Governadores de 24 estados se reúnem nesta terça-feira (4), às 10h, no Escritório de Representação do Estado do Ceará, em Brasília, para discutirem sobre o veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos royalties do petróleo para Estados e municípios. O vice-governador Rômulo Gouveia, representará o governador Ricardo Coutinho na reunião e levará a posição da Paraíba, que é contrária ao veto parcial ao projeto que estabelecia a partilha dos recursos do petróleo de forma equilibrada entre todas as unidades da Federação.

Ontem (3), o governador Ricardo Coutinho voltou a lamentar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de partilha dos royalties do petróleo e cobrou do Governo federal uma solução para compensar as perdas dos estados e municípios. Com o veto parcial ao projeto aprovado pelo Congresso, a Paraíba vai perder mais de R$ 300 milhões por ano.

“Foi uma postura que levou muito em conta o interesse do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas deixou de fora 97% dos estados e dos municípios do Brasil. Não existe Estado produtor de petróleo, pois a camada do pré-sal está em alto mar em frente e não no território destes estados. É preciso ter esse olhar de que o petróleo é do Brasil.”, ressaltou o governador.

Ricardo afirmou que espera que a União encontre uma solução em que parte dos 40% dos recursos que ficam com a União seja repassado para os demais Estados e municípios. “Se o Governo federal não quer tirar nada dos estados ditos produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), que tire da própria União que fica com 40% dos recursos provenientes do petróleo”, opinou.

O veto foi aplicado sobre o artigo 3º do projeto aprovado pelo Congresso. Uma Medida Provisória preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos e ainda estabelecerá a destinação de 100% dos royaltiesdos novos contratos para a Educação, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios. Além disso, 50% do rendimento do Fundo Social do Pré-sal serão aplicados no ensino.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê que o repasse aos estados produtores caia de 26,25% para 20% já em 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26,25% passariam a receber 15% no ano que vem. Já a parte dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%; e a dos municípios não produtores, de 1,75% para 21%.

SECOM-PB

Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa da Paraíba e a imprensa embarcam na Caravana da Seca, rumo ao Sertão do Estado, na manhã desta terça-feira (04). A viagem será promovida pela Casa, através da Frente Parlamentar da Seca, e percorrerá cerca de dois mil quilômetros, passando por 39 municípios.

Os integrantes da Caravana vão verificar pesoalmente os efeitos da seca nas diversas regiões da Paraíba. O objetivo é fazer uma peregrinação a fim de ouvir a população e as lideranças políticas no sentido de identificar os problemas. “Queremos ouvir o clamor da população paraibana que é quem está sofrendo com a estiagem e seus problemas”, destacou o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

O presidente disse ainda, que a viagem é uma forma de mobilizar toda a sociedade na busca de soluções urgentes para a situação de calamidade enfrentada pelo povo que vive nos lugares afetados pela problemática. “Vamos para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o Nordeste brasileiro”.

A partir da caravana será elaborado um relatório descrevendo a situação do semiárido para que a classe política possa tomar conhecimento do trabalhado realizado pelos parlamentares e do compromisso assumido para mudar o quadro. Também será disponibilizado transporte para todos os integrantes da viagem.

Agência ALPB

O vereador reeleito Fernando Milanez (PMDB) disse durante entrevista ao PolíticaPB que lamenta bastante a forma como tem sido tratado o seu colega de partido, o deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), que vai assumir a presidência da legenda com o apoio de grande parte dos filiados, após a homologação da chapa consensual do Diretório Estadual prevista para o próximo dia 18 deste mês. Milanez ressaltou que Maranhão e os que o apóiam estão excluído totalmente Gervásio de participar da Executiva e nem se querem estão levando em consideração a sua história política e o seu mandato eletivo de deputado.
“É lamentável o que está acontecendo com o deputado Gervásio Maia. Eu inclusive conversei com ele e levei a minha solidariedade, pois o que Maranhão e os demais estão fazendo com ele é praticamente um processo de exclusão, ao lhe tirarem o cargo de Secretário Geral do PMDB e oferecerem o de vogal. Isso porque, Gervásio sempre contribuiu com partido, foi o deputado mais votado pelo PMDB e sem falar na sua trajetória política”, disse ele.
A briga interna do PMDB, travada entre Maranhão e Gervásio, veio à tona na semana passada depois que o deputado revelou que o ex-governador quebrou o acordo firmado em Brasília nas presenças do presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, e do vice-presidente da República, Michel Temer. Gervásio denunciou que Maranhão havia levado chapa pronta para a reunião e ainda tinha excluído seu nome da composição do diretório para o cargo de Secretário Geral do PMDB na Paraíba.

PolíticaPB

Na última década, a grande maioria dos municípios brasileiros apresentou uma melhora nos padrões socioeconômicos, embora o país ainda continue dividido. Sul e Sudeste, e recentemente o Centro-Oeste, concentram as cidades com alto grau de desenvolvimento, e Norte e Nordeste ainda apresentam as com índices mais baixos.

A informação está em uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) feita nos 5.565 municípios do país, que resultou no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado ontem (2).

