Em 2011, as mulheres destinavam, em média, 27,7 horas semanais a afazeres domésticos, mais do que o dobro do tempo dedicado pelos homens (11,2 horas). Na população ocupada, de 16 anos ou mais de idade, as jornadas se reduzem a 22,3 horas e 10,2 horas, para mulheres e homens, respectivamente.

Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto também ressalta o aumento da jornada com afazeres domésticos em relação a 2006, com maior expansão para as mulheres (1,3 hora). O resultado pode ser atribuído à menor oferta de trabalhadores domésticos e ao aumento real do rendimento da categoria, acima do verificado em outras atividades, o que dificulta a contratação desse tipo de serviço.

“Com efeito, pode-se afirmar que, apesar da participação conjunta de homens e mulheres no mercado de trabalho, não há uma divisão equânime das tarefas domésticas, cabendo às mulheres a responsabilidade pela maior parte desse tipo de trabalho”, constata o estudo.

A pesquisa mostra ainda que o trabalho doméstico informal vem caindo gradativamente, mas ainda é uma realidade para 6 milhões de mulheres. Em 2006, essas trabalhadoras somavam 6,2 milhões. Segundo o IBGE, essa redução do número de trabalhadoras domésticas “é resultado de vários fatores, como o aumento da escolaridade das mulheres e da oferta de postos de trabalho no setor de serviços”.

Agência Brasil

O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou ontem (27), durante reunião da bancada paraibana no Congresso, que está destinando R$ 100 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU-2013) para apoiar a estruturação, o reaparelhamento e a modernização organizacional e tecnológica da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Couto informou que essa sua emenda vai viabilizar a implantação de um Centro Integrado de Comando e Controle em João Pessoa; a aquisição de equipamentos tecnológicos; armamentos e munições letais e não letais e viaturas especiais para as forças policiais, além de mobiliários e materiais voltados para atividade operacional da secretaria.

O parlamentar lembrou que o governo de Ricardo Coutinho vem conseguindo diminuir os índices de homicídios no estado e que a presidente Dilma está atuando com a mesma eficácia, com iniciativas a exemplo do Programa Mais Seguro. “Por isso é que resolvemos destinar esse dinheiro para avançarmos ainda mais na segurança da nossa Paraíba”, acrescentou.

Luiz Couto também ressaltou a importância e os resultados do programa do governo estadual – Paraíba Unida pela Paz, que reúne um conjunto de ações voltadas para a diminuição dos índices de criminalidade, e que conseguiu, no acumulado de janeiro a outubro/2012, uma redução de 9,2% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2011.

Depois de destacar que o Paraíba Unida pela Paz tem como bases a repressão qualificada, o investimento em inteligência policial e o trabalho integrado das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o deputado disse que “esse é o caminho que devemos percorrer nos próximos anos, com investimentos e atuações decisivas dos governos estadual e federal”.

ASSESSORIA

Estela Bezerra (SECOM)

Tibério (Juventude,Esporte e Lazer)

Tatiana (CINEP)

O governador Ricardo Coutinho anunciou mudanças na sua equipe nesta ontem (27). A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que está sob o comando de Tatiana Domiciano, passa a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana será a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da PMJP. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

“Tatiana deixa a Secom por iniciativa própria, mas continua na gestão, agora assumindo outra missão importante. A postura, determinação e profissionalismo que teve à frente de todos os cargos que ocupou no Governo serão fundamentais para o sucesso na Cinep. Assim como Tatiana, Estela e Tibério são quadros que jogam em muitas áreas. Já tinha dito diversas vezes que Estela está preparada para exercer qualquer cargo público. Sua chegada ao Governo enriquece a equipe”, disse Ricardo Coutinho.

Tatiana Rocha Domiciano é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduada em Marketing. Como gestora pública, assumiu os cargos de superintendente da Sudema, diretora administrativa e financeira da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e diretora de Marketing da Secretaria de Comunicação de João Pessoa. Estava à frente da Secretaria de Estado de Comunicação desde abril deste ano.

Tatiana Domiciano disse que deixa a Secom com a sensação de dever cumprido. “Acredito que cumpri minha missão. Cheguei na Secom em uma época conturbada e passamos a trabalhar na perspectiva de dar maior visibilidade às obras e ações do governo. A imprensa foi extremamente importante nesse processo. O diálogo permanente com a mídia e com o meio publicitário foi de grande importância para a minha vida profissional. Só tenho a agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela confiança e a todos os agentes que nos ajudaram durante os meses em que estive à frente da Secom”.

