Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade de votos, dois Recursos Especiais Eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima, candidata que ficou em segundo lugar no pleito municipal de 2008 na cidade de Guadalupe-PI, que buscava a impugnação do mandato eletivo da chapa eleita – Wallen Rodrigues Mousinho (prefeito) e Francineth Lima da Costa (vice-prefeita). Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão regional segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.

“Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o Regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei 9.504/97′. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5.600,00, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada”, enfatizou o ministro Marco Aurélio.

A defesa da candidata derrotada argumentou, sem sucesso, que numa cidade de apenas 10 mil habitantes, a diferença entre o candidato eleito e sua cliente foi de apenas 124 votos. Segundo ele, foram distribuídos 2,9 mil litros de combustível no dia 30 de setembro de 2008, com o abastecimento total de 438 veículos. A defesa do prefeito eleito argumentou, por sua vez, que testemunhas arroladas pela própria recorrente (Maria Jozeneide) não confirmam que o combustível foi distribuído mediante pedido expresso de votos, o que afasta a tese de que teria havido captação ilícita de sufrágio. Além disso, sustentou o advogado da chapa eleita, não se pode falar em abuso de poder econômico tendo em vvista a pequena quantidade de combustível distribuída, se esgotou no percurso da carreata.

TSE

                                  Secretária Vitória Augusta (Saúde)

A Secretaria de Saúde de Princesa Isabel inicia neste sábado (18) a primeira campanha de atualização do cartão de vacina infantil.

A expectativa da secretária Vitória Augusta é de que até 24 de agosto todas as crianças menores de cinco anos compareçam aos postos de saúde.

Ela explicou que o objetivo da campanha é ampliar a cobertura vacinal e diminuir o risco de transmissão de doenças.

Todas as vacinas do calendário básico infantil estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano.

Menores de 5 anos também vão receber suplemento de vitamina A.

Segundo Vitória Augusta, já nesta sexta-feira (17) a coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde, Stefânia Rocha, visitou creches e escolas do município, acompanhada de Zé Gotinha, para divulgar a campanha diretamente na primeira infância.

A coordenadora, por sua vez, informou que a ação acontece amanhã nos PSFs da cidade das 8h às 17h e das 8h às 13 nos PSFs dos povoados da Várzea e de Lagoa da Cruz, e se prolonga até o próximo dia 24.

A secretária de Saúde de Princesa Isabel destacou que é importante que pais ou responsáveis levem o cartão de vacina para atualizar todos os imunizantes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, confirmou, hoje (17), que o julgamento do mensalão terá votação por partes, chamada votação fatiada, conforme quer o ministro-relator, Joaquim Barbosa.

"Vai ser fatiado, de acordo com a metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa quando do recebimento da denúncia. Mesmo método, por capítulos”, disse Ayres Britto antes de participar da cerimônia de posse de procuradores federais que vão reforçar a Advocacia-Geral da União.

O formato do julgamento gerou polêmica entre os ministros na noite de ontem (16). O voto do relator, Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oito itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada capítulo.

O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defendeu que cada ministro leia seu voto por inteiro.

Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor e Lewandowski ler as mais de mil páginas de seu voto, sem interrupção. Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do Tribunal.

Ao ser questionado se a adoção do formato proposto por Joaquim Barbosa poderia impedir a participação do ministro Cezar Peluzo no julgamento de todos os réus, já que ele se aposenta no início de setembro, Ayres Britto evitou responder com precisão. “Não sei. Vai depender do andar da carruagem."

Agência Brasil

Nesta sexta-feira (17) tem cinema na programação cultural do Espaço Nordeste Princesa Isabel.

Os filmes serão exibidos às 9h30 e às 14h30

Em cartaz, “A Bela Adormecida” ( animação ), produção dos estúdios Disney, e “Dona Flor e Seus Dois Maridos", do diretor Bruno Barreto.

As sessões são de graça para todos.

                               Neto Caçula, presidente da CDL local

As vendas no comércio varejista de calçados e vestuário atingiram um volume satisfatório para o Dia dos Pais em Princesa Isabel.

Segundo estimativa divulgada hoje (17) pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Neto Caçula, numa escala de 1 a 10, os dois segmentos atribuem um “grau de satisfação nota média de 7,25 nas vendas”.

