O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender, do plenário da Câmara Federal, uma reforma política ampla que seja capaz de encarar problemas como o financiamento de campanha, “a fim de construir um conceito sólido para diferenciar o público do privado na política brasileira”.

Para Couto, o Poder Legislativo precisa apresentar respostas concretas e avançar no sentido de adequar “nosso sistema político à realidade social atual”.

“As mudanças devem partir primordialmente da sociedade, todavia, essa Casa como representante constitucional da população deve responder aos primórdios do anseio social, como forma de garantir mecanismos cada vez mais republicanos de exercício do poder”, completou.

O parlamentar recordou as três causas para combater a corrupção no país apontadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em recente visita ao Estado da Paraíba: coragem de encarar a cultura enraizada que mistura os interesses públicos com os privados; enfrentamento urgente à promiscuidade política nos financiamentos de campanhas eleitorais; repensar a estrutura administrativa dos governos, baseada no apadrinhamento político.

“É fundamental apoiar uma reforma política, não apenas uma reforma eleitoral, que possa trazer qualidade de vida ao povo brasileiro”, ressaltou.

ASSESSORIA

                             Foto: Alex Paniago/Agência Câmara

Pedido de urgência para realização de sessão conjunta do Congresso destinada a examinar o veto presidencial à lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo poderá ser analisado na sessão do Congresso desta terça-feira (11), marcada para as 12h30. Foi o que disse nesta segunda-feira (10) o presidente do Senado, José Sarney.

Para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de no mínimo 48 senadores e 257 deputados. Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias.

Se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passará à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso e, com isso, Sarney poderá convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.

– Amanhã, nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação – disse o presidente.

A derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/2012) é defendida pelos estados não produtores de petróleo, que esperavam contar com a distribuição igualitária dos recursos da exploração do petróleo, atividade em que se destacam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

O veto presidencial deve ser apreciado em sessão bicameral, e só pode ser derrubado pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros das duas Casas – 41 votos no Senado e 257 votos.

Agência Senado

                                   Alex: Censo não será prorrogado

Começa nesta segunda-feira (10) e vai até sexta-feira (14) a etapa final do Censo dos Servidores Efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel.

O recadastramento, que é obrigatório, compreende nesta fase final os servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde, que já realizaram o Censo.

Segundo o secretário Alex Sousa (Administração e Planejamento), os servidores da Saúde e da Educação que não compareceram no calendário programado ainda podem fazer o recadastramento no decorrer desta semana.

Ainda de acordo com ele, o Censo não será prorrogado e o servidor que faltar poderá ter o salário suspenso.

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia na manhã desta segunda-feira (10), os primeiros nomes que vão compor o secretariado do seu governo. Ele disse que os 12 nomes divulgados agora tem um perfil eminentemente técnico e que estão respaldados em suas competências e especialidades tendo condições de desempenhar plenamente o papel de secretários. “Estou compondo a equipe tendo como principio a experiência, a capacidade e a motivação para trabalhar muito por João Pessoa”, comentou Luciano Cartaxo.

Irão compor o governo de Luciano Cartaxo os seguintes nomes: Rômulo Soares Polari (Secretaria de Planejamento); Nilton Pereira de Andrade (Superintendência da Mobilidade Urbana); Marcus Alves (Secretaria de Comunicação Social); Rodrigo Farias (Procuradoria Geral); Luis Sousa Júnior (Secretaria de Educação e Cultura); Maurício Burity (Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa); André Coelho (Diretor Executivo Adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa); Raimundo Nunes (Secretaria do Trabalho Produção e Renda); Zenedy Bezerra (Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito); Sérgio Ricardo (Controladoria Geral do Município); Fábio Guerra (Secretaria da Receita) e Ronaldo Guerra (Secretaria de Infraestrutura).

