O deputado federal e presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, negou a existência de um movimento de aproximação política com o Governo do Estado. Ele adiantou que qualquer decisão do PSDB será colegiada e, em concordância com todos os líderes do partido na Paraíba.

-Não tenho nenhuma relação política com o Governo do Estado nem convivência pessoal com o governador. Portanto, não existe acordo para assumir nenhuma Secretaria, revelou.

Em relação a licença para tratamento de saúde, o parlamentar disse que seus médicos apresentaram duas possibilidades de tratamento da lesão nos pés. “Estou conversando com meus médicos. Um grupo diz que preciso operar, mas no início desta semana, outro médico sugeriu retardar o procedimento cirúrgico por mais seis meses para realizar tratamento clínico”, disse.

Sobre as eleições em 2014, Ruy Carneiro antecipou que qualquer decisão do PSDB será tomada pela executiva estadual. “Jamais tomarei uma decisão individual. Meu trabalho é o de estabelecer o diálogo. Vamos ouvir todas as forças do partido. Para 2014 temos alternativas como o nome de Cássio Cunha Lima, ou podemos caminhar com qualquer agremiação partidária”, adiantou.

-Nosso partido saiu fortalecido das eleições municipais. A relação de Cássio e Cícero Lucena, ao contrário do que muitos pensavam, está muito boa. Juntos somos muito mais fortes. Vencemos em Campina Grande, disputamos o 2º turno em João Pessoa contra três máquinas. Elegemos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e participamos diretamente das disputas nos 223 municípios. É com esse espírito de unir para vencer que vamos projetar 2014, finalizou.

Assessoria

Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2012, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. O projeto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado em agosto mas, por falta de consenso, só agora foi a votação em Plenário. Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.

Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.

Relator da proposta na CCT, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou em Plenário a importância da matéria.

– Essa é uma iniciativa inovadora, que visa tipificar este crime cada vez mais comum na sociedade moderna e que preocupa milhares de brasileiros. E o Senado dá um passo importante ao aprovar esta matéria – elogiou.

O senador era um dos principais defensores do projeto, sob o argumento de que cada vez mais pessoas usam o meio eletrônico, não apenas para comunicações individuais, mas também para transações comerciais e financeiras. Diante disso, proliferaram os crimes pela internet, como a obtenção e divulgação de fotos íntimas e fraudes financeiras. Estima-se que, em 2011, as instituições financeiras tiveram prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões com delitos cibernéticos.

Código Penal

A falta de consenso para aprovação do PLC 35/2012 no Senado teve mais a ver com forma do que com conteúdo. Os senadores reconheciam a importância de se criar no Código Penal a figura do crime cibernético, mas alguns parlamentares defendiam que a mudança na lei deveria fazer parte do projeto de revisão do Código Penal (PLS 236/2012), em análise na Casa, e não constar de uma proposta específica.

A preocupação dos membros da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Penal era de que, com a votação de projetos isolados, a proposta de reforma ficasse esvaziada.

O argumento para dar aos crimes cibernéticos tratamento distinto das demais mudanças a serem feitas no Código Penal é de que, neste caso, há grande urgência. A população, segundo os senadores favoráveis ao projeto, não pode mais continuar desprotegida devido a uma lacuna na legislação.

Agência Senado

As repartições públicas estaduais não vão funcionar nesta sexta-feira (2) por causa do Dia de Finados. O feriado é nacional e, por isso, a interrupção do expediente não será publicada no Diário Oficial.

Os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente de quinta-feira (1º), e liberados uma hora antes do início do expediente na segunda-feira (5).

A exceção são os usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.

SECOM-PB

União Princesa Clube: 14 anos de presença marcante no futebol amador local

O desportista Arimatéa Fidelis, em nota enviada ao blog, lembrou que esta quarta-feira (31) tem um significado especial para a comunidade amadora de futebol de campo, pois é o dia de aniversário de 14 anos do União Princesa Clube.