Estela Bezerra é formada em Jornalismo pela UFPB. Possui trajetória política advinda das lutas do movimento cultural, do movimento de mulheres e do constante diálogo com os movimentos sociais. No papel de gestora, assumiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; foi secretária de Transparência Pública e de Planejamento na administração do então prefeito Ricardo Coutinho.

Tibério Limeira é formado em Contabilidade pela UFPB e músico. Na Prefeitura de João Pessoa, contribuiu com a implantação do Orçamento Democrático, onde exerceu os cargos de articulador, coordenador e secretário.

A nova secretária de Comunicação disse que se sente honrada com a confiança do governador Ricardo Coutinho e que considera a comunicação uma importante ferramenta para a transparência pública. “A Secom é uma secretaria de apoio e suporte para todo o governo. Darei continuidade à moralidade implantada na gestão de Tatiana Domiciano e trabalharei para contribuir com a visão de que a comunicação deve atuar para dar unidade e visibilidade às ações do governo, contando com uma relação democrática e respeitosa com os parceiros da área”, afirmou.

A expectativa de Tibério Limeira para exercer as atribuições do novo cargo é a melhor possível. “Chego ao Governo do Estado com o propósito de colaborar para o fortalecimento das políticas públicas de juventude, esporte e lazer e integrar nossas ações às políticas setoriais, a exemplo da educação, saúde, desenvolvimento humano, cultura, gênero e diversidade humana, dentre outras. Fico grato pela confiança depositada pelo governador Ricardo Coutinho, que vem realizando uma gestão transformadora para o nosso Estado”.

Os secretários concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

SECOM-PB

A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013. Governo, entidades estudantis e indústria assinaram hoje (27) protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.

O acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As carteiras estudantis com certificado digital seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Apenas apresentando carteira com certificação digital, os estudantes poderão adquirir meia-entrada para competições desportivas organizadas pela Fifa no Brasil.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a medida de aplicar novo padrão de segurança à carteira estudantil vai ampliar a credibilidade do documento. “Vamos recuperar o padrão nacional da carteira perante os produtores culturais, esportivos e à sociedade. Atualmente há uma demanda artificial da meia-entrada devido às carteiras fraudadas. É importante regulamentar o documento para que se preveja a demanda real de meia-entrada e não haja mais uma enxurrada de meia-entrada, que na prática, são falsas e apenas elevam o valor dos ingressos”, explicou Iliescu.

O novo documento deve ter o mesmo o preço da atual carteira de estudante, que varia de R$ 8 a R$ 35, conforme a região do país, e terá validade até março de 2014. Ela poderá ser obtida pelo site da UNE (http://www.une.org.br/) ou postos de atendimento espalhados por todo país. Segundo Iliescu, o valor obtido com os documentos dá autonomia financeira às entidades estudantis.

Agência Brasil

Falta de sinal, ligação não completada, interrupção brusca da chamada, entre outros problemas que se prolongam há meses, irritam os usuários da telefonia móvel local e mostram claramente que a Tim não mudou nada, o serviço só piora.

Durante períodos da manhã e tarde desta terça-feira (27) o serviço (?!) prestado pela operadora sofreu uma espécie de pane, e impediu a comunicação via celular.

Até quando esse desrespeito sem fronteiras vai durar?

Com a palavra… quem mesmo?

O governador Ricardo Coutinho fez um apelo aos produtores para que garantam o fornecimento de leite e o Estado possa assegurar a manutenção do Programa do Leite na Paraíba. Segundo o governador, o Estado dispõe de R$ 20 milhões em caixa para comprar o produto.

Há nesse momento de estiagem uma queda na produção do leite, devido à dificuldade para alimentação do rebanho leiteiro, entre outros fatores que têm reduzido o volume de produção.

De acordo com Ricardo Coutinho, o governo tem oferecido valor de mercado ao preço do leite. O objetivo do programa é fornecer segurança alimentar e nutricional às famílias carentes, e garantir a venda da produção leiteira e renda aos pequenos produtores. “Estamos pagando o preço de mercado e ampliamos o programa com recursos próprios. Aumentamos R$ 0,10 no preço do litro do leite e mais R$ 0,05 pelo Governo Federal. Hoje, o litro custa ao produtor R$ 0,97 e quando soma o valor do laticínio sai a R$ 1,49. Já o litro do leite de cabra sai a R$ 1,97”, disse o governador.

