Nesta segunda-feira (6), o prefeito Luciano Agra sancionou o Projeto de Lei nº. 1490/12, que Concede Incentivo Fiscal no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a empresa A&C Centro de Contratos, que será responsável pela instalação de uma unidade de call center em João Pessoa.
A sanção foi confirmada logo após reunião entre o gestor e representantes da empresa, que garantiram ao município o aumento no número de empregos a serem criados na cidade, passando de dois mil para quatro mil postos de trabalho. Da reunião, também participaram o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, o procurador geral do Município, Vandalberto de Carvalho, e o secretário da Receita Municipal, Valdeci Araújo Júnior.
Sobre a reunião, onde foram discutidos novos detalhes quanto à instalação do call center na Capital, o prefeito disse ter ficado mais otimista com o compromisso dos empresários em ampliar o número de empregos oferecidos pelo serviço. “Temos todo o interesse em garantir que a empresa possa se instalar em João Pessoa, principalmente agora, com a boa notícia de que haverá uma ampliação na oferta de empregos”, ressaltou.
Para o secretário da Receita Municipal, a chegada do call center deverá gerar um impacto econômico positivo, tanto com a geração de empregos diretos quanto de indiretos, a partir da contratação dos serviços de outras empresas que deverão trabalhar na instalação do empreendimento e também no suporte às atividades do sistema. “Para o município, também significa a chegada de mais um contribuinte para reforçar a nossa arrecadação”, completou.
O procurador geral do Município, Vandalberto de Carvalho, explicou que o Projeto de Lei seguiu o seu processo natural para chegar à sanção do prefeito Luciano Agra. Segundo ele, ao contrário do que chegou a ser divulgado, não houve veto oficial por parte do gestor, mas sim uma decisão do governo em avaliar melhor as condições descritas no projeto.
Sine – O consultor da empresa Liderazgo (responsável pela implantação da A&C) Nelsinho Santos confirmou que a perspectiva, a partir da sanção do prefeito, é que o projeto se encaminhe para uma implantação mais rápida. Novas reuniões também serão mantidas entre a empresa e a PMJP, para garantir o acompanhamento da gestão em todo o processo.
“Precisamos destacar o empenho pessoal de Luciano Agra na efetivação desse projeto, que já funciona em outras seis cidades do país e que, até o final deste ano, será inaugurado em João Pessoa”, disse Santos, acrescentando que o processo de seleção de pessoal deverá ser realizado pelo Sine João Pessoa.

PolíticaPB

Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicado hoje (6) indica que não há evidências científicas que justifiquem a prática da medicina antienvelhecimento, que tem como base o uso de hormônios como a testosterona, a progesterona e o corticoide. De acordo com o vice-presidente do órgão, Carlos Vital Corrêa, o documento vai servir de base para a publicação de uma resolução que proíba a indicação hormonal para pessoas saudáveis. Desta forma, profissionais de saúde que insistirem na prática vão responder por conduta antiética e estarão sujeitos a sindicâncias e sanções.

Dados do CFM apontam que pelo menos cinco médicos foram cassados nos últimos quatro anos por praticar procedimentos sem comprovação científica, enquanto dez profissionais foram punidos com suspensão.

“A questão da eterna juventude ainda está no campo das fábulas. Do ponto de vista técnico-científico, não há nenhuma afirmação de um procedimento que possa retardar ou retornar a juventude daquele que já envelheceu”, destacou Vital.

Para a geriatra e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maria Lencastre, a manipulação hormonal deve ser indicada apenas nos casos em que o paciente apresente algum tipo de disfunção na produção de hormônios, como nos casos de hipotireoidismo (distúrbio hormonal que afeta o metabolismo do organismo).

Ela lembrou que o fator genético responde por um terço das causas do envelhecimento e que a melhor maneira de retardar o processo é a modificação de hábitos, que incluem a prática de exercício, a alimentação adequada e a perda de peso.