Nesta quinta edição, o índice apontou que, de 2000 a 2010, mais do que dobrou o número de cidades com patamar considerado moderado, saindo de 1.655 para 3.391 municípios. Ao mesmo tempo, caiu o percentual de cidades na categoria de baixo desenvolvimento, de 18,2% para 0,3%, totalizando somente seis municípios.

Para o economista Guilherme Mercês, que coordenou o trabalho, a evolução do índice demonstra que o Brasil tem conseguido superar os efeitos da crise econômica de 2009, que resultou na insolvência de instituições financeiras nos Estados Unidos e em dificuldades enfrentadas até hoje por países europeus.

“A crise de 2009 interrompeu o processo de desenvolvimento que o país vinha passando nos últimos anos, mas em 2010 os resultados mostraram que o Brasil não só retomou a trilha do desenvolvimento, como também atingiu um patamar superior ao pré-crise. O Brasil conseguiu, de fato, superar a crise. Em 2010, houve geração recorde de trabalho, superior a 2 milhões de empregos, culminando com o aumento da renda.”

O IFDM avalia três áreas: emprego e renda, educação e saúde. São utilizados dados oficiais divulgados pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde.

“O Brasil continua dividido em dois, mas as igualdades se reduziram bastante. A gente vê a ascensão do Centro-Oeste, por conta do agronegócio, a padrões muito próximos aos do Sudeste, por exemplo. A Região Sul despontou como a mais desenvolvida do país, principalmente porque tem uma homogeneidade grande, com as desigualdades dentro dela muito pequenas. Já a Região Nordeste vem avançando bastante nos últimos anos e a Região Norte ainda segue muito atrasada em relação às demais."

De acordo com a pesquisa, em 2010, 97,2% dos municípios da Região Sul apresentaram desenvolvimento moderado a alto. Já o Sudeste concentra os municípios mais desenvolvidos no ranking nacional, com 86 entre os 100 primeiros. No Norte, porém, 77% dos municípios têm desenvolvimento regular ou baixo.

Agência Brasil

                                    Anelita Antas, instrutora da oficina

O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (3) até quinta-feira (6), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Brinquedos confeccionados com garrafas pet, com a facilitadora Anelita Antas Diniz, sempre a partir das 8h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A atividade acontece na sede local do Espaço, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, no antigo prédio da Sanbra – ex-quase-futuro Museu Histórico de Princesa Isabel.

O governador Ricardo Coutinho assinou, ontem (2), a ordem de serviço para a pavimentação da rodovia PB-196, que liga a BR-104 ao município de Riacho de Santo Antônio. Centenas de pessoas comemoraram a autorização da obra mais esperada pelo município, localizado no Cariri Oriental, a 196,7 quilômetros de João Pessoa.

Serão beneficiados mais de sete mil habitantes da Região, incluindo Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. A rodovia estadual possui 10,5 Km de extensão e na pavimentação serão investidos de R$ 4.699.243,31 milhões, recursos do convênio entre Governo do Estado e a Corporação Andina de Fomento (CAF). A pista de rolamento, com largura de oito metros, terá tratamento superficial duplo (TSD).

Ricardo Coutinho afirmou que o dinheiro para a pavimentação da rodovia existe, está disponível e determinou que a construtora trabalhe com agilidade e entregue uma estrada bem construída porque o povo de Riacho de Santo Antônio esperou por esse benefício por muito tempo. “Esse é um Governo que fala pouco e que graças a Deus consegue fazer muito. É um Governo que tem uma visão muito clara da importância das municipalidades”, declarou Ricardo.

Durante o pronunciamento, ele também garantiu que voltará à cidade para inaugurar a pavimentação da estrada. “Deus vai me permitir isso porque esse Governo tem vergonha na cara, o que diz, ele faz”, enfatizou. O governador enfatizou que chegará o dia em que todas as cidades da Paraíba terão acesso ao asfalto. Ricardo anunciou ainda que, em breve, assinará a ordem de serviço para a pavimentação da Rodovia Anel do Cariri, com extensão de 205 quilômetros e lembrou que a pavimentação de rodovias estaduais trará desenvolvimento para a Paraíba. “O Estado não pode negar ao seu povo aquilo o que é de direito do povo”, acrescentou.

SECOM-PB

No “Gonzagão”, o União ganhou da equipe de veteranos da cidade de Nova Olinda(PB), ontem (2), e o placar não podia ser melhor: 4 a 1. Plínio fez dois gols, André e França um, cada.

O União, com toques rápidos e envolventes, jogou com Raniere, Paulo, Edson, Pedrinho, Glédson, Tadeu, André, Plínio, Ednaldo, Fernando e Carlos Aldi. A equipe também teve a atuação de Marcos Oliveira, Cícero Raquetada e França.

O presidente do União, Arimatéa Fidelis, elogiou a postura do seu time e da equipe adversária.

“Foi um jogo exemplar entre as duas equipes, em todos os aspectos: comportamento, técnica e confraternização. Enfim, praticamos o bom futebol”, afirmou.