A Paraíba é o 9º estado com maior índice de transparência pública do Brasil. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (20) pela ONG Contas Abertas, que avalia o conteúdo, a atualização e acessibilidade dos portais de transparência pública dos estados e pode ser conferido no endereço http://indicedetransparencia.com/. Na primeira edição, em 2010, o estado ocupou a 14ª colocação no ranking nacional.

No Nordeste, a Paraíba ficou atrás apenas de Pernambuco (3º) e Ceará (7º). A nota geral alcançada 6,56 ficou acima da média da região (5,64) e atesta o alto índice de transparência das contas públicas e controle social, conquistados nos dois últimos anos no estado. Em comparação com o ano 2010, quando a Paraíba registrou nota de 5,07, houve um crescimento de 1,49 ponto.

Na primeira posição nacional está São Paulo com a nota 9,29. O estado, além de ter mantido a liderança, foi o quarto que mais aumentou a própria nota; ganhou 2,33 pontos. Já o Mato Grosso do Sul ocupa a última posição com nota 2,98. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piauí como último colocado no ranking, em relação a 2010.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, avalia que o avanço da Paraíba em cinco posições no ranking é resultado, sobretudo, da criação do Portal da Transparência (transparencia.pb.gov.br), em 2011. O secretário-executivo da CGE, Valter Viana, disse que a boa avaliação representa o esforço do Governo da Paraíba para tornar mais transparente ao cidadão todas as práticas realizadas pela administração estadual.

Portal – No portal da Transparência da Paraíba a população pode pesquisar informações de interesse sobre a arrecadação do Estado, volume de recursos transferidos pela União para o Estado, contratos firmados com empresas e convênios estabelecidos com os municípios, além do valor gasto com pessoal, obras e serviços. O portal também mantém um canal de comunicação direta com o governo – o Fala Cidadão para informações, sugestões, críticas, reclamações e denúncias.

SECOM-PB

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a saída do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da cadeia é “mau presságio” sobre a apresentação, hoje (21), do relatório da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). A comissão investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O empresário deixou, de madrugada, o Presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou durante nove meses.

“A expectativa que tenho do relatório não é das melhores. As notícias que me chegam é que a saída do Cachoeira [da Penitenciária da Papuda] é um mau presságio”, avaliou Rodrigues, que participou da comissão.

O senador foi contra o encerramento da CPMI neste momento e tentou convencer os colegas a aprovar a prorrogação das investigações. Com a base aliada do governo unida pelo encerramento dos trabalhos, Randolfe Rodrigues e outros parlamentares oposicionistas decidiram apresentar voto em separado para ser analisado junto com o relatório oficial do deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles também devem pedir ao Ministério Público o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-presidente da empresa Delta Fernando Cavendish. A Construtora Delta tem diversos contratos com o governo federal e governos estaduais e é acusada de ter sido usada por Cachoeira para fraudar licitações públicas.

Carlinhos Cachoeira foi solto depois de ser condenado nessa terça-feira (20) a cinco anos de prisão em consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto.

O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou a corrupção e exploração ilegal de jogos na esfera federal. Desde então, Cachoeira ficou preso preventivamente no Distrito Federal e em Goiás. Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência do empresário.

A CPMI do Cachoeira, como ficou conhecida a investigação parlamentar, apurou o envolvimento dele com agentes públicos e empresários. Cachoeira foi acusado de corromper policiais para garantir proteção ao esquema de exploração de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis em Goiás. Deputados estaduais, federais e o ex-senador Demóstenes Torres foram acusados de fazer parte do esquema. Torres teve o mandato cassado por ser considerado um lobista do grupo.

Agência Brasil

                            Foto: Jaciara Aires

A bancada federal reuniu-se na tarde de ontem (20) para uma audiência com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro. O objetivo foi solicitar do Ministério urgência na transferência do milho para a Paraíba, onde os produtores enfrentam grandes problemas em razão da seca, que se registra de forma padronizada em todo o Nordeste, exigindo, de parlamentares e governadores, ações políticas rápidas, que minimizem o sofrimento dos pecuaristas.

Mas para o senador Cássio Cunha Lima não resta dúvida de que “somente se o Governo Federal decretar estado de emergência será possível desatar alguns nós burocráticos que estrangulam decisões importantíssimas para a sobrevivência do paraibano (e nordestino) neste tempo de seca inclemente”. Essa proposta do senador está sendo apoiada pela bancada federal paraibana no Congresso Nacional.

Transferência de milho

Em relação ao milho, especificamente, o problema está no embarque e armazenamento do produto, em decorrência da dificuldade enfrentada pelas transportadoras contratadas para cumprir o fluxo estabelecido. A situação deve-se a diversos fatores, como deficiência de transporte no país, crescimento da demanda por frete, redução do número de caminhões disponíveis, elevação do preço de frete e novas exigências legais para o setor de transporte rodoviário, por exemplo.