Além desses nomes que vão compor o governo, o prefeito eleito também anunciou o nome do vereador Ubiratan Pereira (Bira) como líder da bancada governista na Câmara Municipal de João Pessoa. Luciano Cartaxo comentou que estes primeiros nomes fazem parte de um processo de diálogo que vem mantendo com as forças políticas que o elegeram. “Alguns são nomes novos que estão entrando na administração municipal e outros são gestores que já fazem parte do governo Luciano Agra”, disse Luciano Cartaxo. “O processo de diálogo continua para finalizarmos a equipe do governo. Tenho confiança nos nomes dos novos secretários e vamos continuar dialogando para a composição da equipe e para finalizarmos o processo de transição”, completou.

Luciano disse ainda que escolheu o dia de hoje para anunciar os primeiros nomes de sua equipe dado o caráter todo especial desta segunda-feira – dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza a diplomação do prefeito eleito de João Pessoa.

Perfil dos primeiros nomes da Equipe de Luciano Cartaxo:

Secretaria de Planejamento – Rômulo Polari – é professor do departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi reitor da UFPB no período de 2004 a 2012. Autor de diversos livros entre os quais a obra “A Paraíba que Podemos ser: Da crítica à Ação Contra o Atraso (2012)” e “A Grande Crise Econômica 2008-2012: Novos Problemas Velhas Soluções” (2012). Atualmente é coordenador do grupo de transição da Prefeitura de João Pessoa.

Secretaria de Mobilidade Urbana – Nilton Pereira é engenheiro civil com mestrado na área de transporte pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e PHD na mesma área pela University of Southampton, na Inglaterra. Foi professor da Universidade de Brasília e faz parte do quadro de docentes do Centro de Tecnologia da UFPB. Além disso, trabalhou como engenheiro da PMJP na antiga Superintendência de Transporte Público (STP). É o secretário atual da Mobilidade Urbana da Prefeitura de João Pessoa.

Secretaria de Comunicação Social – Marcus Alves é jornalista formado pelo Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Comunicação Social e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). É técnico do Polo Multimídia da UFPB, onde é editor geral e apresentador do Programa Fórum Ideias na TV UFPB. Autor de diversos livros entre os quais se destacam “Cultura no Mercosul: uma política do Discurso” (2002), “Cultura Rock e Arte de Massa” (1995) e “O Eterno e o Provisório”, (2008). Foi coordenador de comunicação e marketing de Luciano Cartaxo em 2010 (deputado estadual) e 2012 (prefeito).

Procuradoria Geral do Município – Rodrigo Farias é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O advogado é professor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e foi presidente da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB). Autor de artigos e livros jurídicos, entre os quais "Ação de impugnação de Mandato Eletivo: análise do instrumento constitucional a luz das resoluções 21634 e 21365 do TSE", publicado pela Editora Juruá.

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda – Raimundo Nunes Pereira – Formou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1975 e, nos anos seguintes, especializou-se nas áreas de administração e de consultoria empresarial em instituições de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Washington-DC (Estados Unidos). No início da década de 90 chegou à Superintendência do Sebrae Paraíba (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), entidade do Sistema S que presta assistência aos pequenos empresários. Atualmente responde, na PMJP, pela Secretaria do Trabalho, Produção e Renda – responsável pelo Empreender-JP.

Zenedy Bezerra – foi chefe de gabinete de Luciano Cartaxo na Câmara dos Vereadores de João Pessoa por quatro mandatos consecutivos (2000/2004/2008-2010). Exerceu a mesma função no gabinete do Deputado Luciano Cartaxo Assembleia Legislativa no período de 2011-2012. É membro da executiva municipal de João Pessoa do Partido dos Trabalhadores (PT).

Secretaria de Educação e Cultura – Luiz de Sousa Júnior — Graduado em ciências econômicas, é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado e doutorado em educação pela Universidade de São Paulo (USP). É vice-chefe de habilitação pedagógica do Centro de Educação, vice-coordenador do programa de Pós-graduação em Educação da UFPB foi chefe de gabinete da Reitoria da UFPB. Atualmente é o Secretário da Educação do Município.