“Envelhecimento não é doença”, disse. "Medicamentos que não são necessários, além do risco, significam custo com uma população que já tem grandes custos [com patologias como doenças do coração], completou.

Agência Brasil

A partir de setembro, os agricultores que aderiram ao programa Garantia Safra em Princesa Isabel vão receber o benefício de R$ 680,00, dividido em cinco parcelas mensais.

A secretária municipal de Agricultura, Glória Barreto, informou nesta segunda-feira (6) que o pagamento é realizado de acordo com o calendário do Governo Federal e que  estará divulgando a data do pagamento assim que chegar a comunicação oficial.

Ela acrescentou que o benefício tem por objetivo amparar os agricultores que tiveram perdas em suas plantações por causa da seca.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início na tarde desta segunda-feira (6) aos julgamentos de recursos de indeferimentos de candidaturas apresentados por candidatos a prefeito e vereador em diversos municípios. O primeiro da pauta é contra o indeferimento da candidatura de prefeito do professor Josenias (PTB), de Solânea, bem como dos candidatos a vereador na sua coligação.
A candidatura de Josenias e a formação da coligação foram questionadas na Justiça Eleitoral pela Coligação “Vontade do Povo”. A alegação é de que houve o descumprimento de prazos processuais que levou ao indeferimento do registro de candidatura do professor Josenias e dos vereadores da Coligação “Solânea Unida I”.
Por conta disso, serão julgados os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários – DRAP.

PolíticaPB

O Procon Estadual da Paraíba abriu inscrições, até a próxima quinta-feira (9), para consumidores interessados em participar do curso online sobre Direitos do Consumidor, oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, instituição ligada ao Ministério da Justiça.

O curso, intitulado Jovem Consumidor, engloba temas relacionados às relações consumeristas e engloba aspectos como educação financeira, consumo sustentável e direitos básicos do consumidor. As aulas acontecem no período de 18 de setembro a 6 de novembro, com acesso ao conteúdo apenas pela internet. Este é o segundo ciclo de aulas oferecido neste ano. O primeiro ciclo foi em junho.

As inscrições são gratuitas e os interessados deverão enviar para o e-mail [email protected] os dados pessoais (RG, CPF, nome completo sem abreviação, endereço completo, grau de instrução, telefone para contato e o endereço de e-mail em que deseja receber as informações para acessar o curso).

As informações enviadas serão utilizadas unicamente para a inscrição junto à Escola Nacional de Defesa do Consumidor, que será responsável pelo oferecimento do curso, bem como pela validação das inscrições, entrando em contato com os interessados posteriormente. As vagas são limitadas e divididas entre todos os estados do País.

O aluno interessado deverá dispor de computador com acesso à internet. Para a aprovação no curso, é necessário ler os conteúdos disponibilizados, fazer os exercícios propostos ao final de cada módulo, contribuir em pelo menos três fóruns de debate e realizar a avaliação final. Alunos que se inscreveram em ciclos de aulas anteriores e não concluíram o curso não poderão se inscrever novamente.

Após o término do curso, os aprovados receberão certificado de participação, que será disponibilizado no ambiente virtual para impressão.

SECOM-PB

O Brasil conquistou pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos uma medalha de ouro em prova de argolas, modalidade da ginástica artística, com a vitória, em Londres, do ginasta Arthur Zanetti. O atleta conseguiu obter 15.900 pontos, contra os 15.800 do segundo colocado, o chinês Yibing Chen, campeão mundial e olímpico.

Paulista de São Caetano, Zanetti foi vice-campeão mundial nas argolas em outubro, no Japão, com 15.600 pontos. Nas classificatórias, realizadas no dia 28 de julho, ele ficou em quarto lugar, com 15.616 pontos.