Presidente do time, ele destacou que a data é celebrada de maneira simples por “atletas, torcedores e admiradores do futebol amador local”, aos quais agradeceu pelo apoio dado à equipe desde a sua fundação.

Autoridades e analistas norte-americanos ainda fazem os cálculos dos prejuízos causados pelo Furacão Sandy na Costa Leste do país. A Consultoria de Gestão de Risco Eqecat estima que os prejuízos da tempestade variem entre US$ 10 e 20 bilhões. Os economistas da Consultoria IHS Global Capital Insight calculam perdas entre US$ 30 e 50 bilhões.

O presidente da Eqecat, Bill Keogh, disse que a estimativa mais próxima à realidade levará tempo para ser fechada devido aos efeitos provocados pelo Sandy. "Estamos ainda fazendo os levantamentos”, disse o analista, reiterando que o furacão foi um dos piores registrados no país.

A consultoria IHS prevê que os prejuízos fiquem em torno de 0,2% a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos. "Uma parte dessas perdas será compensada pelas atividades posteriores ligadas à reconstrução", informou a IHS.

O professor Peter Morici, da Universidade de Maryland, avalia que os desastres naturais podem gerar vantagens para a economia. Segundo ele, episódios como o do furacão podem dar um impulso ao setor da construção nos Estados Unidos, que está em dificuldades, por exemplo.

O analista da HFE Jim O’Sullivan reiterou que o Furacão Katrina, considerado um dos piores ocorridos no país, teve “impacto mínimo” no PIB norte-americano.

Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Setenta empreendedores da cidade de Princesa Isabel recebem nesta quarta-feira (31), um crédito no valor de R$ 164.300,00 pelo programa Empreender Paraíba. A entrega vai ser realizada ao longo do dia pelo técnico operacional do Programa que atende a região, André Menezes, e acontecerá no Colégio Estadual Ministro Alcides Vieira Carneiro, localizado no centro da cidade.

Das 70 operações de crédito que serão liberadas em Princesa Isabel, 53 foram solicitadas por mulheres que estão se estabelecendo no mercado empreendedor da cidade. Um exemplo é o de Dilvanice Medeiros dos Santos, 38 anos. Enfermeira, ela negocia numa loja de confecções e acessórios no centro da cidade há quase 10 anos. A empreendedora emprega uma funcionária e já fez outros empréstimos.

“Esse financiamento do Empreender tem os juros mais baixos que encontrei até agora e sei que vai compensar ainda mais que os outros. Quero comprar mais mercadorias e melhorar a loja para as festas deste final de ano”, declarou a enfermeira empreendedora.

Luzinete Rodrigues Maia, 48 anos, é outra beneficiada pelo Programa em Princesa Isabel. Ela possui um Box na feira onde fornece refeições, os PF’s (prato-feito). Ela fornece almoço nessa banca aos outros feirantes e frequentadores, e, além disso, é sacoleira. A comerciante vende artigos de cama, mesa e banho, porta a porta, na cidade, e explica que com o empréstimo que solicitou vai investir na compra de materiais e novos produtos. “A parcela é pequena, dá pra pagar sossegada e dependendo da situação, depois que terminar de pagar, quem sabe não pego outro valor para melhorar ainda mais minha condição?”, considerou Luzinete.

No Sertão – O Empreender Paraíba (Programa de Apoio ao Empreendedorismo do Governo do Estado) foi acionado por mais de mil pessoas das regiões de Sousa, Princesa Isabel e Cajazeiras onde estão localizadas também as cidades de Triunfo e Santa Cruz que já receberam o empréstimo. Em Triunfo um grupo de 15 negociantes obtive a aprovação do crédito que somou o valor de R$ 25.700,00. Já em Santa Cruz, região de Sousa, cerca de 30 comerciante receberam o valor total de R$ 64.200,00.

Cidade da mesorregião do sertão paraibano, Princesa Isabel completa 153 anos de fundação no próximo dia 18 de novembro. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cidade possui 21.283 mil habitantes, e está localizada há 430 quilômetros da capital.

SECOM-PB

O plenário do Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Agência Brasil