Secretaria da Receita – Fábio Guerra é graduado em Direito e Administração pela Universidade Federal da Paraíba. Foi auditor Fiscal da receita Estadual da Paraíba e Gerente Regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Também foi Gestor de Programas Estruturantes do Governo do Estado da Paraíba e Coordenador do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO. Atualmente é professor da Escola de Serviço Público da Paraíba e faz parte da equipe de transição do governo municipal.

Secretário Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) – Maurício Burity é advogado formado pelo Centro Universitário Unipê e é empresário, tendo MBA em Marketing e em Gestão Empresarial. Foi presidente da Fundação de Cultura do Estado da Paraíba (Funesc) no período de 2009-2010. No campo empresarial já foi sócio-diretor da MB Consulting, da Agência Um de Comunicação e da distribuidora Antarctica de Bebidas.

Secretário Executivo Adjunto da Funjope – André Luis Coelho Fernandes foi Assessor da Presidência da Assembléia Legislativa e ex- conselheiro Estadual de Educação por dois mandatos (mais jovem do Brasil) onde ocupou a Vice-Presidência da Câmara de Ensino Médio e Educação Superior. Na Funesc (Espaço Cultural) ocupou a Assessoria Administrativa e a Coordenação do FENART 2010. Na Prefeitura de João Pessoa, foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Secretaria de Administração. Responde atualmente pela Diretoria Executiva Adjunta e pela Diretoria de Eventos da Na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Controladoria do Município – Sérgio Barbosa é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com Especialização em Direito Financeiro pela mesma Instituição. É também pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura – ESMA do Tribunal de Justiça da Paraíba . Exerceu a advocacia, de forma liberal, por 15 (quinze) anos, tendo sido advogado de sindicatos (SINDSAÚDE/PB, SINTSERF/PB), bancos (Banco do Brasil, Banco de Crédito Real de Minas Gerais), cooperativas (UNIMED, UNICRED), da Arquidiocese da Paraíba e do Conselho de Representantes Comerciais da Paraíba – CORE/PB, entre outras pessoas jurídicas e físicas. Desde janeiro de 2006 é Chefe de Gabinete do Desembargador José Di Lorenzo Serpa.

Líder do Governo – Ubiratan Pereira é psicólogo formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Vereador eleito em 2012 para o segundo mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Foi assessor parlamentar do então deputado estadual Ricardo Coutinho; ex-chefe de Gabinete do Prefeito; ocupou também os cargos de secretário de Transparência Pública e porta-voz do governo municipal.

Secretaria de Infraestrutura – Ronaldo Guerra empresário com experiência na área de infraestrutura desde que foi presidente da Empresa de Urbanização e Obras da Cidade de Olinda (PE), onde também foi Secretário de Governo e atua há 22 anos no mercado de material de construção e atualmente é Secretário de Articulação Política e Chefe de Gabinete do Prefeito Luciano Agra.

ASSESSORIA

As baixas temperaturas do hemisfério norte tem aquecido a experiência da jovem Débora Maria Evaristo Ferraz, de 16 anos, estudante princesense da Escola Tomé Francisco da Silva, em Quixaxa (PE), contemplada com um intercâmbio para o Canadá através do programa ‘GANHE O MUNDO’, implantado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual.

Débora reside atualmente na cidade canadense de Boissevaim, onde estuda o 2º médio na Boissevaim School, uma escola de educação de excelência. Ela disse que suas notas neste bimestre foram ‘excelentes’, e que, por conta disso, foi parabenizada por todos.

A jovem destacou que está fascinada com a experiência de viver num país desenvolvido, com cultura e línguas diferentes. “A cada dia me apaixono mais pelo Canadá… A neve é um sonho… Às vezes fico horas e horas admirando a beleza desse país”, disse.