A pesquisa foi feita pela CDL na segunda-feira (13) e, na avaliação do dirigente da entidade, confirmou a perspectiva anunciada na véspera da data comemorativa.

A menos de dois meses das eleições municipais, o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), candidato pela Coligação ‘Por amor a Campina Grande’ (PRB / PSL / PTN / DEM / PSB / PV / PRP / PSDB / PSD / PT do B), lidera a corrida pela Prefeitura da Rainha da Borborema com 30,62% das intenções de voto.

É o que revela a primeira pesquisa Consult (estimulada) para prefeito de Campina Grande, em parceria com o Sistema Correio de Comunicação, após o registro das candidaturas.
Em segundo lugar, aparece a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), que concorre pela coligação ‘Pra Campina crescer em paz’ (PP / PPS / PSDC / PRTB), com 20,15%. Em seguida aparece a médica Tatiana Medeiros (PMDB), candidata da coligação ‘Campina segue em frente’ (PMDB / PR / PHS / PMN / PTC / PPL), com 18,92%.

Em quarto lugar na pesquisa, o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), que encabeça a chapa da coligação ‘Campina Grande ideal’ (PSC / PC do B), foi citado por 3,23% dos eleitores entrevistados. Artur Almeida, do PTB, aparece em quinto com 1,54%. Alexandre Almeida, do PT, e Sizenando Leal, do Psol, obtiveram apenas 0,15% das intenções de voto. Dos entrevistados, 8,15% disseram que não votam em nenhum dos candidatos que estão na disputa e 17,08% não sabem dizer.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 00040/2012 no dia 10 deste mês. A pesquisa de campo foi realizada nos dias 11 e 12 deste mês. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. Ao todo, a Consult fez 650 entrevistas com eleitores de ambos os sexos, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares. Segundo maior colégio eleitoral do Estado, 280.207 eleitores estão aptos a votar em Campina Grande em 7 de outubro.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, o tucano Romero Rodrigues, da coligação ‘Por amor a Campina’, também lidera a corrida pela Prefeitura de Campina Grande. Ele foi citado por 23,85% dos eleitores entrevistados pela Consult/Correio.

Daniella Ribeiro (coligação Pra Campina crescer em paz) e Tatiana Medeiros (coligação Campina segue em frente) aparecem empatadas com 16%. Guilherme Almeida, na disputa pela coligação ‘Campina Grande ideal’, aparece com 2,62%, seguido por Artur Almeida (PTB), com 1,23%. Alexandre Almeida, do PT, e Sizenando Leal, do Psol, não foram citados na pesquisa espontânea.

Os eleitores entrevistados na pesquisa Consult/Correio também citaram nomes que não estão na disputa. O atual prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), que está no segundo mandato, foi citado por 0,46%; o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que já prefeito de Campina Grande, obteve 0,31%; e Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), que concorre como vice na chapa de Romero Rodrigues, por 0,15%.

Os indecisos (não sabe) somam 30,77% dentre os eleitores entrevistados na pesquisa Consult/Correio. Já 8,62% responderam que não votariam em nenhum dos canddatos.

Mudança de voto

A Consult/Correio também quis saber: “A sua intenção de voto para prefeito(a) de Campina Grande poderá ou não mudar até a eleição?”.

Dos eleitores entrevistados, 50,92% responderam que não mudarão a intenção de voto e 36,31% disseram que sim, poderão mudar o voto até o dia 7 de outubro (data das eleições). Não sabem dizer somam 12,77%.

Parceria

A Consult trabalha em parceria com o Sistema Correio de Comunicação há 12 anos e atua no Estado da Paraíba há 20 anos. A empresa está no mercado há 24 anos e tem sua sede na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal. As primeiras pesquisas foram nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Patos.

No sábado

Na edição de amanhã, o Jornal Correio divulgará o índice de rejeição dos candidatos a prefeito de Campina Grande (sete no total), além da preferência x rejeição. A edição trará ainda a repercussão dos números junto aos prefeitáveis e os rumos da campanha faltando pouco menos de dois meses para as eleições

Jornal Correio da Paraíba

Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado – em média são 13 disciplinas – o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas não é o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas”, diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje”, explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante se reúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima compra de livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 – as obras são renovadas a cada três anos.

Agência Brasil