Ao se referir às dificuldades causadas pelo longo período sem chuvas, o governador Ricardo Coutinho lembrou as medidas adotadas pelo Estado para convivência com a seca, que já é considerada pelos especialistas a maior dos últimos 40 anos.

Causas da redução da produção – “O produto está em falta por alguns motivos. O primeiro deles é que, se o gado come menos, produz menos. Segundo porque tivemos a diminuição dos laticínios em funcionamento após uma operação judicial. Entretanto, os laticínios que podem operar dão conta tranquilamente da metade da demanda. E o terceiro aspecto é que diante da situação de crise muitos produtores redirecionaram seu leite para o mercado privado”, lamentou.

O presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), responsável pela gestão do Programa do Leite, Ramalho Leite, informou que atualmente o programa abastece 60 municípios, uma quantidade bem inferior ao mês de maio, quando o programa foi suspenso.

“Por dia eram distribuídos grátis com famílias carentes 120 mil litros de leite. Atendiam o programa 26 laticínios, hoje são 22 em situação regular, mas por causa da baixa produção de leite apenas cerca de oito laticínios e 1.000 produtores fornecem leite, de um total de 3.900 produtores cadastrados e legalizados”, disse o presidente.

Suspensão – O Programa do Leite foi suspenso durante quatro meses pelo Governo Federal a partir de uma operação da Polícia Federal que investigou, por mais de cinco anos (entre 2005 e 2011), supostas irregularidades praticadas por laticínios, produtores e servidores públicos. Hoje existe o Comando Fiscal Disque – FAC, através do telefone 0800-083-3219, instrumento de fiscalização. A população pode ligar para o telefone e denunciar irregularidades.

O programa está sendo reformulado para evitar que outros atos ilícitos ocorram. A FAC promoveu reuniões em Campina Grande e em Patos com produtores e representantes de laticínios mostrando os esforços do Governo para normalizar a distribuição que é direcionada a milhares de famílias paraibanas. Além do leite, o programa também distribui pão e fubá.

Compromisso e retomada – Para a retomada do programa, o governador Ricardo Coutinho fez várias gestões e tomou medidas saneadoras até que, em agosto deste ano, um termo de compromisso, entre Estado e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi assinado em Brasília. No documento, o governador assumiu o compromisso de fiscalizar com mais rigor as empresas que beneficiam o leite comprado por meio do programa e monitora os pontos de distribuição.

A elaboração de um plano de providências foi exigida pelo MDS como condição para que voltassem os repasses de recursos. “Agora temos segurança para retomar o programa em outro patamar de qualidade”, disse, na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após conhecer o novo sistema adotado pelo Governo da Paraíba.

O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra do leite a aproximadamente 4 mil produtores. O programa atende diariamente mais de 120 mil famílias no Estado.

SECOM-PB

Dominguinhos: "Censo atualizará base de dados e é obrigatório para efetivos".

A Prefeitura de Princesa Isabel iniciou ontem (26) o Censo dos Servidores Efetivos Municipais, que vai até o dia 14 de dezembro.

O recadastramento deve ser feito na Secretaria de Administração e Planejamento , de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Os funcionários devem comparecer munidos de cópias dos seguintes documentos: Portaria de Admissão, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Reservista, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho, Comprovante de Escolaridade, último contracheque, Comprovante de Residência, uma foto 3×4 atual e, se for o caso, Certidão de Tempo de Serviço de outro trabalho, além de CPF e RG do marido ou da mulher e, ainda, documentos dos filhos de até 21 anos.

Segundo o prefeito reeleito Dominguinhos (PSDB), o Censo tem por objetivo, além da atualização da base de dados do funcionalismo público municipal, corrigir e eliminar eventuais distorções, sendo obrigatório e devendo ser realizado no prazo estabelecido, sob pena de, não o fazendo, o servidor sofrer penalidade administrativa.

“O não comparecimento do servidor efetivo implicará, de imediato, a suspensão do pagamento do salário”, alertou.

Dias de atendimento na Secretaria Municipal de Administração

26 a 30 de novembro – Educação

03 a 07 de dezembro – Saúde

10 a 14 de dezembro – Demais Secretarias