O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), disse durante entrevista que a “Casa Epitácio Pessoa” aguarda a determinação da justiça eleitoral para dar posse a Carlos Dunga (PTB), no cargo de deputado estadual que deve ser deixado pelo deputado Genival Matias (PTdoB). Ele inclusive ressaltou que, a casa está pronta para tal finalidade e que caso venha mesmo ser empossado nos próximos dias, Carlos Dunga dará uma grande contribuição ao Poder Legislativo da Paraíba.

“Estamos prontos para atender as determinações da justiça. E assim que chegar a determinação da justiça, estaremos prontos para fazer a posse dele, com o ritual que ele merece, com a dignidade que ele merece, uma vez que ele passou pela casa, foi presidente, foi deputado federal, e tem uma larga experiência que se ele vier a assumir esse cargo vai dar uma grande contribuição ao Poder Legislativo da Paraíba”, disse ele.

A decisão, que deve garantir o mandato de deputado estadual a Carlos Dunga na ALPB, ocorreu no último dia 08, quando a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Oswaldo Venâncio (Bado) que havia sido barrado nas eleições de 2010 por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Em consequência disso, o atual deputado estadual Genival Matias (PTdoB) perde seu mandato na Assembleia. Visto que, com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá que realizar uma nova contagem de votos e, com a mudança no quociente eleitoral, quem deve assumir vaga na Casa Epitácio Pessoa é Carlos Dunga. Já Bado, ator principal dessa reviravolta, não assume vaga na Casa, mas fica como 1º suplente da coligação.

A data para posse de Carlos Dunga na Assembleia depende da recontagem dos votos por parte do TRE-PB que, logo depois deverá informar a Casa sobre a decisão.

PolíticaPB

Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira (7), salvo problemas técnicos, e na relação de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira(30), estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo "leão", ou seja, caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Segundo Adir, são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda. Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”, explicou.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita Federal em restituições.

Agência Brasil

Mais um dia que se segue sem o serviço da TIM, operadora que detém mais de 85% das linhas de telefonia celular locais.

Este domingo (2) é mera repetição de ontem (1º), que reedita anteontem, e assim vamos, sem direitos respeitados, nesse mundão de infrações sem fronteiras.

Os segurados da Previdência Social com 55 anos de idade ou mais que se aposentarem entre dezembro deste ano e novembro de 2013 serão beneficiados pelo fator previdenciário. Pela primeira vez em dez anos, o fator determinará pequeno aumento no valor da aposentadoria, decorrente da aplicação da tábua de mortalidade de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A aposentadoria terá aumento mensal de R$ 5 a R$ 100 em relação aos valores praticados até agora pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O diretor da Conde Consultoria Atuarial, Newton Conde, fez os cálculos dos novos benefícios. “A média vai ficar mais próxima dos R$ 5 do que dos R$ 50. O maior aumento é para quem se aposentar aos 80 anos. Esse deverá receber algo próximo de R$ 100 a mais", explica.

Com os números do censo demográfico mais recente, o IBGE faz todos os anos uma estimativa para a expectativa de vida do brasileiro. O fator previdenciário utiliza a estimativa para prever por quanto tempo o benefício será pago. Quanto maior a expectativa de vida, menor o benefício. No novo cálculo, as pessoas com idade entre 40 e 48 anos ganharam cerca de um mês de expectativa de vida. As que estão entre 55 e 80 anos, faixa etária da maioria das aposentadorias, tiveram redução entre um mês e um ano.

Apesar do aumento do fator previdenciário, o Sindicato dos Aposentados mantém a posição contrária à aplicação da regra. Segundo o presidente, João Batista Inocentini, o fator “serve para reduzir o benefício daqueles que contribuíram o tempo necessário, que começaram a trabalhar mais cedo. É uma regra injusta".

A nova tabela do fator previdenciário passa a valer com a publicação dos números do IBGE no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta segunda-feira (3).

Agência Brasil

Parte da Avenida São Roque, localizada no centro comercial de Princesa Isabel, foi interditada até o Açougue Público Municipal. Logo no início da via, uma passarela provisória foi instalada para facilitar o acesso da população à calçada da faixa paralela em obras.

O trecho passa por escavações para instalação da tubulação do sistema adutor do Bairro Maia.

O serviço faz parte da ampliação do abastecimento de água da cidade. A faixa interrompida, assim que completar a instalação da rede de distriuição de água, será compactada e terá reposição do calçamento, sendo liberada em, no mínimo, uma quinzena após a pavimentação.

A previsão inicial é de que, até chegar à caixa d’água, as obras levarão cerca de seis meses.

Começa, nesta segunda-feira (3), a Conferência Brasil-Canadá 3.0. O evento internacional que vai discutir as mídias digitais e seus impactos na sociedade vai acontecer na Estação Cabo Branco, em João Pessoa, e envolve segmentos do Governo do Estado, da Academia e da Indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

No dia 3, das 8h às 9h, será feito o credenciamento dos congressistas que fizeram as inscrições através do site www.br30.org.br e que já receberam a confirmação através de e-mail. A lista completa de confirmados está disponível em www.br30.org.br/inscritos.php. Até o momento, mais de 1.100 pessoas estão inscritas.

Logo em seguida, várias autoridades participam da solenidade de abertura do evento. Entre elas o governador Ricardo Coutinho; o cônsul-geral do Canadá no Rio de Janeiro, Sanjeev Chowdhury; o embaixador Benedicto Fonseca Filho, que é diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores; e o governador-geral do Canadá, David Lloyd Johnston.

De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins, “durante os dois dias do evento a capital paraibana vai reunir as mais consagradas autoridades em Governança Digital para que, no futuro próximo, o cidadão possa dispor de todos os serviços prestados pelo poder público, através da internet e outras redes dedicadas.

Para saber a programação completa da Conferência Brasil-Canadá 3.0, basta acessar o link http://www.br30.org.br/programacao.php.

SECOM-PB

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), recebeu na tarde de ontem (1) em seu apartamento no bairro do Altiplano Cabo Branco, a visita da cantora paraibana Elba Ramalho, que destacou a capacidade de trabalho do paraibano no Governo Dilma Rousseff (PT).

Inicialmente Elba parabenizou as medidas adotadas pelo Ministério das Cidades para reduzir a violência no transito.

“É um prazer enorme estar com o ministro Aguinaldo que é uma pessoa incrível, um cristão consciente da importância da sociedade no seu processo de organizar essa nova campanha que ele está lançando de conscientização no transito para que tantos acidentes não aconteçam e tantas vidas não sejam ceifadas”, pontuou a cantora.

Elba salientou que a sociedade precisa de mais amor e considerou como virtudes as medidas adotadas pelo Governo Federal no tocante ao transito, sendo necessária que a sociedade se una e dê as mãos em torno dessas bandeiras.

“São coisas boas que precisam ser enfocadas e é importante trabalharmos em campanhas que combatam o caos no transito em todas as cidades e é algo que precisa ser feito e estou ao lado dele para o que precisar”, frisou Elba.

Elba que visita a Paraíba e apresentou nesta sexta-feira (3) o show “Acústico” no Teatro Municipal Severino Cabral, de Campina Grande, disse que a sua agenda está bastante corrida e que espera voltar a tocar na Paraíba no início de 2013.

Também participaram do encontro: o produtor de Elba Ramalho, Rodrigo Farias, a prefeita reeleita de Pilar Virginia Velloso (PP) e a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP).

Assessoria