Com mais essa medalha de ouro, o Brasil passa a ocupar o 20º lugar no ranking dos Jogos Olímpicos de Londres, com duas medalhas de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Agência Brasil

Artesãos, paraibanos e turistas compareceram neste domingo (5) à inauguração do novo Centro de Artesanato de Tambaú. A solenidade fez parte das comemorações do Governo do Estado pelo aniversário da cidade de João Pessoa, que completou 427 anos, e foi presidida pelo governador Ricardo Coutinho, com grande participação da população, presença de autoridades e apresentações culturais na orla marítima de Tambaú.

Antes, o governador marcou presença na tradicional procissão com a imagem de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade, pelas ruas do Centro, saindo e retornado à Catedral homônima. Em seguida, compareceu à solenidade no novo Centro de Artesanato de Tambaú, oficialmente entregue com o desenlace da fita e descerramento da placa de inauguração. Na mesma festividade, foi descerrada a placa da reurbanização do entorno do prédio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Ricardo Coutinho começou seu discurso dizendo que tinha noção exata do que significava aquele espaço, uma vez que sua reconstrução fazia parte de seus planos desde a época em que revitalizou vários aparelhos da orla marítima, quando esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa. "Nasci em João Pessoa e morei aqui próximo durante muito tempo. Eu olhava para cá e me parecia simples tornar esses locais espaços de convivência agradáveis para a coletividade, que é o mais importante”, afirmou.

Acompanhado pela primeira-dama e coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba, Pâmela Bório, o governador cumprimentou os artesãos e lojistas presentes. Eles conversaram com uma senhora em especial, Maria Siqueira de Oliveira – a mais antiga lojista ocupante do Centro de Artesanato –, que está no local desde a inauguração, em 1973. Dona Maria era só alegria. "Isso aqui está lindo. É o céu. Se céu existir, e creio que existe, é isso. Estou amando tudo”, disse.

A gestora do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Ladjane Barbosa, presente ao evento, afirmou que o programa irá gerir o local, juntamente com os artesãos. Dentre os lojistas do Centro de Artesanato de Tambaú, seis estão cadastrados no PAP. Ladjane Barbosa lembrou que o novo regimento prevê a comercialização apenas de produtos 100% paraibanos. "Todos já estão sabendo disso e a decisão foi bem recebida. Hoje em dia, todos, artesãos e população, já perceberam a valorização do artesanato paraibano”.

A artesã Eva Gomes, cadastrada no PAP, faz e comercializa produtos de renda e bonecas de pano. "Achei o local ótimo. É ventilado, há bastante espaço para nossos produtos e vejo que daqui para frente só tende a melhorar. Hoje mesmo viemos apenas arrumar a loja, mas as pessoas foram chegando e já começamos a vender”, disse Eva, lojista do Centro de Artesanato de Tambaú já há 12 anos.

A presidente da Associação dos Comerciantes e Artesãos do Centro de Artesanato de Tambaú, Vauner Azevedo, disse que, em nome de todos os lojistas, se sentia muito feliz com aquele momento. "É um instante singular e importante na vida dos artesãos. Ficamos por tanto tempo em más condições e hoje agradecemos ao Governo do Estado, à PBTur e a todos os envolvidos pelo empenho. O turismo só tem a ganhar com essa atitude”.

O encarregado da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Ricardo Barbosa, destacou o compromisso do governo. "Neste governo, obra tem data para começar e terminar. Em exatos 80 dias, completados hoje, construímos essa obra, paralisada há anos”, relatou.

No evento, ainda estiveram presentes o presidente do Sebrae/PB, Júlio Rafael; a ex-primeira dama e ex-coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba, Silvia Cunha Lima; o secretário de Estado da Cultura, Chico César; o secretário de Estado da Educação, Harrisson Targino; e a presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, Lu Maia Bezerra.

Após a solenidade de inauguração, o evento prosseguiu com as apresentações culturais da orquestra infantil do Prima (Programa de Inclusão através da Música e das Artes), do coral da ONG "Uma nota musical que salva”, do Grupo Folclórico do Sesc, e foi encerrado com o concerto da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba.

SECOM-PB