Apesar da rica experiência cultural, a intercambista não esconde sua nostalgia do Brasil e a saudade das pessoas de que gosta. “Estou amando minha experiência aqui, mas estou com muita saudade das pessoas que ficaram ai no Brasil. Os dias aqui estão se acabando e está chegando o dia de retornar pra minha vida de antes com todas as pessoas que eu gosto do meu lado. Já ia esquecendo: a Tomé Francisco está conhecida até no Canadá”, revelou.

Débora é filha de Raimundo Ferraz da Silva e Margarete Evaristo Oliveira Ferraz. O intercâmbio no Canadá começou em setembro de 2012 e vai até janeiro de 2013.

Abaixo, fotos de Débora e sua experiência de sucesso no Canadá.

Um dos mais gabaritados veículos de Comunicação do Brasil, a Revista Isto É, destacou na edição desta semana, em sua coluna Brasil Confidencial, a capacidade técnica do paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) no Ministério das Cidades.

Segundo a revista, Aguinaldo dispõe de forte prestígio junto ao Palácio do Planalto, não apenas pela força política do Partido Progressista, como também por atributos técnicos numa pasta que comanda importantes projetos, como o: Minha Casa Minha Vida, O PAC e intervenções de infra-estrutura, saneamento básico e abastecimento d’água em todo Brasil.

Confira a nota intitulada PARAÍBA divulgada na coluna Brasil Confidencial da Revista Isto É:

PARAÍBA

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobreviverá à reforma ministerial prevista para fevereiro. Ele ficará, não só por causa do seu partido o PP, mas por demonstrar em reuniões no Planalto profundo conhecimento técnico de projetos e obras de sua pasta.

ASSESSORIA

Após 16 anos sem lançar títulos com selo próprio, as Edições Funesc retomam o trabalho de apoio à literatura paraibana com a publicação de oito livros inéditos. São obras de escritores já consagrados, e também de novos autores contemplados com o Prêmio Literário José Lins do Rego. O lançamento será na sexta-feira (14), às 19h, no subsolo (área interna) do Teatro de Arena do Espaço Cultural. Na ocasião, a presidente da Funesc, Lu Maia, anunciará quatro editais para o próximo ano.

Para a área de artes visuais, será lançado o terceiro edital de ocupação da Galeria Archidy Picado. O setor de audiovisual será contemplado com o “Curtas PB na Tela”; literatura terá o “Edições Funesc – Prêmio Literário Augusto dos Anjos”. Para música, haverá o edital “Music From Parahyba”.

O concurso que selecionou as obras foi realizado em 2011, com participação de autores nascidos ou radicados na Paraíba, rigor imposto para preservar o objetivo das Edições Funesc, que é o de incentivar a produção literária do estado e aproximá-la da população. Para alcançar o desejado, além de publicar as obras, exemplares dos livros são disponibilizados em bibliotecas e também levados às escolas municipais e estaduais.

Romance, poesia, infantojuvenil, conto e crônica são os gêneros contemplados, que ganham vida sob o talento de Astier Basílio, Saulo Mendonça, Gustavo Limeira, Marinésio Gonçalves, Paulo Vieira, Roberto Menezes, Jackson Franco e José Camilo Lelis. Oito diferentes estilos de escrita, que tornam a Coleção 2012 das Edições Funesc um convite à leitura.

O lançamento compreende seis selos editoriais para definir as suas publicações por gênero literário. Cada um deles com nomes em homenagem ao escritor José Lins do Rego, patrono da Funesc. A coleção “Riacho Doce” é destinada a romances ou novelas; Coleção “Pureza”, para poesia; Coleção “Gordos e Magros”, para contos ou crônicas; Coleção “Velha Totônia” contemplará literatura infantojuvenil; Coleção “Papa-Rabo”, para obras em dramaturgia e “Coleção Usina” para ensaios. As denominações desses conjuntos não implicam em definição de temas para as obras a serem publicadas.

SECOM-PB