Nesse sentido, coube ao senador Cássio Cunha Lima apresentar a sugestão, acatada por todos, para resolver o problema de armazenagem dos grãos destinados aos produtores cadastrados no Balcão da CONAB. O senador sugere que o milho fique no Porto de Cabedelo, com apoio logístico do governo estadual, explicando que, “como cabem 20 mil toneladas no navio, 15 mil ficam estocadas e 5 mil toneladas são distribuídas para consumo imediato”.

Cássio tornou a lembrar que é preciso tomar medidas urgentes para minimizar a tragédia da seca prolongada. “O problema é que, ao fim e ao cabo, a seca mata silenciosa e lentamente” – repetiu o senador.

ASSESSORIA DO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA

A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei que cria o marco civil da internet. É a quinta vez que a matéria entra na pauta de votação e é retirada porque deputados favoráveis e contrários à sua apreciação não chegam a um acordo que viabilize a aprovação do texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Com a obstrução à votação da proposta, a sessão foi encerrada por falta de quórum durante a votação de requerimento que pedia a retirada de pauta da matéria. Ao encerrar os trabalhos de plenário, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou: “Gostaria de lembrar que esta é a quinta vez que estamos adiando a votação. Essa proposta vai entrar na lista das matérias que entendo que o plenário não quer votar”

Agência Brasil

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O vereador eleito pelo PPS em João Pessoa, radialista Djanilson da Fonseca, rebateu o prefeito de Picuí, Buba Germano, que disse que não entra no partido como soldado e sim como general, pelo fato de ser uma liderança política e sua esposa, a deputada Gilma Germano, ser a presidente estadual da legenda no Estado.

"Quem ele pensa que é? Aqui todo mundo entrou como soldado, e o PPS não tem dono, não é casa de Noca pro cara ir dando ordem sem nem entrar no partido. Eu entrei como filiado, assim como Bruno Farias e Marco Antonio, e só nos transformamos em vereadores, em lideranças, depois do reconhecimento da população nas urnas", afirmou Djanilson, o popular Faca Cega.

Segundo o vereador pessoense, quando os candidatos a vereador precisaram de ajuda para se eleger, o prefeito Buba Germano não deu as caras e agora que "o partido cresceu, ganhou respeito de todos, é muito bom querer ser o pai da criança. O PPS não tem dono e vai continuar assim. Se ele e outros quiserem vir pra somar são bem-vindos, mas pra dar ordem que entrem em outras legendas e vão fazer confusão em outras casas. Na nossa, não", arrematou.

• ASSESSORIA

O PMDB acaba de bater o martelo e o cacique maior do partido na Paraíba, o ex-governador José Maranhão vai ser o presidente da sigla. As primeiras informações dão conta que o acordo tem a anuência do senador Vital do Rêgo, do prefeito Veneziano, do ex-senador Wilson Santiago, além de toda a bancada do partido na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa.

"A chapa será consensual", afirmou Maranhão depois da reunião. O acordo foi acertado em conjunto pelos ‘caciques’ do partido na Paraíba com o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, e o vice-presidente da República, Michel Temer. "O pensamento deles é pelo consenso", disse Maranhão.

Para Wilson Santiago os integrantes do partido deverão entrar num consenso e diz que a tese da renovação foi vencida. "Chegaremos a esse consenso, queremos trabalhar pelo consenso. Já que a tese da renovação foi vencida, quem começar cederá ao outro depois", declarou.
De acordo com a decisão tomada hoje (20) haverá um rodízio no comando do PMDB a cada dois anos.

PolíticaPB

O Pronaf Estiagem, via Banco do Nordeste e Banco do Brasil, já repassou recursos na ordem de R$ 24 milhões a mais de 1.400 famílias de agricultores familiares da Paraíba para o custeio da produção nesse período de estiagem. Na região Nordeste, a Paraíba é um dos Estados com maior número de acesso ao crédito Pronaf Estiagem. O prazo para essa linha especial vai até o final de dezembro.

Na estrutura do Governo do Estado o principal elo de ligação junto aos produtores rurais são os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em todos os 223 municípios. O secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo Araújo, enfatizou que os técnicos da Emater têm orientado os agricultores na elaboração de projetos na área de infraestrutura hídrica, no custeio de ração animal, dentre outras ações. O dinheiro pode ser aplicado na instalação de um poço artesiano, ração para animais, aquisição de veículo, dentre outras possibilidades de geração de renda para a familia.

Os especialistas da Emater elaboram os projetos junto com os produtores, que em seguida apresentam a proposta de crédito ao agente financeiro. Alexandre Eduardo explicou as vantagens do Pronaf Estiagem ao produtor rural, dando como exemplo um empréstimo de R$ 10 mil. “Quando for honrar seus compromissos com o banco, o produtor vai pagar apenas R$ 6 mil”, exemplificou, adiantando que o limite do crédito do pequeno produtor é de R$ 12 mil e para os agricultores considerados médios produtores o limite de crédito é de R$ 100 mil.

SECOM-PB