Implantado em janeiro de 2004, com orçamento de R$ 3,2 bilhões para beneficiar 3,6 milhões de famílias pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família aumentou a capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento de R$ 20 bilhões para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o país.

O programa, criado pela Medida Provisória 132, completou ontem (20) nove anos e é o resultado da junção do Bolsa Escola, do auxílio-gás e do Cartão Alimentação em um só benefício. Atualmente, o O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste, com 5,4%.

Até o final de 2011, os estados com mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21 milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08 milhão).

Para receber os recursos do Bolsa Família, os beneficiados devem cumprir algumas exigências. Na área de saúde, por exemplo, eles devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Agência Brasil

A Convenção do PMDB paraibano, a ser realizada realizada no dia 26 deste mês, será marcada por um embate entre o ex-senador Wilson Santiago e o ex-governador José Maranhão pela presidência da legenda. A chapa de Santiago como candidato a presidente foi registrada nesta sexta-feira (19) e tem como vice o deputado federal Manoel Júnior.
Já Maranhão, foi convidado para ocupar o cargo pelo senador Vital Filho. Sem consenso, o ex-governador aceitou a disputa interna e terá como candidato a vice o atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.
Irmão de Veneziano, Vital tinha anunciado que a volta de Maranhão à presidência estadual do PMDB teria o apoio de Santiago e do seu filho, o deputado federal Wilson Filho. Ambos desmentiram, assim como o deputado Gervásio Filho, que mobilizou o grupo de insatisfeitos. Eles disseram que só ficaram sabendo desta decisão pela imprensa. Este foi um dos motivos que levaram o grupo a criar a chapa.
De acordo com o deputado federal Wilson Filho, além dele, a chapa tem apoio dos deputados estaduais Gervásio Maia e Trócolli Júnior, dos vereadores da Capital Fernando Milanez e Mangueira e da maioria dos prefeitos do PMDB, totalizando mais de 50 lideranças no Estado.
Os deputados Gervásio e Wilson manifestaram suas opiniões através das redes sociais nesta sexta. Segundo o deputado estadual, Gervásio Maia, o lema da chapa é democracia com participação. “A chapa tem a participação das lideranças de todas as regiões do Estado. O lema é: democracia com participação”, afirmou Gervásio.

PolíticaPB com Portal Correio

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) iniciou ontem (20) mais cinco cursos de qualificação gratuitos destinados à capacitação do servidor público estadual. De acordo com a oferta de vagas disponíveis, familiares e comunidade que se interessarem pelos cursos oferecidos também poderão participar.

Os cursos com aulas aos sábados são: Introdução a Web Designer, Oratória – Expressão Verbal e Corporal, Italiano IV – Módulo I, Inglês IV – Módulo I e Espanhol IV – Módulo I. Os cursos de língua estrangeira terão uma carga horária de 45h e os demais de 20h.

Nesta segunda-feira (22) serão iniciados os cursos de Organização de Eventos para o Setor Público, Defesa Pessoal, Introdução ao Excel, Capacitação em Serviços de Nutrição e Gastronomia, Contratos no Âmbito da Administração Pública, Direção Defensiva e Introdução à Internet. Cada curso terá uma carga horária de 20h com encerramento previsto para a próxima sexta-feira (26). Os servidores, além de fazerem a inscrição gratuita, também têm direito ao material didático, certificado de conclusão e alimentação.

Os interessados em participarem destes e dos próximos cursos deverão efetuar matrícula preenchendo uma ficha de inscrição disponível no portal do Governo da Paraíba no link (www.paraiba.pb.gov.br/administracao/espep) ou imprimir o formulário com seus dados e enviar a ficha via fax para 3214-1991.

SECOM-PB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recomendou nesta sexta-feira (19) aos deputados e senadores que antes do final do ano busquem um acordo para a aprovação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Decisão tomada pelo próprio Supremo em 2010 determina que as normas em vigor são inconstitucionais. Dessa forma, não poderão ser aplicadas a partir de 2013.

Na prática, de janeiro em diante, as transferências dos recursos do fundo aos estados serão bloqueadas, caso o Congresso não aprove nova lei.

