O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski – revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão – estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Agência Brasil

Candidato derrotado à Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, Maurício José de Araújo (PDT), o Boquinha, afirmou nesta quinta-feira (22) que o resultado das urnas de 7 de outubro de 2012 não o surpreendeu.

Boquinha, que recebeu 51 votos, o equivalente a 0,45% dos votos válidos, disse que “foram muitos votos limpos, livres, conscientes, pois não gastei nada, não dei  um picolé”.

Ele agradeceu os votos recebidos e ressaltou que, “se houve derrota, foi para o povo, pois junto com Dr. Diomar, nós apresentamos o melhor para o município e nosso povo sofrido”.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Paraíba realiza neste sábado (24), no Auditório Master do Sebrae, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, o “Seminário de Planejamento Estratégico para os Eleitos pelo PSB Paraíba”, reunindo os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores socialistas.
De acordo com o presidente estadual da legenda socialista na Paraíba, Edvaldo Rosas, estão sendo convidados todos os que foram eleitos pelo PSB no último pleito no Estado da Paraíba. “Será um encontro para a preparação e o planejamento das ações que se iniciam no dia 1º de janeiro, quando nossa responsabilidade será ampliada, com a posse dos 35 Prefeitos, 23 Vice-Prefeitos e 215 vereadores eleitos pelo nosso partido”.
Rosas informou que o Seminário iniciará com uma exposição do Secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, na mesa intitulada “Planejar para Transformar: Perspectivas dos Gestores do PSB para o quadriênio 2013/16”, seguida da exposição “O Papel do Governo do Estado na construção do Desenvolvimento Municipal”, proferida pelo Governador Ricardo Coutinho.
Após o almoço, o Seminário terá continuidade, com mais 3 mesas temáticas:
– Planejamento Urbano e Infraestrutura para o Desenvolvimento Municipal;
– Poder Legislativo Municipal, o Papel do Vereador Socialista; e
– Experiências Socialistas: Empreender, OD e Ouvidoria.
Transmissão ao vivo
A programação do evento, cujo credenciamento terá início às 8h30m, contará ainda com a transmissão ao vivo pela internet, através do blog do PSB disponível em http://www.psbpb.blogspot.com.br/ e da Ativa Web, empresa especializada na transmissão on line, através da url www.ativa.tv , além de toda cobertura nas redes sociais do partido, pelo twitter @comunicapsb e pelo facebook, no www.facebook.com/psbparaiba .

ASSSESSORIA

O deputado Doda de Tião (PPL) confirmou ter recebido um convite para se tornar mais um deputado filiado ao Partido Ecológico Nacional (PEN). Segundo Doda, o chamado foi feito pelo presidente da legenda, deputado Ricardo Marcelo.
O parlamentar disse que não tem interesse em ingressar no partido por causa da ação movida pelo PMDB em que pede a cassação do mandato dele. Doda deixou o PMDB, partido o qual foi eleito e se filiou ao PPL.
“Eu fui chamado pelo presidente Ricardo Marcelo para me filiar ao PEN, mas prefiro ficar quieto por enquanto, pois tenho que aguardar o processo do PMDB. Depois, quem sabe não analiso com mais calma este convite”, disse.

PolíticaPB

O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), Mauro Nunes, recebeu ontem (21) a visita do prefeito eleito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho – Luceninha. O futuro gestor da terceira maior arrecadação financeira do estado solicitou parceria técnico-organizacional do instituto.

Com o objetivo de promover uma gestão eficiente e compartilhada, Luceninha destacou a necessidade de desenvolver alguns dos produtos do Ideme, a exemplo da atualização do Plano Diretor. “Precisamos preparar nosso município, principalmente, para enfrentar a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou Luceninha, acrescentando que o trabalho do Ideme é fundamental nesse processo.

Na oportunidade, o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, parabenizou o futuro gestor pela votação recorde registrada no último pleito, em que Luceninha obteve 78,04% de aprovação e destacou a iniciativa dele em buscar parcerias que garantam a sustentabilidade da gestão do poder executivo a partir de 2013. “Estamos prontos a oferecer todo o conhecimento estatístico e estratégico que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Cabedelo”, afirmou Mauro, ratificando a solicitação de parceria.

ASSESSORIA

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias.

O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, a proposta volta à comissão especial para elaboração do texto final que será votado em segundo turno, que pode ocorrer na próxima semana. Em seguida, a matéria será encaminhada à análise do Senado, onde também terá que passar por duas votações.

Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Agência Brasil

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que permite aos idosos com 60 anos ou mais sacarem o saldo das contas do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Atualmente, a idade mínima para saque é 70 anos. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o projeto, também poderão sacar o saldo das contas aqueles que recebem benefício de prestação continuada (BPC-Loas) por idade ou por serem pessoas com deficiência. A proposta transforma em lei essa hipótese de saque, que hoje é permitida por resolução do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/Pasep.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar um abono salarial a cada ano para os trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Direito ao saque
A partir de 1989, os que já eram participantes dos programas continuaram com saldo individual existente e podem sacá-lo em certas condições, como no caso de aposentadoria; invalidez permanente; idade igual ou superior a 70 anos; titular ou dependente portador do vírus HIV; câncer; morte do participante; e titular de benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso.

Agência Câmara de Notícias