas Diniz, sempre a partir das 8h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A atividade acontece na sede local do Espaço, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, no antigo prédio da Sanbra – ex-quase-futuro Museu Histórico de Princesa Isabel.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, dedicou o fim de semana para debater sobre a segurança no trânsito do país durante eventos do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.

No sábado, o ministro foi um dos palestrantes do Seminário Tecnologia da Fórmula 1 para um Trânsito mais Seguro, que aconteceu durante a tarde. O encontro foi promovido pelo Consulado Geral Britânico/UK Trade e Investment e discutiu a tecnologia como uma aliada na redução de acidentes nas ruas e estradas brasileiras.

Durante sua palestra o ministro destacou a importância dos brasileiros terem acesso a automóveis mais seguros a partir do desenvolvimento de tecnologias testadas na Fórmula 1, Na ocasião, ele apresentou aos representantes de montadoras e empresas as ações do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada) desenvolvidas pelo governo brasileiro e também, as estatísticas mais recentes dos acidentes nas estradas e ruas do país.

Ao lado do presidente da Fia Foundation, David Ward, o vice-presidente da Shell para lubrificantes, Guilherme Perdigão e do bi-campeão de F1, Emerson Fittipaldi, o ministro falou sobre como a segurança veicular pode refletir na diminuição do número de acidentes nas estradas e nas ruas de todo o Brasil. “Um carro com equipamentos de segurança pode evitar mortes no trânsito, assim como vemos hoje na Formula 1”, disse o ministro.

Os números mais recentes revelam que morrem nas ruas e estradas brasileiras cerca de 42 mil pessoas, por ano. A frota é de 73 milhões de veículos, cerca de 3,5 milhões de novos carros circulando pelas ruas e rodovias do país a cada ano. Ao final do evento, o embaixador do Reino Unido, Alan Charlton e todos os participantes do seminário assinaram o livro de adesão do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada-Um Pacto pela Vida).

No domingo Aguinaldo Ribeiro esteve no autódromo de Interlagos para conversar com pilotos e outros integrantes da F-1 sobre a campanha Parada – Um Pacto pela Vida. O ministro visitou o box da Ferrari a convite de Luiz Antônio, pai do piloto Felipe Massa. Também conversou com Viviane Senna, mãe do piloto Bruno Senna, e Rubinho Barrichello.

ASSESSORIA

O advogado Odon Bezerra já pode ser considerado o vencedor das eleições na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba. Ele venceu Caius Marcellus – seu principal adversário – e Hermano Gadelha. A apuração dos votos ocorreu de forma tranquila no Clube Cabo Branco e por volta das 20h Caius reconheceu a derrota e se retirou do local onde estavam sendo contados os votos.

Nas redes sociais, a exemplo do twitter, muitas pessoas parabenizaram Odon pela vitória. O advogado comandará a Ordem por mais três anos.

A Comissão Eleitoral da OAB-PB calcula que em torno de seis mil advogados compareçam às cabines de votação desta segunda-feira (26), que elegerá a nova diretoria da Seccional Paraíba da OAB, bem como de suas subseções. A votação aconteceu até às 17h e foi manual, ou seja, através de cédulas de papel.

Dos 5.278 votos, Odon Bezerra obteve a maioria de 2.486, contra 1.963 de Caius Marcellus e 713 de Hermano Gadelha.

PolíticaPB

Todos os defensores públicos do Estado integrantes do quadro ativo da carreira deverão votar nesta sexta-feira (30) para escolher a lista tríplice que vai indicar o próximo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba. A votação será das 8h às 17 h no auditório do Procon-PB, em João Pessoa.

Para o cargo estão concorrendo os defensores públicos Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza.

Atualmente quem ocupa o cargo de defensor público geral é Vanildo Oliveira Brito. A primeira eleição direta para escolha da lista tríplice de defensor público geral para o biênio 2012/2014 é regida pela resolução nº 002 de setembro de 2012, do Conselho Superior da DPE com fundamento no artigo 249 da Lei Complementar Estadual nº 104, de maio desse ano.

A Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito é constituída pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Antonio Rodrigues de Melho (1º secretário) e Jeziel Magno Soares (2º secretário).

SECOM-PB