— Eu formulo votos de que haja uma deliberação no tempo estabelecido pelo STF e assim possamos realmente avançar nesse diálogo institucional. Foi dado esse prazo de 36 meses. Inicialmente a proposta era de 24 meses. Parece-me que seria interessante que houvesse um avanço nesse sentido, se for possível um consenso político em torno da matéria — aconselhou Gilmar Mendes, logo após palestra proferida no encerramento do seminário Desafios do Federalismo Brasileiro, promovido nos últimos dois dias pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no auditório do Interlegis.

A declaração foi dada em resposta a jornalistas que procuravam um sinal do Supremo a respeito de iniciativas como a do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que está sugerindo ao Congresso pedir uma prorrogação das atuais regras por mais dois anos, prazo durante o qual se buscaria um acordo, especialmente na Câmara.

Agência Senado

A cidade de Campina Grande, localizada a 120 Km de João Pessoa, vai receber motoqueiros de todo o Brasil no período de 26 a 28 deste mês, quando será realizado o 7º Campina Grande Motofest. O evento acontecerá no Parque do Povo e, paralelamente, será realizada a 3ª confraternização do Br’s e a 1ª confraternização da Confraria Hayabusa NE.

A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) está apoiando o evento com a divulgação nos meios de comunicação de todo o país, além de viabilizar a vinda de uma equipe de jornalistas de Brasília (DF). Os repórteres são especializados em motociclismo e atuam no site www.encontrodemotos.com.

Organizado pelo motociclista e empresário Álvaro Lucena, o 7º Campina Grande Motofest é um dos maiores encontros de motos do Nordeste brasileiro. “No primeiro encontro tive muito trabalho para realizar. Mas depois consegui patrocinadores que estão nos ajudando na realização desse encontro de motociclistas que já faz parte do calendário turístico de Campina”, afirmou Álvaro, que aproveitou para agradecer o apoio da PBTur e de todos os patrocinadores.

Este ano, a 7ª edição vai homenagear Tio Bel, que aos 95 anos, é o motociclista mais velho em atividade no mundo. Segundo Álvaro, Tio Bel sempre lutou pelo motociclismo na Paraíba e aos 18 anos fundou o primeiro Motoclube de Campina Grande. “Nesses anos todos de motociclismo aprendi muito com ele. Não poderia deixar de fazer uma grande homenagem ao meu velho e querido amigo”, afirma.

SECOM-PB

A suspeita de que traficantes de crianças vêm atuando na Bahia há algum tempo motivou o Ministério Público Estadual (MP) a iniciar investigação para apurar a ação dessas quadrilhas. O inquérito criminal, segundo o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, foi instaurado no último dia 26 de setembro, antes da denúncia exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo passado (14).

A reportagem televisiva denunciou o caso de um juiz do município de Monte Santo, no sertão baiano, que autorizou que cinco crianças de uma mesma família de lavradores fossem retiradas dos pais e entregues a quatro casais de São Paulo. As adoções motivaram pronunciamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A apuração do suposto tráfico de crianças envolve outras situações que podem ou não ter conexão com os processos relativos às cinco crianças de Monte Santo – nos quais o Ministério Público também identificou algumas irregularidades formais – mas que não podem ser confundidos”, informou o promotor à Agência Brasil.

Luciano Taques explicou que as denúncias sobre a existência de uma quadrilha atuando no estado foram apresentadas à Procuradoria de Justiça Criminal, em Salvador, ainda no primeiro semestre deste ano e logo repassadas à promotoria de Monte Santo e Euclides da Cunha, para a qual Taques foi designado em setembro.

Agência Brasil

Satisfeito com a 12ª colocação na disputa para a Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, o Garrancho, disse neste sábado (20) que a sua campanha foi “uma vitória”.

Ele agradeceu os votos recebidos, considerou o resultado “ótimo” e assegurou que vai manter sua linha política pautada no respeito, sem abrir mão de seus princípios partidários.

Garrancho, que ficou na primeira suplência de vereador pelo PC do B, conseguiu 331 votos, 2,90% dos votos válidos. O resultado, segundo ele, já era esperado, em razão do círculo de amizades de que dispõe e das propostas apresentadas no curso da campanha.

“Agradeço às famílias simples e amigos que nos incentivaram e nos apoiaram. Minha votação é motivo de comemoração, pelo que agradeço a Deus. Prevíamos uma votação expressiva, pois era grande a corrente de amizade e os apoios à minha candidatura, com propostas concretas que sensibilizaram o eleitor princesense", afirmou.